DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVI Nº 28
Brasília - DF, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 11
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 12
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 12
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 40
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 41
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 48
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 49
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 49
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 49
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 50
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 50
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 51
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 51
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 51
Ministério da Saúde................................................................................................................ 52
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 53
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 65
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 66
Ministério Público da União................................................................................................... 66
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 68
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 68
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 73
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 82
Editais e Avisos........................................................................................................................ 83
................................... Esta edição é composta de 83 páginas ..................................
AVISO
Foram publicadas em 7/2/2025 as
edições extras nºs 27-A e 27-B do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 159 - N O M EA R
ADRIANO DOS REIS MIRANDA LAURENO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 160 - EXONERAR
VOLTAIRE TRIBOLI DOS SANTOS do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15.
Nº 161 - EXONERAR
MAGDA BEATRIS DA SILVA do cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.16, a partir de 7 de fevereiro
de 2025.
Nº 162 - N O M EA R
DANUTTA DE ARAÚJO RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora de Programa do Ministro
de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 3.15,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 163 - N O M EA R
IZABEL MARIA FERRAZ PAIXÃO MONTEIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 164 - N O M EA R
ALEXSANDRA SANTANA DE BRITO, para exercer o cargo de Subsecretária de Gestão e Normas
da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 165 - EXONERAR
MARGARETH IZUMI WATANABE do cargo de Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Informações
em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 166 - DISPENSAR, a pedido,
MÁRCIA BEZERRA DAVID da função de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral
da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 167 - N O M EA R
CAROLINA GABAS STUCHI, para exercer o cargo de Secretária do Patrimônio da União do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.17, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 168 - D ES I G N A R
MARIANA BRITO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código FCE 3.15, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 169 - N O M EA R
LUCINDA LABOISSIERE ULHOA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério de Minas e Energia, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 170 - DISPENSAR, a pedido,
RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN da função de Diretora do Departamento de Defesa Comercial
da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.15.
Nº 171 - D ES I G N A R
MARCIO MOTA FERNANDES HISSA, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS