DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Ficam dispensados os militares a seguir da função de AUXILIAR da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível I, a contar de 7 de fevereiro de 2025:
- Sd EB GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES; e
- Sd EB GABRIEL DOS SANTOS PORTO DO NASCIMENTO.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Inciso III do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13
de junho de 2023, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 38, de 06 de fevereiro de 2025, que trata da exoneração de MAGDA BEATRIS DA
SILVA do cargo de Chefe de Assessoria Especial, CCE 1.16, da Assessoria Especial da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União em 07
de fevereiro de 2025, Edição 27, Seção 2, página 3.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela
Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
EXONERAR
JOÃO PAULO MACEDO RISI do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria
de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção, Edição e
Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
PORTARIA Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
BRUNO SANSON ELEODORO DOS SANTOS para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10,
na Assessoria Especial da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 124, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007132/2025-07, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 3 de fevereiro de 2025, KARINE FERNANDA DOS
SANTOS DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1129644, do cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Programação, Controle e Informação
Gerencial, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.007618/2025-37, resolve:
Nomear FRANCISCO SADI SANTOS PONTES, matrícula SIAPE nº 1632571, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Operações e Projetos, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
e do encargo de substituto que exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 126, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.022106/2023-39, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, EDSON RESENDE FILHO, matrícula
SIAPE nº 32202, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados de
Rondônia e Mato Grosso, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, em
virtude de sua aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.008147/2025-84, resolve:
Nomear MARIA SONIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1287, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Programação,
Controle e Informação Gerencial, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 128, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023155/2023-99, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de janeiro de 2025, EUVALDO CARDOZO SENA,
matrícula SIAPE nº 28997, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.01, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência
Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo,
da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento,
da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento 
Sustentável, 
Irrigação 
e 
Cooperativismo, 
em 
virtude 
de 
sua
aposentadoria.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 129, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21160.000023/2025-18, resolve:
Designar MOZAR DE ARAUJO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 1534272, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, do Instituto Nacional
de Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 130, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21000.003986/2025-14, resolve:
Nomear EURENICE NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1264669, para
exercer
o Cargo
Comissionado
Executivo de
Coordenador,
código
CCE 1.10,
da
Coordenação de Demandas de Controle, da Assessoria Especial de Controle Interno,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril
de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002268/2025-12, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL GUIMARAES REQUIAO, matrícula SIAPE nº 2905247,
da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 132, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.002268/2025-12, resolve:
Designar LEANDRO DOS SANTOS ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1574480, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA