DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 14/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS. Contratada:
BASCHIROTTO TRANSPORTES ESCOLAR LTDA. Valor: R$ 143.532,09 (cento e quarenta e três
mil quinhentos e trinta e dois reais e nove centavos). Vigência: Início: 06/02/2025 Término:
31/12/2025. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. Recursos: 58/2025 - Manutenção
do Transporte Escolar - Recursos Próprios-Educação. 58/2025 - Manutenção do Transporte
Escolar - Salário Educação. 58/2025 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte
Escolar PNATE. 58/2025 - Manutenção do Transporte Escolar - Transporte Escolar Estado
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS PARA O ANO LETIVO DE 2025. Orleans, 6 de
Fevereiro de 2025. FERNANDO CRUZETTA. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
Processo n° 08/2025. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço
de transporte escolar, em caráter emergencial. Contratada: A S Transportes Escolar LTDA,
inscrita no CNPJ SOB O n° 31.896.227/0001-90. Valor total: R$ 7.502,00. Contratada: AM
Transportes e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.931.779/0001-80. Valor total: R$
43.290,00. Contratada: F.N.Transportes de Passageiros Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº.
17.271.169/0001-89. Valor total: R$ 30.492,00.
Contratada: Kruger Transportes e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ SOB o nº.
09.594.951/0001-00. Valor total: R$ 77.220,00. Contratada: Transportes Guadagnin Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº. 34.620.425/0001-15. Valor total: R$ 44.850,00. Data da
Homologação: 
07/02/2025. 
Código 
Registro 
TCE:
C 6 2 6 F 0 8 A 2 1 4 DA 5 5 7 1 B 9 3 2 7 1 F D 8 3 E 6 4 EA 6 1 3 6 D D D 1 .
Palmitos/SC, 7 de fevereiro de 2025.
GIOVANA GIACOMOLLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 03/2025 - Pregão Presencial nº 02/2025 - Objeto:
"Contratação de empresa para implementar ações de atividade física na Atenção Primária,
com realização de aulas de pilates nos postos de saúde dando continuidade ao Projeto
Movimento e Saúde: em busca do seu bem estar, especificações conforme edital." Data de
abertura: 24/02/2025 às 09h30min.
A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da
Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base
legal Lei Federal 14.133/21.
Pedras Grandes/SC, 7 de Fevereiro de 2025.
AGNALDO FILIPPI
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 006/2024
Processo Licitatório 031/2024
Revoga-se o aludido processo licitatório com base no art. 71 da Lei
14.133/2021, tendo em vista o Parecer Jurídico de 09 de janeiro de 2025 e n° 007/2025 e
Ofício n°009/2025 ADM.
Código registro TCE: 2F259772A1F5B0086F64827AEDF6F984A3997206
Porto União - SC, 6 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Termo de Revogação - Concorrência Eletrônica nº 023/2024
Processo Licitatório 119/2024
Revoga-se o
aludido processo licitatório
com base
no art. 71
da lei
14.133/2021, tendo em vista que ficou fracassado.
Código registro TCE: 201CC14C207AB27922ECB22B9C753CF43A304438
Porto União - SC, 6 de fevereiro de 2025.
JULIANO HASSAN
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo de Licitação nº 13/2025. Objeto: Aquisição de madeira. Data:
24/02/2025 às 09h, via sistema BLL. Informações: no Setor de Licitações da Prefeitura, site:
www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122.
LINDOMAR BALLMANN
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
PROCESSO Nº 9/2025
Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, sediada na Rua
João Lopes Filho, nº 120 - Centro, Angatuba/SP - CEP 18.240-000, realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente do Decreto Municipal nº
729, de 28 de julho de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e
suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas
no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, COM
FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MÃO DE
OBRA E OUTROS, PARA OS EVENTOS DENOMINADOS "CARNAVAL 2025", QUE REALIZAR-SE-
Á NOS DIAS 28/02 A 03/03, E "2ª ANGATUBA FEST SHOW", A REALIZAR-SE ENTRE OS DIAS
07/03 E 09/03 DE 2025. Sessão de disputa de preços: 24 de fevereiro de 2025, às 09h00.
LOCAL: Portal de Compras de Angatuba - www.licitaangatuba.com.br/. Maiores informações
através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site:
https://www.angatuba.sp.gov.br/ e https://pncp.gov.br/.
