DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 390, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, CONSIDERANDO o Ofício Nº 3/2024/CRN-
DAP/CRN-IFMG/IFMG, resolve:
Art. 1º Autorizar Afastamento do País, no período de 07/06/2025 a 07/07/2025,
trânsito incluso, ao servidor Pablo Menezes e Oliveira, professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Campus Ouro Branco, matrícula SIAPE 1880707, para realizar atividades
de ensino e pesquisa na Universidade de Lisboa, Portugal, por meio do Edital 326/2024 -
Internacionaliza Docentes IFMG 2024/2025, com ônus ao IFMG.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 447/IFMG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001364/2024-51, resolve:
Dispensar o servidor JULIO CESAR DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1281581, SIAPECAD nº 01405725, lotado
e em exercício no(a) Campus Bambuí, da função de Coordenador de Curso Licenciatura em
Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Bambuí, UORG-19.
Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
PORTARIA Nº 448/IFMG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.001364/2024-51, resolve:
Designar a servidora MARCELA DE MELO FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3114397, SIAPECAD nº
02288293, lotada no(a) Campus Bambuí, para exercer a função de Coordenadora de Curso
Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a) Campus Bambuí, UORG-19.
Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025.
HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO
CAMPUS SABARÁ
PORTARIA Nº 406, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66,
resolve:
Dispensar a servidora ESTELA MARIA PEREZ DIAZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1363248, SIAPECAD nº
01720876, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino do Campus
Sabará, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus
Sabará, UORG-192. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025.
SABRINA E SANT ANNA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 407, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.195, Art.
7°, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag.
23, no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.000007/2024-66,
resolve:
Designar a servidora BARBARA REGINA PINTO E OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1112099, SIAPECAD nº
01992812, lotada no(a) Campus Sabará, para exercer a função de Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
SABRINA E SANT ANNA DOS SANTOS
CAMPUS IBIRITÉ
PORTARIA Nº 438/IFMG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS IBIRITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20 e o que consta no Processo nº 23825.000661/2024-12, resolve:
Designar o servidor FERNANDO RUIZ ROSARIO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1329624, SIAPECAD nº 02258254, lotado
no(a) Campus Ibirité, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Campus Ibirité, UORG-197.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
GUSTAVO PEREIRA PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA 170, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor FERNANDO BARRETO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1738028,
SIAPECAD nº 01510124, lotado e em exercício no(a) Campus Avançado Janaúba, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Feira Didacta na
Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ), que será realizado em Stuttgart na
Alemanha, conforme dispostoart. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
II, do Decreto nº91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 07/02/2025 a 14/02/2025 (processo 23414.000259/2025-51 ).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA 171, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro 2020, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARINEIDE ALMEIDAROCHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,SIAPE nº 2176725,
SIAPECAD nº 01955200, lotada e em exercício no(a)Departamento de Ensino do Campus
Avançado Janauba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para
participar do(da) Feira Didacta na Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ),
que será realizado em Stuttgart na Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 07/02/2025 a
14/02/2025 (processo 23414.000381/2025-27 ).
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 695/REITORIA/IFPA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.002692/2025-10, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora ERLANA HERBENIA FREITAS SILVA PORTILHO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
3153106, SIAPECAD nº 02323021, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de
Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
Campus Altamira.
Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2025 até 16 de janeiro de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 187/REITORIA/IFPB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000751.2025-51, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Pablo Ramon Rodrigues Ferreira, matrícula
SIAPE nº 1997019, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Obras de
Engenharia, Reitoria, código FG-01.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 188/REITORIA/IFPB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000771.2025-21, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Adilson Luiz Silva, matrícula SIAPE nº 336739,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Cultura, Reitoria,
código FG-04, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 190/REITORIA/IFPB, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no
Processo n° 23381.000771.2025-21, resolve:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) Josué Santos Silva, matrícula SIAPE nº
455513, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-02.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS PEDRAS DE FOGO
PORTARIA Nº 9/DDE/DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Liamara Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº
1330067, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico Subsequente em Modelagem do Vestuário do Campus Pedras de Fogo.
Art. 2° - Designar a servidora Liamara Lopes dos Santos, Matrícula SIAPE nº
1330067, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico Integrado em Design de Moda do Campus Pedras de Fogo, Cód. FUC-01.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1/CCTSINF/DDE/DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Francisco Monte Sousa Sobrinho, Matrícula SIAPE
nº 1171061, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador do Curso
Técnico Subsequente em Informática(CCTSINF) do Campus Pedras de Fogo, Cód. FCC-01.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA