DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.424/2024-D
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO - GLP"
Considerando as decisões exaradas no Despacho de Improcedência do Recurso
Administrativo interposto popela empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA às fls. 90 do
Processo Administrativo nº 22.424/2024-2-D, Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento
às fls. 954 a 980 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do
Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 1.151 a 1.178 do Processo Administrativo
em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro
lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR
PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração e HOMOLOGAMOS
a presente licitação, nos termos do Artigo 12, do Artigo 45, inciso IV, do Artigo 48, inciso
XXXI, do Artigo 51, inciso XIX, do Artigo 66, inciso XII e do Artigo 69, inciso XXX, todos da
Lei Complementar nº. 1.011/2025.
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA: O item 1.
SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA: O item 2.
S B COMERCIO DE GAS LTDA: Os iten 3 e 4.
Em 30 de janeiro de 2025.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
GISELE DOMINGUES
Secretária Municipal de Assistência Social
KATSU YONAMINE
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.349/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ MOLDADO DE
CONCRETO - BLOCOS"
Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de
Julgamento às fls. 559/579 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 664/687 do Processo
Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas
em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão
do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e
HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso
XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025:
J. A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - Lotes 1 e 3;
D. D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA - Lote 2.
Em 30 de janeiro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DENGUE DUO TESTE RÁPIDO"
Processo Administrativo: 2.767/2024-D
Data e Hora do Pregão: 25/02/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 31 de janeiro de 2025.
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 001/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2024 - PROCESSO N°
11.657/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação e reforma do
Centro Social Urbano - CSU com a construção de quadra de areia, playgroud e pista de
caminhada e piso (ginástica, estacionamento, bosque, rampa e passeio). CON T R AT A DA :
TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: R$ 954.328,38. O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06
de janeiro de 2025.
CONTRATO N° 002/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024 - PROCESSO N°
11.001/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para construção de
um Espaço Esportivo Comunitário sendo campo de futebol com grama sintética, meia
quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo B) por meio do Programa
de Aceleração do Crescimento (PAC). CONTRATADA: RECOMA - CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. Valor: R$ R$ 1.139.000,00. O prazo de vigência do contrato é de 08 (oito)
meses, a contar da assinatura do contrato. Data de assinatura: 06 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Aquisição de medicamentos, canabidiol, dietas e materiais em cumprimento de mandado
judicial, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeita faz saber que ADJUDICA o objeto as vencedoras ROSILENE VIEIRA LOPES
EPP para o lote 05 e MEDICALL FARMA DIST. DE PROD. E SERV. PARA SAÚDE LTDA para o lote
06, declara fracassados os lotes 03, 04 e 08 e desertos os lotes 01, 02, 07 e 09, sendo assim,
homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio nos autos em epígrafe e
as CONVOCAM para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer a
sede do Paço Municipal Juquery para assinatura da ata de registro de preços.
Em 7 de fevereiro de 2025.
LORENA RODRIGUES DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Extrato da 1ª Republicação de Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ÓRGÃO-
Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço
unitário - Objeto - Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios
Estocáveis, Com Entrega Parcelada e Programada, Destinados Ao Departamento de
Promoção Social e Merenda Escolar, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. - Cadastro de
Propostas - 11/02/2025 às 00h até 21/02/2025 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SES S ÃO
-21/02/2025, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil"
através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.
Holambra-SP, 7 de fevereiro de 2025.
CLAUDECIR BRAZILINO PICOLO
Diretora Departamento Educação
VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA
Diretora do Departamento de Promoção Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Objeto: Chamamento Público Para Seleção de Organização Social, Na Área da Saúde,
Visando à Formalização Futura de Contrato de Gestão Para O Gerenciamento,
Operacionalização e Execução de Ações e Serviços de Saúde Nas Unidades de Saúde da
Família - USF, No Âmbito do Município de Igarapava-SP. Prazo para apresentação da
documentação: até 13/03/2025 Valor máximo, estimado, da futura contratação: R$
6.008.400,00 Fonte de recursos: Própria e Federal O requerimento, juntamente com os
demais
documentos,
deverá
ser
protocolado
de
uma
das
seguintes
formas:
Presencialmente, no Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Igarapava,
localizado na Rua São Salvador, nº 70, na cidade de Igarapava/SP.
O material deverá estar em 02 envelopes iguais, contendo as informações
especificadas nos itens 4 e 5 deste Edital. Online, por meio do site da Prefeitura de
Igarapava, utilizando o sistema "Protocolo Geral - Acesso Externo", disponível no link:
https://igarapava.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5.
Informações:
O
Edital
do
Chamamento Público nº 002/2025 estará disponível a partir das 12h00min do dia
10/02/2025 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP,
pelo
link:
https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/;
Portal
Nacional
de
Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações
podem
ser
obtidas
pelo
telefone/whatsapp:
(16)
3172-3086
ou
pelo
e-mail:
igarapavasaude@gmail.com. Igarapava/SP, 07 de fevereiro de 2025.
Igarapava-SP, 7 de fevereiro de 2025.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
Licitação Pública Nacional - SBQC CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - EDITAL Nº 76/2024 -
PROCESSO Nº 96/2024 Objeto: Auditoria externa independente do "Programa Integrado de
Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba - Rio Jundiaí Limpo", no município de
Indaiatuba/SP, financiado parcialmente pelo empréstimo FONPLATA BRA-29/2021,
referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 31 de dezembro de 2024
Considerando o que dos autos constam, ADJUDICO e HOMOLOGO o julgamento
do objeto, considerando-se vencedora deste certame licitatório, a SÁ LEITÃO AUDITORES
S/S, observadas as exigências do edital e as condições de sua proposta comercial.
Indaiatuba-SP, 5 de fevereiro de 2025.
SANDRO DE A. LOPES CORAL
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
PROCESSO Nº 11810-9/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, em regime de
empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução da
CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, Praça Dom Antônio de Augusto
de Assis nº 10 - Centro - Jaboticabal/SP.
HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da
empresa: BHO CONSTRUTORA LTDA., no valor global de R$1.123.000,00 (um milhão e
cento e vinte e três mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do
presente processo licitatório.
Jaboticabal-SP, 5 de fevereiro de 2025.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura do Município De Jales - SP, Avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 02/2025,
Sistema de Registro de Preço nº 01/2025 que objetiva a Registro de preço para eventual
contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização viária
horizontal nas áreas públicas do município de Jales, com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência -
Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 25 de fevereiro de 2025, com a
abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em
participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de