DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA
E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº
9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, autoriza:
A alteração do afastamento do País do servidor ALISON RAMON SANTOS E
SILVA, Diretor do Departamento de Apoio ao Empreendedorismo da Secretaria de Inclusão
Socioeconômica, deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de
janeiro de 2025, Seção 2, página 10, de "8 a 15 de fevereiro de 2025" para "8 a 16 de
fevereiro de 2025", conforme consta no Processo nº 71000.004966/2025-21.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MDS Nº 01, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2024, Seção 2, página 14, onde se lê: "PORTARIA SE/MDS Nº 1, DE 5 DE
FEVEREIRO DE 2024, leia-se: "PORTARIA SE/MDS Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025".
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência
delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o
afastamento do País de:
RAFAEL JACOMINI DE MELO E SOUZA, Chefe de Divisão na Secretaria de
Comércio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Shandong Snton
Steel Cord Co., Ltd. e Shandong Daye Co., Ltd., no período de 14 a 22 de fevereiro de 2025,
na Cidade de Weifang, Província de Shandong, China, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 19972.000092/2025-25).
FRANK HENRIQUE PEDROSA CARVALHO, Chefe de Divisão na Secretaria de
Comércio Exterior, para participar de verificação in loco nas empresas Shandong Snton
Steel Cord Co., Ltd. e Shandong Daye Co., Ltd., no período de 14 a 22 de fevereiro de 2025,
na Cidade de Weifang, Província de Shandong, China, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI nº 19972.000092/2025-25).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2025
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que OS CUSTOS DE PASSAGENS,
HOSPEDAGEM e SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA TURKISH ACCREDITATION
AGENCY (TURKAK)/TUBITAK MARMARA RESEARCH CENTER (TUBITAK MAM), na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12
de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência
do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024,
bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, ao servidor:
RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FELIX, Pesquisador-Tecnologista em
Metrologia e
Qualidade AIII,
matrícula nº 1242478,
para representar
o Inmetro
participando como revisor técnico, da auditoria tipo "peer review" o TUBITAK, Instituto
Nacional de Metrologia da Turquia, em Kocaeli, Turquia, no período de 24 a 27 de
fevereiro de 2025. (Processo SEI nº 0052600.000540/2025-94).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
PORTARIA N° 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n.º 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI n.º 0052600.000403/2025-50, resolve:
Art. 1º Nomear OMER POHLMANN FILHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul, código CCE-1.13.
Art. 2º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e
o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que
consta no processo SEI nº 0052600.000403/2025-50, resolve:
Art. 1º Exonerar OSWALDO WANDERLEY
DA SILVA NETO, do Cargo
Comissionado Executivo de Superintendente do Inmetro no Estado do Rio Grande do Sul,
código CCE-1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 168, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no inciso XVI do Anexo ao Decreto nº
1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na
Portaria nº 221, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada da função de Membro Titular da Comissão de Ética do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a pedido, o servidor JEESER ALVES DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2188291.
Art. 2º Fica designada para a função de Membro Titular da Comissão de Ética
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a servidora ANA PAULA SPROCATTI DE
CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1127576, com mandato até o final do prazo estabelecido
pela Portaria nº 222, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.
Art. 3º Fica dispensada da função de Membro Suplente da Comissão de Ética do
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a pedido, a servidora LUCIANA FELIX
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2036018.
Art. 4º Fica designado para a função de Membro Suplente da Comissão de Ética
do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania o servidor PEDRO HENRIQUE DE PINA
CABRAL VIANA, matrícula SIAPE nº 2049986, com mandato até o final do prazo estabelecido
pela Portaria nº 222, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MACAÉ EVARISTO
PORTARIA Nº 169, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.15, no
período de 3 a 13 de fevereiro de 2025.
MACAÉ EVARISTO
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e por força de decisão judicial proferida no Mandado de Segurança Cível nº
1107605-65.2024.4.01.3400, da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito
Federal, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOELMA DOS SANTOS GARCIA DELGADO
Matrícula Siape: 1975551
Código da vaga: 942861
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Processo nº 23000.001109/2025-26
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0838372
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.001109/2025-26
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DANIEL MELO RIBEIRO
Matrícula Siape: 3144971
Código da vaga: 246036
Da: Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23000.052632/2024-30
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0709540
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Processo nº 23000.052632/2024-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA MEC/SGP-MGI Nº 81, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Fica redistribuído:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DJAMESON OLIVEIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 2063392
Código da vaga: 937281
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Processo nº 23000.040365/2024-58
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0939244
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.040365/2024-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas