DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 43 SVP/11, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, resolve:
CONCEDER, o benefício de Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt nº
115169351-0) MÁXIMO DE OLIVEIRA, a contar de 21 de agosto de 2024, de acordo com o
Inciso XV do Art 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da
Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006 e Art 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de
2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente
e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº
356/2024 da MPGu I/GOIÂNIA (Cmdo Op Esp) - Sessão nº 097/2024, de 21 de agosto de
2024, homologada pelo Parecer Técnico nº 001/2025, de 3 de janeiro de 2025, com a
seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880,
de 9 DEZ 1980.
Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do Auxílio-Invalidez".
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 100, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO-Mat Bel
.(020404124-8)
.ADRIANO MUNIZ DE SOUZA
.4º B Av Ex;
.Cap QAO-Adm G
.(041996144-6)
.ALEX SANDRO BATISTA SANTANA
.Cmdo 2ª DE;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019679293-1)
.ANDRÉ LUÍS DA COSTA SOARES
.EsIE;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019602493-9)
.ARTUR FONSECA MELCHIADES
.C Log Msl Fgt;
.Cap QAO-Adm G
.(072463464-7)
.CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA LEMOS
.Cmdo 6ª RM;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019679493-7)
.CARLOS CRISTIANO OZORIO CAMILO
.4º B Av Ex;
.Cap QAO-Adm G
.(042013184-9)
.CARLOS EDUARDO GONÇALVES BORGES
.H FA ;
.Cap QAO-Mat Bel
.(020404194-1)
.CARLOS HERNANDES BARBOSA
.2ª Cia Trnp;
.Cap QAO-Adm G
.(042020884-5)
.CLAUDEMIR DA SILVA DORNELLES
.CA-Sul;
.Cap QAO-Adm G
.(031791134-5)
.DANIEL RODRIGUES LANES
.CI Bld;
.Cap QAO-Adm G
.(052080954-2)
.DORIVAL ALVES DE LIMA
.1º B F Esp;
.Cap QAO-Adm G
.(019296433-6)
.MARCOS AURÉLIO BARBOSA
.EsIMEx;
.Cap QAO-Adm G
.(020407874-5)
.MARCOS VENICIOS DA ROCHA MARIANO
.EsIE;
.Cap QAO-Adm G
.(101029544-0)
.PAULO ROBERTO BATISTA SANTOS
.59º BI Mtz;
.1º Ten QAO-Adm G
.(101086274-4)
.WARISTON QUIRINO RAMOS
.H Ge Fortaleza;
.2º Ten QAO-Adm G
.(043436884-1)
.KENNEDY DOS SANTOS TRINDADE
.11º BI Mth;
.2º Ten QAO-Mat Bel
.(011372164-1)
.LUIZ GONZAGA FILHO
.H Mil A Recife; e
.2º Ten QAO-Adm G
.(043460074-8)
.SIDNEY DOS SANTOS CLEMENTE
.DCEM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 101, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO-Mat Bel
.(019572573-4)
.ALEXANDRE DE OLIVEIRA MELO
.31º BI Mtz;
.Cap QAO-Adm G
.(042020914-0)
.CLÁUDIO NASCIMENTO DE ARAUJO
.19º BC;
.Cap QAO-Mus
.(052050704-7)
.ESTEFANO ARAUJO CEZARINO
.13º BIB;
.Cap QAO-Adm G
.(042021244-1)
.JOÃO BATISTA CLARO
.Cmdo C Av Ex;
.Cap QAO-Adm G
.(062291744-1)
.JORGE ALVES DOS SANTOS
.7ª Cia Intlg;
.Cap QAO-Adm G
.(114299513-1)
.JOSEIR ALVES DE OLIVEIRA
.7º CTA;
.Cap QAO-Adm G
.(042021394-4)
.LUCIANO DA SILVA CRUZ
.Cmdo 12ª RM;
.Cap QAO-Adm G
.(030778334-0)
.LUIS CARLOS JAYME SCHROEDER
.Cmdo CMS;
.Cap QAO-Adm G
.(049886193-9)
.MAGUIL GONÇALVES DE AVILA
.Cmdo 3ª Bda Inf Mtz;
.Cap QAO-Sau
.(019680953-7)
.MARCELO CRISTIANO GERBER
.CRO/5ª RM;
.Cap QAO-Adm G
.(041971654-3)
.MARCELO DA COSTA MAGALHÃES
.B Adm Ap/8ª RM;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019681003-0)
.MARCELO GEOVÁ NASCIMENTO CRUZ
.AMAN;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019681133-5)
.MARCIO DE ALBUQUERQUE SILVA
.11º GAAAe;
.Cap QAO-Adm G
.(041954324-4)
.MARCOS ANTONIO DUARTE RIPARDO
.25º BC;
.Cap QAO-Adm G
.(041995574-5)
.MARCOS AURÉLIO ANASTÁCIO DO AMARAL
.DC T;
.Cap QAO-Mat Bel
.(018794893-0)
.WANDERSON LUIZ DA SILVA
.7º CTA;
.1º Ten QAO-Adm G
.(042013364-7)
.GILVAN FERNANDES LOPES
.Cmdo 2º Gpt E; e
.1º Ten QAO-Adm G
.(052073584-6)
.PAULO CESAR MARQUES GARCIA
.5ª Cia PE.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64657.000733/2023-15
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024,
resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor
ALEXANDRE SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1164919, lotado na Policlínica Militar de
Niterói, no cargo de Agente Administrativo, classe "S", padrão V (NI), Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao
Comando de Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército - AD/1 (SVP/1), com proventos
calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº
52/2024, de 13 de setembro de 2024, convalidada pela homologação do Parecer Técnico
nº 1312/2024, de 9 de outubro de 2024. A Incapacidade Permanente para o Trabalho
decorre de doença capitulada em Lei.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 97, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.000979/2025-78
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64445.001140/2025-15, resolve:
1 - DISPENSAR da Função Gratificada indicada a seguir, do Colégio Militar de
Curitiba, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR
.2263163
.FG . 2
. .RAFAEL RODRIGUES MARQUES
.2142292
.FG . 3
. .FABIO LUIS BORDINI
.2263079
.FG . 3
2 - DESIGNAR para exercer a Função Gratificada indicadas a seguir, do Colégio
Militar de Curitiba, os Docentes abaixo relacionados:
. .NOME
.MATR SIAPE
.FG
. .RAFAEL RODRIGUES MARQUES
.2142292
.FG . 2
. .PAULA SILVEIRA PERIOTO DE ALENCAR
.2263163
.FG . 3
. .CLOVIS DA SILVA BRITO
.1285760
.FG . 3
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
EB: 64468.000980/2025-01
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64316.003257/2025-17, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 8 de outubro de 2024, por motivo de
aposentadoria, VALTER GARCIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Plano
Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 0071263, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da 4ª Brigada de Infantaria Leve
de Montanha.
