DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFC BRUSQUE N° 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2024. resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, o servidor Marcelo
Paulo Ellwanger, matrícula SIAPE nº 1625410, ao Cargo Comissionado de Coordenador do
Serviço Integrado de Suporte e Acompanhamento Educacional, Código FG-01, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE N° 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2024. resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 05 de fevereiro de 2025, o servidor Marcelo
Paulo Ellwanger, matrícula SIAPE nº 1625410, do Cargo Comissionado de Coordenador do
Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-01,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
PORTARIA IFC BRUSQUE N° 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2024. resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, a servidora Caroline
Resende Zago, matrícula SIAPE nº 1134820, ao Cargo Comissionado de Coordenadora do
Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, Código FG-01,
do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 667, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000057/2025-18, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO ANDERSON DE ASSIS FREITAS, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, SIAPE nº 1079778, SIAPECAD nº 02022792, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro
do Norte, e em exercício no(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-LN, da função de Coordenador, FG - 01,
do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-LN, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
0105/GABR/REITORIA, DE 8 DE JANEIRO DE 2024(DOU Seção 2, Nº 7, 10 de janeiro de 2024, Pág.12).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 673, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23260.000077/2025-81, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de
Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2230247, SIAPECAD nº 02000598, lotado(a) no(a) Campus Limoeiro
do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-LN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 675, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000152/2025-79, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LIDIANA BRANDAO FREITAS DOS ANJOS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2287555, SIAPECAD nº 02052997, lotado(a) no(a) Campus
Camocim, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 02, do(a) CHEFIA DE GABINETE-CAM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 691, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000194/2025-43, resolve:
Dispensar a servidora FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1891316, SIAPECAD nº 01673695,
lotado(a) no(a) Campus Acopiara, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas-ACO, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas-ACO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 607/GABR/REITORIA ,
DE 12 DE MAIO DE 2022 (DOU de 13/05/2022, seção 2, página 53).
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 692, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23848.000194/2025-43, resolve:
Exonerar o servidor RIVELINO ALEXANDRE DE SOUSA, ocupante do cargo de
Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1044748, SIAPECAD nº 02172043,lotado(a) no(a) Campus
Acopiara, e em exercício no(a) DPTO DE ADMINISTRACAO EPLANEJAMENTO-ACO, do cargo
de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO DEADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-
ACO, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1134/GABR/REITORIA, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2018.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 697, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23822.000176/2025-50, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora CAMILA ANGELO JERONIMO DOMINGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3391656,
SIAPECAD nº 02461808, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função
Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Ino v a ç ã o - BV G .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no
DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 688/GABR/REITORIA, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.000381/2025-05, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE, SIAPE nº 1960389,
SIAPECAD nº 01743541, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Iguatu, para exercício do cargo de Secretária-
Executiva, na Secretaria Municipal de Direitos Humanos do município de Fortaleza/CE.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão
cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no § 3º do art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias, conforme § 5º do art. 5º da
Portaria nº 357, de 2 de setembro de 2019, contados da publicação da portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A CORREGEDORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, instituída pela Portaria nº 2423 de 18.10.2019, publicada
no DOU de 21.10.2019, seção 2, página 26, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 4 - Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 60/2024, a fim
de que a referida Comissão conclua os trabalhos de apuração dos fatos relatados no
Processo nº 23147.002640/2024-71.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados no período entre a vigência da
portaria anterior e a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor e produzirá efeitos na data de sua publicação.
Nº 11 - Art. 1º Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 64/2024, a fim de que a
referida Comissão conclua os trabalhos de apuração dos fatos relatados no processo nº
23185.001259/2024-38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor e produzirá efeitos na data de sua publicação.
LAYLA GONÇALVES HATAB GAMA
PORTARIAS 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 354 - Processo 23154.000161/2025-10 - Dispensar, a partir de 03.02.2025, JADIER DE
OLIVEIRA CUNHA JUNIOR, matrícula SIAPE 1497053, da Função de Coordenador de Curso
- FCC, do Curso de Bacharelado em Agronomia, da Estrutura Administrativa do Campus
Itapina do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2239, de 29.07.2015, publicada
no DOU em 31.07.2015.
Nº 355 - Processo 23156.000134/2025-19 - Dispensar, a partir de 10.02.2025, FILIPE
COUTINHO DA SILVA, matrícula SIAPE 3106177, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - Napne,
da Estrutura Administrativa do Campus Santa Teresa do Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 730, de 31.03.2022, publicada no DOU em 01.04.2022.
Nº 356 - Processo 23156.000133/2025-74 - Designar LUIZ CARLOS PIMENTEL ALMEIDA ,
matrícula SIAPE 2156770, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso
Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, da Estrutura Administrativa do
Campus Santa Teresa do Ifes.
Nº 357 - Processo 23544.000086/2025-95 - Designar SAUL DE ANDRADE JUNIOR, matrícula
SIAPE 3443447, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Gestão de Campo da Estrutura Administrativa do Campus Centro
Serrano do Ifes.
Nº 358 - Processo 23148.000004/2025-85 - Retificar a Portaria nº 108, de 13.01.2025,
referente à dispensa, a partir de 14012025, GILSOMAR DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE
270308, da Função Gratificada, código FG-2, para a qual foi designado pela Portaria nº 531,
de 19.05.2010, publicada no DOU em 20.05.2010, passando o texto a vigorar com a
seguinte redação:
onde se lê "Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes",
leia-se "Coordenador da Coordenadoria de Materiais e Suprimentos da
Estrutura Administrativa do Campus Vitória do Ifes".
Nº 359 - Processo 23544.000122/2025-11 - Dispensar, a partir de 10.02.2025, FELIPE
FERREIRA BARROS CARNEIRO, matrícula SIAPE 2268679, da Função Gratificada, código FG-
5, de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa, da Estrutura Administrativa do Campus
Centro Serrano do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2348, de 23.08.2024,
publicada no DOU em 02.09.2024.
Nº 360 - Processo 23154.000215/2025-39 - Designar VALERIA POLESE, matrícula SIAPE
1251722, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC, do Curso de Bacharelado
em Agronomia, da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes.
Nº 361 - Processo 23544.000123/2025-65 - Designar FELIPE FERREIRA BARROS CA R N E I R O,
matrícula SIAPE 2268679, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenador da
Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Centro Serrano do Ifes.
JADIR JOSE PELA

                            

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