DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Pregão Eletrônico N.º 007/2025 dia 24/02/2025, às 11h00. OBJETO: Aquisição
de fardamentos das Secretarias Municipais de Educação e da Saúde
Pregão Eletrônico N.º 008/2025 dia 25/02/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem junto
ao BNC
- BOLSA NACIONAL
DE COMPRAS,
no endereço
http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS.
Santana do Mundaú/AL, 7 de fevereiro de 2025.
WALDEMY TEOTONHO RODRIGUES
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024. Termo de Adesão de registro de
preços, Proc. Administrativo nº 095/2025 - SEMED/PMFG. Órgão Participante (carona):
Secretária Municipal e Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 14/2024, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Itaubal, cuja
finalidade é a contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os
serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de
peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema
nacional de pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a secretaria
municipal de Educação - SEMED, conforme quantidades especificadas no referido Termo de
Adesão. Fornecedor: LR Comércio e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74. Valor Global
máximo para 12 meses R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Ferreira Gomes-AP, 3 de
Fevereiro de 2025. ALISSON DIAS DO RÊGO. Agente de Contratação-PMFG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços nº 14/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de
manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças,
materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descrito no sistema nacional de
pesquisa de custo e índices da construção civil - SINAP, para a secretaria municipal de
Educação - SEMED, conforme contrato nº 007/2025, Empresa CONTRATADA: LR Comércio
e Serviços, CNPJ: 27.300.866/0001-74, valor de R$ 1.336.499,95 (um milhão, trezentos e
trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), Data da
assinatura 06/02/2025. Ferreira Gomes-AP, 6 de fevereiro de 2025. Débora Carvalho da
Silva. Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.1/2024 - PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados, a suspensão da Licitação Pregão eletrônico nº
7.1/2024 - PMI, cujo objeto é a Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, visando
atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública da
Prefeitura Municipal de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no termo de referência, e nos termos do artigo 71 da Lei 14.1333/21.
Justificativa: O certame será cancelado por tratar-se de um Pregão eletrônico
por menor preço por item, uma modalidade complexa, ocorreram equívocos que
inevitavelmente tornam o processo licitatório nulo. Impende destacar que, ao dar
continuidade ao certame e iniciou a fase de abertura e julgamento das propostas. Algumas
empresas concorrentes solicitaram intenção de recurso via sistema, que por erro no
sistema não foi aberto prazo para eventual interposição de recurso, a Comissão de
Licitações incorreu em erro, o que torna impossível a continuidade do certame.
Itaubal-AP, 5 de fevereiro de 2025.
LORENA FRANKLIN F. PICANÇO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO
007/2024-GAB/SEMED/PMMZ. Contrato
n°
007/2024-GAB/SEMED/PMMZ.
Origem: Pregão Eletrônico SRP N°. 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Mazagão CNPJ n° 30.815.168/0001-16, através da Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Innovare Empreendimentos LTDA, CNPJ n°
.
50.051.652/0001.23. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de prazo e seviço do contrato por
mais 365 dias, levando o prazo
de vigencia de 09/02/2025 para 09/02/2026.