Angatuba/SP, 7 de fevereiro de 2025.
NÍCOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 6014/2024, Modalidade: Concorrência Pública Nº 020/2024, contrato (inicial)
N.º 1771-2024 de 21/05/2024, Termo Aditivo de Prazo Nº 1771-2024-01PRO de
05/02/2025, Contratante: Município de Araraquara, Contratada: Pillar Construtora Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem
do Ribeirão do Ouro - Local: Córrego da Servidão, Córrego Capão do Paiva e Córrego do
Ribeirão Do Ouro - Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e demais anexos que
fazem parte deste edital. Motivo: a prorrogação da execução por mais 180 (cento e
oitenta) dias no período de 24/11/2024 a 22/05/2025 e da vigência por mais 180 (cento e
oitenta) dias no período de 16/05/2025 a 11/11/2025, permanecendo inalteráveis as
demais cláusulas e condições vigentes.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
ES C L A R EC I M E N T O
CONCORRÊNCIA
001/2024
RETIFICADA
II -
PROCESSO
LICITATÓRIO
N.º
083/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e
ampliação do centro de treinamento de futebol feminino "Olegário Tolói de Oliveira"
localizado no Parque Pinheirinho em Araraquara/SP, conforme memorial descritivo e
demais anexos que ficam fazendo parte integrante do presente processo. O acesso ao
conteúdo dos esclarecimentos deve ser feito no link do site:
https://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-fundesport
Araraquara, 7 de fevereiro de 2025.
DJALMA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS comunica aos interessados a
realizacao da Chamada Publica Nº01/2025-Processo Nº07/2025-SCM-ORDEM DE SERVIÇO
Nº01/2025-ORGAO: P. M. DE ARCO-IRIS. OBJETO: Referente a aquisicao de alimentos
produzidos por agricultores familiares no ambito do Programa Nacional de Alimentacao
Escolar - PNAE. MODALIDADE: Chamada Publica. ENCERRAMENTO: 12.03.2025 as 13h30.
ABERTURA DOS ENVELOPES: 12.03.2025 as 13h35. Edital completo e demais informacoes
no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Arco-Iris, de segunda a sexta-
feira das 9:00 as 11:00 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas.
Arco-Íris, 7 de fevereiro de 2025.
ALDO MANSANO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 012/2025, do tipo "menor preço unitário", tendo
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE LATICÍNIOS PARA
UTILIZAÇÃO NA MERENDA ESCOLAR. A sessão será dia 28 de fevereiro de 2025 às 14h30.
A sessão acontecerá no endereço eletrônico: http://200.95.223.250:5656/comprasedital/.
Edital
completo
e maiores
informações
poderão
ser
obtidas através
do
site
www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br.
Bady Bassitt, em 7 de fevereiro de 2025.
JANIMEIRE CATELANI BUZZI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de
Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA
N°.001/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2025, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE
16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013; E nº.4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.
A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 03/03/2025, com início às
09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março,
n°.304, centro, sala de licitações.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª á 6ª feira,
das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do
Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, neste município, ou pelo site
oficial www.barradoturvo.sp.gov.br
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.
Barra do Turvo/SP, 6 de fevereiro de 2025.
VICTOR MARUYAMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 018/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR 
- 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
048/24; 
Valor: 
R$ 
6.250,00; 
Dotação:
15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.52.34, 15.02.00/15.452.5005.2086/4.4.90.39.00; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 04/02/2025; Processo Digital: 2.756/25
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: MA
COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA. EPP; Objeto: CONTRATO Nº 019/25 DE AQUISIÇÃO,
INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE
AR 
- 
Pregão 
Eletrônico 
n° 
048/24; 
Valor: 
R$ 
9.375,00; 
Dotação:
13.02.00/15.122.5002.2011/4.4.90.52.34, 13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.39.99; Prazo:
30 dias; Data de Assinatura: 05/02/2025; Processo Digital: 2.729/25.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CRAFT
LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA.; Objeto: TERMO DE RETI/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE
ATA Nº 332/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E ÔNIBUS COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA - Pregão
Eletrônico nº 006/24, que altera o endereço da Contratada; Data de Assinatura:
04/02/2025; Processo: 823/24