2 - DESIGNAR CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), matrícula SIAPE 1105595, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.03, da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 102, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março
de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Inf
.(011156954-7)
.ADLER RAMOS DOS SANTOS
.Cmdo CMSE;
.Cel Inf
.(105176703-4)
.ALESSANDRO RODRIGUES SOARES
.Cmdo 10ª RM;
.Cel QCO
.(011118924-7)
.ALEXANDRE ACCIOLY BORBA
.Cmdo 4ª RM;
.Cel QCO
.(062351924-6)
.ANA LUIZA FERRÃO SOUZA LIMA
.AMAN;
.Cel Cav
.(020471324-2)
.ARIEL ALESSANDRO BERGER
.B Adm Gu SM;
.Cel Art
.(019360693-6)
.BERNARDO JOSÉ FROHWEIN CORDEIRO E SOUZA
.CO LO G ;
.Cel Inf
.(011103684-4)
.CHARLES PIRES PANNAIN
.Cmdo C Av Ex;
.Cel Cav
.(011102744-7)
.DANIEL ROSAR FORNAZARI
.Cmdo 5ª Bda C Bld;
.Cel Med
.(033584883-4)
.EDGAR FRANCISCO HRUSCHKA FILHO
.HFA; e
.Cel Com
.(011156174-2)
.EDSON LUIS MIRANDA DA SILVA
.CAEx.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de
2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Cav
.(011156194-0)
.EDSON TITO VIEIRA DO CANTO
.AMAN;
.Cel Med
.(019697573-4)
.EDSON WANDER XAVIER DA ROCHA
.H FA ;
.Cel Art
.(011479314-4)
.EDUARDO RENOSTO PAULA
.M H E x / FC ;
.Cel Inf
.(020473014-7)
.FÁBIO RIBEIRO DE AZEVEDO
.BIBLIEx;
.Cel Med
.(011537184-1)
.FREDERICO DOS SANTOS DELOCCO
.H Mil A Brasília;
.Cel Int
.(011102874-2)
.GUSTAVO DE OLIVEIRA CASARES
.Cmdo 1ª Bda C Mec;
.Cel Inf
.(101028334-7)
.HELY ROBSON SOARES
.Cmdo CMNE;
.Cel Inf
.(101070704-8)
.HENRIQUE FORTES PEREIRA
.Cmdo 9ª RM;
.Cel Inf
.(049880293-3)
.ILIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR
.Cmdo 12ª RM; e
.Cel QEM
.(011102934-4)
.ISMAEL CARDOSO DE CAMPOS
.CAEx.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de março de 2025,
os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e
15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cel Eng
.(011399194-7)
.ANTONIO VAZ FREIRE FILHO
.Cmdo 5º Gpt E;
.Cel Int
.(011399654-0)
.JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA
.CMJF;
.Cel Inf
.(085842603-4)
.LUCIANO DA SILVA MELLO
.Cmdo 7ª RM;
.Cel Eng
.(020471474-5)
.LUCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
.Cmdo 10ª RM;
.Cel QEM
.(020471494-3)
.MARCELO ARAUJO BASTO
.DC T;
.Cel Com
.(011103154-8)
.MARCELO DA SILVA DINIS
.CO E x ;
.Cel Com
.(020392194-5)
.MARCELO DE ALMEIDA MAYMONE
.MD;
.Cel Inf
.(020473834-8)
.MÁRCIO CHAVES GONDIM
.Cmdo 10ª RM;
.Cel QCO
.(014717363-7)
.MARCOS GOMES BARBOSA
.Cmdo 4ª RM;
.Cel Eng
.(011396824-2)
.MARCUS VINICIUS COSTA MACHADO
.3º Gpt E; e
.Cel Mat Bel
.(011399904-9)
.NEWTON CARLOS DE OLIVEIRA PORTELLA
.M D.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
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