Fundamentacão . legal: 8.666/93. Mazagão-AP, 7 de fevereiro de 2025. MANOEL GONZAGA
PINHEIRO DA COSTA. Coordenador Municipal de Educação de Mazagão/AP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2025/PMSN; Processo: 0239/2024-PMSN. Contratada: M. TRATORES LTDA.;
CNPJ 29.246.128/0001-11; Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, do Convênio
203/DPCN/2022, inscrito no Transferegov.br sob nº 909966, celebrados entre o Ministério
da Defesa, departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Serra do
Navio/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2024-CCL/PMSN; Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura, nos termos dos art. 105 da Lei nº 14.133/2021; Valor:
R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco mil reais); Data da Assinatura: 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2025/PMSN; Processo: 0239/2024-PMSN. Contratada: PUMA MÁQ U I N A S
LTDA.; CNPJ 23.655.349/0001-67; Objeto: Aquisição de Carreta Agrícola, 4 toneladas, Tipo
Ferro, Pneus Novos e com Basculamento Hidráulico Modelo: PA-CMBH/6000kg, do Convênio
203/DPCN/2022, inscrito no Transferegov.br sob nº 909966, celebrados entre o Ministério
da Defesa, departamento do Programa Calha Norte e a Prefeitura Municipal de Serra do
Navio/AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2024-CCL/PMSN; Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura, nos termos dos art. 105 da Lei nº 14.133/2021; Valor:
R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 15/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA,
no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro
de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 003/2024-
SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.309/2024 - SEMED/PMT, referente a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA ATENDER AO PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e
demais normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço
das seguintes empresas vencedoras: COMPANHIA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.536.092/0001-
42 - Itens: 01, 21 e 22. Valor Total R$ 17.229,00 (dezessete mil, duzentos e vinte e nove reais).
O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 24 e 27.
Valor Total R$ 76.970,00 (setenta e seis mil, novecentos e setenta reais).
INFRAEASY SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 14.553.228/0001-13 - Itens: 08 e 44. Valor Total
R$ 6.436,50 (seis mil, quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). ALPHA
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 09, 10, 17, 18, 19 e 20. Valor
Total R$ 19.734,00 (dezenove mil, setecentos e trinta e quatro reais). MD EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ: 38.367.655/0001-75 - Item: 25. Valor Total R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil,
setecentos
e cinquenta
reais). ENGECOM
COMÉRCIO
E SERVIÇOS
LTDA -
CNPJ:
47.959.767/0001-06 - Itens: 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43. Valor
Total R$ 48.340,00 (quarenta e oito mil, trezentos e quarenta reais). L2A UNIÃO COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 36.232.725/0001-52 - Itens: 45 e 46. Valor Total R$ 15.890,00
(quinze mil, oitocentos e noventa reais).
Tartarugalzinho-AP, 6 de fevereiro de 2025.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA,
no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro
de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº
004/2024-SLC/SEMGOV/PMT 
- 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
000.477/2024 
-
SEMED/PMT, referente a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIOS,
ELETRODOMÉSTICOS
E
ELETROELETRÔNICOS,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Consubstanciado,
nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, probidade e
eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais normas municipais
pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das seguintes empresas
vencedoras: ENGECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 47.959.767/0001-06 - Itens: 01
e 02. Valor Total R$ 668.000,00 (seiscentos e sessenta e oito mil reais). A. SALOMÃO DE
ALMEIDA - CNPJ: 04.437.177/0001-00 - Itens: 03 e 54. Valor Total R$ 71.350,00 (setenta e
um mil, trezentos e cinquenta reais). GADITA COMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E
DE CONSUMOS LTDA - CNPJ: 35.231.746/0001-90 - Itens: 04, 05, 48, 51 e 53. Valor Total
R$ 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). LEGACY DISTRIBUIDORA DE
INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - CNPJ: 52.504.817/0001-09 - Item: 06. Valor
Total R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais). VIXBOT SOLUÇÕES EM
INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 21.997.155/0002-03 - Itens: 07, 08 e 37. Valor Total R$
163.119,00 (cento e sessenta e três mil, cento e dezenove reais). O. L. LIMA JUNIOR LTDA
- CNPJ: 05.522.035/0001-04 - Itens: 09, 19, 46 e 47. Valor Total R$ 168.382,50 (cento e
sessenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). LICITAINFO LTDA
- CNPJ: 52.277.278/0001-04 - Item: 10. Valor Total R$ 33.270,00 (trinta e três mil, duzentos
e setenta reais). ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.151.616/0001-92 - Itens: 11,
12, 14, 18, 22, 23, 32 e 38. Valor Total R$ 171.510,00 (cento e setenta e um mil,
quinhentos e dez reais). NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.061.104/0001-13 -
Itens: 13, 20, 21, 25, 26, 27, 43 e 45. Valor Total R$ 221.960,00 (duzentos e vinte e um mil,
novecentos e sessenta reais). RODRIGUES E ALMEIDA LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 -
Itens: 15, 16, 17, 24, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 39, 40 e 49. Valor Total R$ 441.600,00
(quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos reais). REDNOV FERRAMENTAS LTDA -
CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Item: 34. Valor Total R$ 77.400,00 (setenta e sete mil e
quatrocentos reais). CH3 CONTRATOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 41.948.354/0001-40 - Item:
36. Valor Total R$ 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais). YUMI SOLU ÇÕ ES
TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14 - Itens: 41 e 42. Valor Total R$ 82.200,00
(oitenta e dois mil e duzentos reais). A. R. GOIS - CNPJ: 14.573.661/0001-10 - Item: 44.
