DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
para fornecimento de cascalho de barranco arenoso, mínimo de 80% de material
pedregoso para recuperação de estradas vicinais do município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 20/02/2025 às 11h00min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/02/2025 às
11h01min. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos
interessados, no Diário Oficial do Município em www.doem.org.br/ba/cipo e no
www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado
pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy
Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450- 000, de segunda a sexta das
08hs:00 às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 066/2025. PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 005/2025.
A Comissão de Pregão do Município de Cipó/BA, em atendimento às
disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Constitui objeto
da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Contratação de
empresa visando a prestação de serviços de transporte escolar referente as novas rotas,
em atendimento à rede municipal e estadual de ensino deste Munícipio, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA DE INÍCIO
DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/02/2025 as 11:00mim. DATA LIMITE DE
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/02/2025 às 09h30min. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO:
24/02/2025 às 09h31min. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição
dos interessados, no Diário Oficial do Município em www.doem.org.br/ba/cipo e no
www.portaldecompraspublicas.com.br e no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado
pessoalmente na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Cipó, situada na Praça Juracy
Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000, de segunda a sexta das 08hs:00
às 13hs:00 ou pelo telefone 75 3435-1023.
Cipó-BA, 7 de fevereiro de 2025.
LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
O Município de Cipó/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos
interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº
061/2024, cujo objeto é o "Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de transporte escolar referente as novas rotas, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação.", por divergência na Planilha do Termo de Referência,
Cipó-BA, 6 de fevereiro de 2025.
JOSÉ MARQUES DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 -
O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo a
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025, destinada À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela
Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, das escolas da rede municipal de
ensino do Município de Coaraci - BA, durante o ano letivo de 2025. Os interessados
deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir de 10 de
fevereiro de 2025 até o dia 03/03/2025, das 08:00 às 14:00h, na sede da Prefeitura
Municipal de Coaraci/BA, localizada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, Nº 244, Centro,
Coaraci - Bahia, CEP 45.638-000. Abertura dos envelopes: 04 de março de 2025, às 09:30
(nove horas e trinta minutos), no mesmo endereço. Edital e maiores informações
disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-
mail: pmcoaracilicita@hotmail.com, em dias úteis, das 08:00 às 14:00 h. Demais atos serão
publicados no diário oficial do município: : https://coaraci.ba.gov.br/
Coaraci - BA, 7 de fevereiro de 2025.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro
oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo
Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS
UTILITÁRIOS TIPO SUV, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DE
CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA, GARANTINDO DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, MANUTENÇÃO
SOB RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, SEGURO TOTAL E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. OS
VEÍCULOS DEVERÃO POSSUIR MOTORIZAÇÃO A DIESEL, POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 CV,
TRAÇÃO 4X4, TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA, AR-CONDICIONADO E ITENS DE SEGURANÇA
MODERNOS, COM FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2025. A LOCAÇÃO INCLUI QUILOMETRAGEM
LIVRE E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE NECESSIDADE, ASSEGURANDO EFICIÊNCIA E
MOBILIDADE
PARA
AS
ATIVIDADES
INSTITUCIONAIS
DO
MUNICÍPIO,
conforme
especificações constantes no Anexo I do termo de referência. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO POR ITEM. Data da Sessão: Dia 24/02/2025. Horário da Sessão: às
09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.
Conceição do Almeida-BA, 6 de fevereiro de 2025.
CARLOS JOSÉ SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 013/2025, o Registro de preço para
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço com fornecimento/locação
de palco, sonorização, iluminação, gerador, estrutura de cobertura, banheiros químicos, toldos,
grades disciplinadoras, placas metálicas de fechamento, elevados para polícia, praticáveis,
painel de led, trio elétrico, mini trio, camarote, arquibancada, camarim e outras estruturas para
atender aos eventos tradicionais e culturais, bem como eventos institucionais do Município, a
ser
realizada
no
dia
25/02/2025,
às
09:00
(nove),
disponíveis
no
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou
https://bll.org.br/.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de mochilas escolares personalizadas para distribuição gratuita
aos estudantes da Rede Municipal de Conceição da Feira/Ba. Tipo Menor Preço Global. em
acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 20/02/2025 às
09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL |
www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 7 de fevereiro de 2025
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 037/2025. LEI 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO
O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado
no dia 20 de fevereiro de 2025, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo:
"MENOR PREÇO" para Contratação de empresa para serviços de coleta, transporte,
acondicionamento, tratamento (por autoclavagem), tratamento térmico e destino final de
Resíduos de serviço de saúde dos grupos A, B e E, com fornecimento de bobonas de 200lts
em regime de comodato em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde de
Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das
08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.
Cristópolis - BA, 5 de fevereiro de 2025.
ALEX DA SILVA RABELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Gongogi-BA, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na
modalidade Concorrência nº 002/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para Contratação
de Empresa Especializada para Serviços de Serralheria, conforme especificações e
quantidades detalhadas na planilha orçamentária, para atender às necessidades do
Município de Gongogi-BA. A presente revogação se dá em razão da inadequação da
modalidade licitatória escolhida, conforme preceitua a legislação vigente. Oportunamente,
será publicada nova licitação com os ajustes necessários.
Gongogi-BA, 7 de fevereiro de 2025.
MAURÍCIO SANTOS KRUSCHEWSKY BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025 -
objeto - aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar do ano letivo 2025.
Edital
no
PNCP,
BNC
ou
Portal
do
Município.
Local
da
disputa:
no
site
www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 20 de fevereiro de 2025. Mais
inf. na
Prefeitura, das
08:00 às
12:00, pelo
tel: (77)
3413-2199 ou
email:
licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.
RENAN PIRES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 008 do Contrato nº. 246/2022 - Processo Administrativo nº.
025/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: OXITOTAL COMÉRCIO DE
GASES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 03.454.438/0001-38;
OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira
Perez, e pelo Contratado: Srª. Fabiana Lacerda de Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0006-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, DESTINADA A ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA,
conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº
14.133/2021. Recebimento das Propostas 11/02/2025, a partir das 09h00min; Início da
sessão de disputa: 24/02/2025, às 10h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitacoes-
e2.bb.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB
nº
1063812.
Informações
no
setor
de
licitações
ou
através
do
e-mail:
licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna, Bahia, 7 de fevereiro de 2025.
LUCIANE DE CARVALHO SOARES BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025
PA 061-2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré,
por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025,
LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº
123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável,
aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que
objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER