DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n. 95, de 6 de
junho
de
2023, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
00404.003516/2024-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA AUXILIADORA DE PAULA BRAZ,
matrícula Siape nº 0399540, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial,
código da vaga nº 310160, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo art. 3º, § 1º da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art.
40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria AGU nº 390, de 26
de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00773.002628/2023-01, resolve:
AU T O R I Z A R
afastamento para Licença para Capacitação a ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI,
Procuradora Federal, Matrícula SIAPE nº 1480003, para elaborar dissertação de Mestrado
em Direito e Gestão, promovido pela Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 6 de março a 5 de abril de 2025.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00411.021007/2025-90, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por JOSY RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula
Siape nº 3412966, código da vaga nº 237945, a contar de 27 de janeiro de 2025, em razão
de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00468.000001/2025-23, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por PAULO ALAN DE OLIVEIRA VILELA ,
matrícula Siape nº 1139972, código da vaga nº 95667, a contar de 27 de janeiro de 2025,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
PORTARIA SGCS/AGU Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00845.000015/2025-01, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por DIOGO MELO NERIS, matrícula Siape
nº 3418889, código da vaga nº 643347, a contar de 27 de janeiro de 2025, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
FLAVIO JOSÉ ROMAN
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 96, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.061965/2024-52 , resolve:
DISPENSAR
ROBERTO LEMOS ADRIÃO, matrícula Siape nº 1068942, Advogado da União, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (21013121), da
Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 108, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A S EC R E T Á R I A - G E R A L DE A D M I N I S T R AÇ ÃO DA A DV O C AC I A - G E R A L DA U N I ÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00467.005391/2022-95, resolve:
EXONERAR
ROMULO NOLETO PASSOS, matrícula Siape nº 1583681, Assistente em Administração, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014492), do Núcleo de Suporte aos
Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da Procuradoria
Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 109, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00467.005391/2022-95, resolve:
N O M EA R
LUCIANI MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1752861, Professora II, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014492), do Núcleo de
Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JERUSA MEDEIROS SILVA COUTINHO da função de Assistente Técnica, código FCE 2.05, do
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a
contar de 10 de fevereiro de 2025.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-tência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOÃO ANIBAL LOPES COELHO para exercer o cargo de Coordenador de Projeto na
Coordenação-Geral de Acompanhamento Regional da Diretoria de Acompanhamento de
Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do
art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VOLTAIRE TRIBOLI DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidên-cia da República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Ten PMDF LUÍS PEDRO KOCH para exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações do
Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0005 (E).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA PR Nº 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb FAB MATHEUS SILVA RUFINO da função de ESPECIALISTA do
Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível
II, a contar de 7 de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 60, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o Cb EB GUSTAVO FERNANDES VERAS da função de ESPECIALISTA da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível II, a contar de 7 de fevereiro de 2025.
YURI FALAGAN TRIGO