DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 133, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.002268/2025-12, resolve:
Designar THIAGO LUIZ MENDES ARCEBISPO, matrícula SIAPE nº 1058577, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Investimentos Estrangeiros, da Coordenação-Geral de Promoção de
Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de Promoção Comercial e
Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 134, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21016.009138/2024-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2025, RODRIGO NOGUEIRA
CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1216339, do encargo de substituto eventual da
função de Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal, da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal,
código FCE 1.05.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 135, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21016.009138/2024-51, resolve:
Designar JOSE RICARDO LOBO, matrícula SIAPE nº 1348759, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Fiscalização de Insumos
e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Distrito Federal, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 136, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204,
de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de
2024 e o que consta no Processo SEI nº 21024.000964/2025-16, resolve:
Designar JAMIL ADAO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 7424, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de Apoio Meteorológico -
MT, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21024.000870/2025-47, resolve:
Designar ANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1582422,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Meteorológico - MT, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MPDG nº 286, de 1º
de setembro de 2017, e na Portaria SRT/MGI nº 2.320, de 10 de abril de 2024, e nas
disposições do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, da Portaria nº 253, de 2 de
agosto de 2017, da Portaria SEGES/MGI nº 7.887, de 29 de novembro de 2023 e o que
consta no Processo SEI nº 21000.007136/2025-87, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida ao servidor ADRIANO
DE SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1739366.
Art. 2º Conceder ao servidor ADRIANO DE SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
1739366, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, cedido a este Ministério,
em exercício na Coordenação do Escritório de Processos e Organização Institucional, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação Institucional, da Subsecretaria de
Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, Nível Superior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de
junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.003129/2025-14, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor MARCELO DE ANDRADE MOTA, em
exercício do cargo de Diretor do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, com o finalidade de participar da 1ª Reunião Ordinária do Comité
Veterinario Permanente del Conosur, a ser realizada em Buenos Aires, na República
Argentina, no período de 24 a 27/02/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno
PREVIANIMAL.
Autorizar o Afastamento do País da servidora GABRIELA DAL SASSO DE
OLIVEIRA, em exercício do cargo de Chefe de Divisão de Suporte e Gestão de Processos
Internacionais, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
com o finalidade de participar da 1ª Reunião Ordinária do Comité Veterinario Permanente
del Conosur, a ser realizada em Buenos Aires, na República Argentina, no período de 24 a
27/02/2025, com ônus custeado pelo Plano Interno PREVIANIMAL.
IRAJÁ LACERDA
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