DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8/CCTSINF/ DDE/DG/CAMPUS/REITORIA/IFPB, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Douglas Francois Xavier Silva, Matrícula SIAPE nº
1159584, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador dos Cursos
Técnicos Subsequente e Integrado em Informática do Campus Pedras de Fogo, Cód. FUC-01.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 1.030/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que
consta no Processo nº 23411.009658/2022-64, resolve:
Nomear a servidora ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2120611, SIAPECAD nº 01901545, lotada no(a) Campus Curitiba,
como substituta do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa,
Extensão e Inovação do Campus Curitiba, UORG-1148, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.031/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que
consta no Processo nº 23411.009658/2022-64, resolve:
Nomear a servidora MARIANNA ANGONESE FRANKIV, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1081726, SIAPECAD nº 01868546, lotada no(a) Campus Curitiba,
e em exercício no(a) Seção de Pesquisa do Campus Curitiba, como substituta do cargo
de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa, Extensão e Inovação do Campus
Curitiba, UORG-1148, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.035/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que
consta no Processo nº 23411.007756/2021-86, resolve:
Nomear a servidora MARIANNA ANGONESE FRANKIV, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 1081726, SIAPECAD nº 01868546, lotada no(a) Campus Curitiba,
como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Extensão e
Inovação do Campus Curitiba, UORG-1118, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.036/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que
consta no Processo nº 23411.020504/2024-95, resolve:
Designar a servidora SARA REGINA NASZENIAK, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3290324, SIAPECAD nº
02395069, lotada no(a) Campus Palmas, para exercer a função de Coordenadora de
Curso Bacharelado em Direito, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Palmas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.037/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que
consta no Processo nº 23411.007756/2021-86, resolve:
Nomear a servidora ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE nº 2120611, SIAPECAD nº 01901545, lotada no(a) Campus Curitiba,
como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Extensão e
Inovação do Campus Curitiba, UORG-1118, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.039/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que
consta no Processo nº 23411.019925/2019-14, resolve:
Art.
1º Delegar
competências
aos
servidores abaixo
relacionados
para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154699 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Londrina, da seguinte forma:
.
.Nome
.Siape
.Situação
.
.REINALDO BENEDITO NISHIKAWA
.1965616
.Titular
. .GLEICE ROCHA DOS SANTOS ALMEIDA
.2161280
.1º Substituto
.
.JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA
.2108324
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os
Substitutos como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo
que ocupam, exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art.
2º Delegar
competências
aos
servidores abaixo
relacionados
para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.Nome
.Siape
.Situação
.
.JEAN CARLOS MENDES DA ROCHA
.2108324
.Titular
.
.KELI JULIANE DA CONCEIÇÃO
.1894337
.1º Substituto
.
.WESLEY DELALIBERA
.3421674
.2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados
sendo necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada
função, estando o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 
4º
O 
Agente
Interino 
exercerá
provisoriamente 
as
funções
desempenhadas pelo titular e pelo substituto somente nos afastamentos legais de
ambos concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração
Financeira, no período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 334, de 20 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 21.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.042/IFPR, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado
no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que
consta no Processo nº 23062.022377/2024-76, resolve:
Encerrar o afastamento para prestar Colaboração Técnica a outra IFE
prestada pelo servidor GUSTAVO MATHEUS RAHAL, ocupante do cargo de Psicologo
Area, SIAPE nº 2157473, SIAPECAD nº 01937460, lotado no(a) Campus Foz do Iguaçu, do
IFPR, junto a(o) Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, com
fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 14 de fevereiro de
2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.015/PROGEPE/IFPR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página
23 e o que consta no Processo nº 23411.000410/2025-81, resolve:
Contratar como Professor Substituto WESLEY RIBEIRO FERREIRA DOS SANTOS,
conforme código do titular n° 848159, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Goioerê, até 01
de março de 2026, a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS JOÃO CÂMARA
R E T I F I C AÇ ÃO
Informamos a retificação na publicação da Portaria nº 58/2025, publicada no
DOU de 07/02/2025, Seção 2, página 27;
onde-se lê "PORTARIA N° 58, DE 06 DE JANEIRO DE 2025",
leia-se " PORTARIA N° 58, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025";
E na publicação da Portaria nº 59/2025, publicada no DOU de 07/02/2025,
Seção 2, página 27;
onde-se lê "PORTARIA N° 59, DE 06 DE JANEIRO DE 2025",
leia-se " PORTARIA N° 59, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Nº 52- DISPENSAR o servidor MÁRCIO CRISTIANO DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1676194, da função de Secretário do Gabinete, Código FG-0002
Nº 53- DESIGNAR a servidora MARINALDA MARIA GRABALSKI, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 2995472, para exercer a função de Secretária do Gabinete, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS FELIZ
PORTARIA CFLZ/IFRS Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS FELIZ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 56, de 06/05/2024, publicada no DOU em
07/05/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUIZA PIETA, Professora EBTT, Matrícula Siape nº
2342869, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Química Integrado ao
Ensino Médio do Campus Feliz do IFRS, código FUC-0001.
JANE MARUSA NUNES LUIZ
CAMPUS ROLANTE
GABINETE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143, de 23/02/2024, publicada no DOU
em 28/02/2024, resolve:
Nº 20 - DISPENSAR o servidor FERNANDO GONÇALVES DE GONÇALVES, Professora EBTT,
Matrícula SIAPE nº 3085478, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento
Institucional Substituto do Campus Rolante, código de função FG-002;
Nº 21 - DESIGNAR o servidor RUBENS OZÓRIO BARROS, Técnico em Tecnologia da
Informação,
Matrícula SIAPE
nº 1176125,
para
o cargo
de Coordenador
de
Desenvolvimento Institucional do Campus Rolante, código de função FG-0002.
LETÍCIA MARTINS DE MARTINS