DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, REGINA GONÇALVES ANDRADE para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras, da Diretoria de Administração, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora KEYLA OLIVEIRA DA SILVA, TAE -
Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2009541, do cargo de Diretora
Sistêmica de Gestão de Tecnologia da Informação - DSGTI, código CD-03, no âmbito
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 16 de fevereiro de 2025.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 79 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS MANAUS CENTRO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria nº 062-GR/IFAM, de
10.01.2025, resolve:
DESIGNAR,
a
partir
de 03.02.2025,
a
servidora
GLEICIMARA
SABINO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula SIAPE Nº 1874908, para
ocupar a Função Gratificada de Coordenador de Obras e Serviços de Engenharia deste
Campus Manaus Centro, Código FG-02;
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 311, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23278.000889/2025-37, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por motivo de falecimento, a contar de 31 de dezembro
de 2024, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, ocupado
por FAGNER BARBOSA FERRAZ, matrícula SIAPE nº. 1818950, código de vaga nº. 0840568,
de acordo com Art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 357, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23278.000789/2025-19, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2025, o servidor
Arlin César Costa Mafra Santana, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA N° 387, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no
uso
de
suas
atribuições
legais
e
considerando
o
processo
nº.
23442.000131/2025-50, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2025, o servidor
Douglas Henrique Justiniano de Santana, ocupante do cargo de Administrador, Classe D,
Nível 101, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 160 - Dispensar a servidora LUCIANA DE OLIVEIRA SAMPAIO CASTRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3160868, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250159.2025-60).
Nº 161 - Dispensar o Servidor ISRAEL FALCÃO CARVALHO, ocupante do Cargo de
Administrador, Matrícula SIAPE nº 1048016, da função de Chefe do Setor de Patrimônio,
Código FG-03, Campus Uruçuca. (Processo 23335.250112.2025-90).
Nº 162 - Dispensar, a partir de 04/12/2024, o servidor CARLOS EDUARDO SANTOS A R AG ÃO,
ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, Matrícula SIAPE n° 2329849, da função de
Pesquisador Institucional, Código FG-04, Reitoria. (Processo 23327.252231.2024-03).
Nº 163 - Declarar vago, a partir de 06/01/2025, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0218391 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
GERIMAR DE SOUZA FARIAS SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 3423192, em virtude de pedido
de vacância por Exoneração, conforme processo nº 23331.250072.2025-16.
Nº 164 - Declarar vago, a partir de 31/01/2025, o cargo de Assistente em Administração,
Código de vaga 0331328 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor
MOISES SATURNINO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3423180, em virtude de pedido de
vacância por Exoneração, conforme processo nº 23806.250081.2025-83.
Nº 165 - Nomear o servidor RODNEY ALVES BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2903900, como substituto interino
do cargo de Reitor, Código-CD-01, Reitoria, pelo período de 10/02/2025 a 16/02/2025.
(Processo 23327.250410.2025-89).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 157/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.000023.2025-75, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0087, de 16/01/2025, devido à possível
alteração na data do afastamento do país, que trata de:
"Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA ARETZ CUNHA DE
QUEIROZ AFONSO DETONI, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº
2068491, SIAPECAD nº 01855454, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de
participar do Programa IFB sem Fronteiras, pela University of Maryland - UMD, Maryland
- EUA, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 12/02/2025 a 12/04/2025."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 158/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001344.2024-67, resolve:
Designar a servidora MARINA SAMPAIO GONCALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1920267, SIAPECAD nº 02435534, lotado(a) no(a)
Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenação de Extensão e Estágio do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir
de 10 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 159/REITORIA/IFB, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.001344.2024-67, resolve:
Dispensar o servidor ARTUR LOPES DIAS, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3008960, SIAPECAD nº 02196868, lotado
no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão
e Estágio do Campus Estrutural, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de
Extensão e Estágio do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 8 de dezembro de 2012, e pela Instrução
Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Art. 1º RESTABELECER os proventos de aposentados do servidor aposentado,
ISAIAS AVI, matrícula siape nº ****786 , cpf nº 792.***.***-20 , tendo em vista o resultado
da visita técnica , conforme Art 10º da Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de
junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA N° 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23351.001013/2025-88, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 07/02/2025, o(a) servidor(a) ALEXANDRE
MODOLON DUART, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE
****854, código de vaga 348918, com lotação no Câmpus Abelardo Luz, de acordo com os
Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar VAGO o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS BRUSQUE
PORTARIA IFC N° 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024. resolve:
1º DISPENSAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, o servidor Tiago Fernandes
Oliveira, matrícula SIAPE nº 1122057, do Cargo Comissionado de Coordenador do Serviço Integrado de
Suporte e Acompanhamento Educacional, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
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