DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O município de Estrela Dalva, estado de Minas Gerais, torna público que
realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2025 - Processo Licitatório
010/2025, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, cujo
objeto é a Contratação de empresa de engenharia para executar obras de drenagem em
taludes localizados no Povoado Beira Linha, no município de Estrela Dalva/MG, conforme
condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia. Data da Sessão
Pública: Dia 26/02/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Bras í l i a / D F.
Endereço eletrônico: plataforma Licitanet (portal.licitanet.com.br). Os interessados também
poderão obter o Edital completo e os anexos no site: www.estreladalva.mg.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail:
licitacao@estreladalva.mg.gov.br, ou pelo telefone (32) 3464-1181.
Estrela Dalva, 7 de fevereiro de 2025.
DIEGO COUTINHO DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 013/2025
MOD. TIPO: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Contratação de empresa especializada para a administração total da casa de
apoio ao formiguense no Município de Belo Horizonte. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 26/02/2025.
MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-
1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 220/2024
MOD. TIPO: REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de equipamentos que serão utilizados para realização de exames
audiológicos dos educandos da Rede Pública de Educação Básica, os exames serão
realizados no Centro Municipal de Atendimento especializado - CEMAS, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 26/02/2025. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
Processo de Licitação nº 10/2025.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna
pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2025 -
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço -
Objeto: Refere-se à contratação de empresa para fornecimento futuro e eventual de
materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura
de Frutal, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de
lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 06 de Março de 2025. O edital e seus
anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br,
podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los
no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 07 de fevereiro de
2025. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro
Frutal/MG, 7 de fevereiro de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel,
Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE
PREÇOS N.º 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preço. Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E CONSUMO, para
atender diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme
Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão
pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 18 de
fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site:
www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo
ser
solicitados
gratuitamente pelo
e-mail
licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O
Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal/MG, 6 de fevereiro de 2025.
CRYFORT STONE RIBEIRO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo nº 26/2025, Dispensa Eletrônica nº 12/2025. A Prefeitura Municipal de
Guidoval, com sede na Praça Santo Antônio, nº 71, Centro, CEP 36.515-000, por meio da sua
Agente de Contratações e Equipe de Apoio, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, pelo
critério de julgamento da oferta de menor preço, observando o §3º do Art. 75, na hipótese
do Art. 75, Inc.(I) da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 (licitações e contratos), e
preceitos aplicáveis cujo objeto é a contratação de empresa no ramo de engenharia para a
ampliação da execução de calçamento em alvenaria poliédrica na comunidade da Vargem
Alegre no Município de Guidoval/MG, conforme convênio com o governo do Estado de
Minas Gerais nº 1301002189/2022. Critério para julgamento: Menor Preço Global. A
abertura da fase de lances ocorrerá no dia 18/02/2025 às 08h01min, na plataforma
eletrônica do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Guidoval-MG, 7 de fevereiro de 2025.
RAIANE DE OLIVEIRA COELHO DE ANDRADE
Agente Substituta de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 06/2025. Pregão Eletrônico 06/2025.
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
300 do dia 07/02/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, página 04 do dia 07/02/2025, onde lê-se "18.02.2025", leia-se
"24.02.2025".
Guimarânia/MG, 7 de fevereiro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE REÇOS
Aviso de Intenção Adesão à Ata de Registro de Preços nº 076/2024, referente ao P.L nº
66/2024 - PE - Registro de Preços nº 09/2024 - (Município de Varzelândia): Eventual e
futura prestação dos serviços de administração e fornecimento de software de inventário
e compras para gestão completa de estoque dos materiais de expedientes em geral
(papelaria, escritório, organização, armazenamento, arquivamento e etc.).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, ESTARÁ
REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICA/JURÍDICA
PARA MINISTRAR AULAS DE CAPOEIRA, CARATÊ, BALLET, DANÇA, FUTEBOL, NATAÇÃO,
TENIS, ZUMBA, COSTURA, JIU-JITSU, VOLEI, FANFARRA E GINÁSTICA PARA A MELHOR IDADE,
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Edital completo com todas as informações se encontra a disposição no setor
de licitação no horário das 08:00 as 17:00 horas.
Iraí de Minas/MG, 7 de fevereiro de 2025
ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 21 de fevereiro de 2025, ESTARÁ
REALIZANDO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PEDREIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO,
ELETRICISTA, AJUDANTE DE ELETRICISTA, PINTOR, AJUDANTE DE PINTOR, SERRALH E I R O,
AJUDANTE DE SERRALHEIRO, MARCENEIRO, AJUDANTE DE MARCENEIRO, TELHADISTA,
AJUDANTE
DE
TELHADISTA,
BOMBEIRO
HIDRÁULICO,
AJUDANTE
DE
BOMBEIRO
HIDRAULICO, CARPINTEIRO, AJUDANTE DE CARPINTEIRO, AZULEGISTA, AUXILIAR DE
AZULEGISTA, GESSEIRO, MARMORISTA, GRANITEIRO, SOLDADOR E MESTRE DE OBRAS,
DESTINADOS À REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE
ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CONFORME
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
O Edital completo com todas as informações se encontra a disposição no setor
de licitação no horário das 08:00 às 17:00 horas.
Iraí de Minas/MG, 7 de fevereiro de 2025
ANA CAROLINA DAVI MONTEIRO MESSIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
AVISO DE ADESÃO A ATA DE RP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 007/2025 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024, procedente do Processo
Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024 (realizado pelo
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de PIUMHI - CINSC). Objeto: Aquisição de
medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico, material de laboratório,
material descartável e higiene pessoal, saneantes, reagentes, bens duráveis na relação
nacional de equipamentos e materiais permanentes financiáveis para o SUS (RENEM), para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Órgão Gerenciador: Consórcio
Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi (CINSC). Detentora do Registro de
Preços: Ibituruna Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 35.909.317/0001-20).
Itanhomi, 5 de fevereiro de 2025.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 007/2025 - Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Tipo: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2024,
procedente do Processo Licitatório nº 016/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº
002/2024 (realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Piumhi - CINSC).
Objeto: Aquisição de medicamentos, material médico hospitalar, material odontológico,