Valor Total R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais). B. D. R. COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 52.496.119/0001-09 - Item: 50. Valor Total R$ 6.300,00 (seis
mil e trezentos reais). BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81 - Item:
52. Valor Total R$ 42.810,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e dez reais).
Tartarugalzinho-AP, 6 de fevereiro de 2025.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O ESPÉCIE: O Secretário Municipal de Educação, Sr. SAMUEL DOS SANTOS SILVA,
no uso de suas atribuições legais através do Decreto nº 003/2021-GAB/PMT de 04 de janeiro
de 2021 e da Lei Municipal nº 495/2024-GAB/PMT de 03 de junho de 2024, resolve:
I - HOMOLOGAR E ADJUDICAR, nos termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei nº
14.133/2021, o Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº 005/2024-
SLC/SEMGOV/PMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.556/2024 - SEMED/PMT, referente a
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE
E N S I N O.
Consubstanciado, nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, probidade e eficiência, bem como nas normas legais recomendadas e demais
normas municipais pertinentes, conforme ata da sessão do pregão, proposta de preço das
seguintes empresas vencedoras: A. C. DA S. PINTO EPP - CNPJ: 27.279.291/0001-55 - Itens: 01,
03, 06, 08, 10, 11, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 35, 36, 40, 41, 49, 50, 57, 62, 64 e 65. Valor Total R$
337.410,00 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dez reais). RODRIGUES E ALMEIDA
LTDA - CNPJ: 34.785.356/0001-08 - Itens: 02, 38, 39, 43, 44, 45, 46, 52, 58 e 59. Valor Total R$
335.790,00 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa reais). F. B. MOREIRA LTDA EPP
- CNPJ: 24.010.212/0001-18 - Itens: 04, 14, 28, 42, 55, 56, 67, 68, 69 e 70. Valor Total R$
144.600,00 (cento e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). DISTRIBUIDORA GUIMARÃES E
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 29.978.138/0001-41 - Itens: 05, 33, 34 e 54. Valor Total R$
57.370,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta reais). O. L. LIMA JUNIOR LTDA - CNPJ:
05.522.035/0001-04 - Itens: 07, 12, 18, 21, 24, 27, 47, 51 e 63. Valor Total R$ 147.465,00 (cento
e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). A. N. GOMES LTDA - CNPJ:
34.642.561/0001-06 - Itens: 09, 48, 53, 60, 61 e 66. Valor Total R$ 193.660,00 (cento e noventa
e três mil, seiscentos e sessenta reais). ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:
54.151.616/0001-92 - Itens: 17, 30, 32 e 37. Valor Total R$ 35.768,00 (trinta e cinco mil,
setecentos e sessenta e oito reais). GMZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ:
09.253.307/0001-79 - Itens: 22, 25 e 31. Valor Total R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil,
novecentos e oitenta reais). P. FONSECA DE FARIAS LTDA - CNPJ: 07.056.556/0001-49 - Item: 26.
Valor Total R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). A. R. GOIS - CNPJ: 14.573.661/0001-10 -
Item: 29. Valor Total R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Tartarugalzinho-AP, 6 de fevereiro de 2025.
SAMUEL DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Educação