DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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198
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A PM de Regeneração, realizará licitação dia 20/02/25 às 10:00, no Portal de
Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de expediente. Fonte de Recurso:
FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração - PI, 6 de janeiro de 2025.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 040/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI" no dia 24 de
fevereiro
de 2025,
às
09:00
hrs, através
do
Sistema
Eletrônico no
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: PNATE, PEATE, FUNDEB
30%, RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS, que será regida pela Lei nº 14.133/2021
e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, e outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame.
O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas.
E-mail: comissaorg.2016@gmail.com, Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 6 de fevereiro de 2025.
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
O PREGOEIRO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI),
comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 041/2025, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRO
GONÇALVES-PI" no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 hrs, através do Sistema Eletrônico
no endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Fonte de Recursos: PNAE/
FNDE/ FME/ Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Gonçalves-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: comissaorg.2016@gmail.com,
Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378.
Ribeiro Gonçalves-PI, 6 de fevereiro de 2025.
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, Processo
Administrativo N° 026/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ALUGUEL DE VEÍCULOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 26/02/2025.
RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 135.199,90 (CENTO E TRINTA E
CINCO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EDITAL: Na sede da
Prefeitura 
Municipal
de 
São
João 
da
Fronteira.
https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 6 de fevereiro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 031/2025. O município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025,
critério de julgamento: menor preço empreitada global, no dia 24 de fevereiro de 2025, às
08h (horário de Brasília). O objeto da licitação é a contratação de empresa para a execução
dos serviços de obras e engenharia visando a implementação de um sistema integrado de
drenagem e recapeamento de vias públicas no Município de São Miguel da Baixa Grande-
PI. Fonte de recursos: Fonte de recursos: recursos próprios. A sessão eletrônica será
realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o
edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal do
Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 27
de janeiro de 2025. Luciana Sales e Silva, agente de contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo nº 032/2025. O município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2025, do tipo menor preço por
item, no dia 19 de fevereiro de 2025, às 08h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação
é a aquisição de combustíveis para atender as necessidades do município de São Miguel da
Baixa Grande-PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Recursos próprios,
fpm, icms. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico:
www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 30 de janeiro de 2025. Luciana Sales e
Silva, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Administrativo nº 033/2025. O Município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2025, do tipo menor preço por
item, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 08h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação
é a contratação de empresa para realização de exames laboratoriais para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel da Baixa
Grande- PI, conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Fonte de recursos:
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus. A
sessão
eletrônica
será
realizada 
por
meio
do
endereço
eletrônico:
www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 03 de fevereiro de 2025. Luciana Sales e
Silva, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 034/2025. O Município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2025, do tipo menor preço por
item, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 11h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação
é a prestação de serviços de locação de caminhão de carga para o transporte de materiais
diversos para atender as necessidades do Município de São Miguel da Baixa Grande- PI,
conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Fonte de recursos: recursos próprios,
fpm, icms. A sessão eletrônica será realizada por meio do endereço eletrônico:
www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br, e o edital e seus anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, e no portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(www.tce.pi.gov.br). São Miguel da Baixa Grande, 03 de fevereiro de 2025. Luciana Sales e
Silva, pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Administrativo nº 038/2025 O Município de São Miguel da Baixa
Grande - PI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 016/2025,
torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025, do tipo menor preço, no dia
24 de fevereiro de 2025, às 12h00 (horário de Brasília). O objeto da licitação é  a
contratação de empresa para executar os serviços de varrição, capina e coleta de resíduos
domiciliares no Município de São Miguel da Baixa Grande- PI, incluindo o transporte e a
destinação final dos resíduos sólidos urbanos, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010
(Política Nacional de Resíduos Sólidos). Fonte de recursos: Fonte de recursos: Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde: recursos próprios, fus, fms, ums, sus. A sessão eletrônica
será realizada por meio do endereço eletrônico: www.comprasmunicipaispmsmbg.com.br,
e o edital e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, e no portal
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (www.tce.pi.gov.br).
São Miguel da Baixa Grande, 3 de fevereiro de 2025.
LUCIANA SALES E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.002/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de material de construção, elétrico, hidráulico e sanitário, para
atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de
São Pedro do Piauí/PMSP/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da
Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação
por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 24.02/2025. Horário: 08h00min Horas
(Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 24/02/2025 às 08h:30min. Data
acolhimento das propostas: 10/02/2025 a 24/02/2025 até às 07h:59min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.641.300,07 (Um
milhão Seiscentos e Quarenta e Um Mil Trezentos Reais e Sete Centavos). Pregoeiro e
Equipe, conforme Portaria Nº 015/2025. Fone: (86) 99826-5760.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida
Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de
Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na
Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000.
E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.
São Pedro do Piauí-PI, 7 de fevereiro de 2025.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 013/2025. O município de Sussuapara-PI, através da
Secretaria Municipal de Educação, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº
001/2025, para
aquisição de
gêneros alimentícios
da Agricultura
Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições
legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE durante o ano
letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino. Valor: R$
188.317,50. A abertura da sessão será às 08h, do dia 27/02/2025, na sede da Secretaria
Municipal de Educação de Sussuapara - PI, localizada no endereço acima, quando serão
recebidos a documentação e propostas de acordo com o edital e seus anexos.
Sussuapara-PI, 7 de fevereiro de 2025.
JESUÍTA ARAÚJO ROCHA
Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 016/2025. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz,
Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento
licitatório: Concorrência nº 001/2025, Processo Administrativo no 016/2025. Objeto:
Construção de sede da Secretaria de Educação no município de Wall Ferraz - PI.
Recebimento das Propostas até: 09:00 AM do dia 24/02/2025; Abertura da Sessão: às
09:00 am do dia 25/02/2025. Formalização de Consultas até às 13:00 am do dia
19/02/2025. 
O 
Edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites:
www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da
Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento:
Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global;
Valor Previsto: R$ 1.199.148,83 (um milhão, cento e noventa e nove mil, cento e quarenta
e oito reais e oitenta e três centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500
(Recursos não Vinculados de Impostos); 542 (Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAT). Programa de Trabalho: 12.361.0015.1024.0000 (Construção, Ampliação e
Reforma
de Imóveis
do
Ensino
Fundamental); 12.361.0015.1043.0000
(Construção,
Ampliação e Reforma de Escolas -Ensino Fundamental). Elemento de Despesa: 4.4.90.51
(Obras 
e 
Instalações). 
E-mail 
ou 
dúvidas 
sobre 
a 
plataforma 
BBMNET:
elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032. Wall
Ferraz-PI, 07 de fevereiro de 2025. Ielton de Sousa Vitoriano, Presidente da Comissão de
Contratação - Portaria nº 009/2025.

                            

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