DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 108, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico no
23270.003202/2024-12, resolve:
Art. 1º Nomear Mauren Afonso Kaufmann, matrícula SIAPE no 3345468,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para o
cargo de Diretor da Diretoria Adjunta de
Desenvolvimento Institucional, CÓDIGO CD.4, subordinada a Diretoria de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento Institucional/PRODIN/RT;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 127, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23826.000379/2023-44, resolve:
Art. 1º Autorizar, com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o
afastamento do servidor JAILTON BARTHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1135527,
ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, prorrogação da Colaboração Técnica, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de
02/02/2025, no Instituto Federal de São Paulo- IFSP.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23826.000379/2023-44, resolve:
Art. 1° Retificar a PORTARIA DE PESSOAL Nº 127/2025 - DQDP que autoriza,
com base no art. 30, II, § 1º da Lei 12.772/2012, o afastamento do servidor JAILT O N
BARTHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 1135527, ocupante do cargo de Psicólogo do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, prorrogação da Colaboração
Técnica, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 02/02/2025, no Instituto Federal de São
Paulo- IFSP.
Art. 2° Onde se lê: cargo de Psicólogo; Leia-se: cargo de Professor EBTT;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23270.003138/2024-61, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria compulsória ao(a) servidor(a) RICARDO
MASSON LEAL, Matrícula SIAPE n.º 2326300, ocupante do cargo de Engenheiro do quadro
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro,
Classe E, Nível 406, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no
Artigo 10 da Emenda Constitucional 103/2019, parágrafo 1º, inciso III, Código SIAPE 49030,
com provento calculados com base no artigo 26, § 4º, inciso I, média aritmética.
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 160, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores;
tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria
MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº
23243.000842/2025-71, resolve:
Art. 1º O afastamento do país, do(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO MOUNIC
SILVA, SIAPE nº 1814679, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes, fica autorizado para participação no evento: Reservoir Carrying Capacity
Assessment Specialist - Projeto de Desenvolvimento de Recursos Pesqueiros Baseadas em
Cultivo no Sri Lanka (OSRO/SRL/083/JPN); nas cidades de Mullaitivu, Anuradhapura,
Batticaloa, Monaragala e Ampara - País: Sri Lanka, da data desta publicação a
22/3/2025.
Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para
a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985.
Art.
3º O
prazo para
que
o(a) referido(a)
servidor(a) apresente
o
Certificado/Relatório das atividades acima mencionadas será de 30 (trinta) dias, a contar da
data de encerramento deste afastamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023,
publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do
Regimento
Geral do
IFRO, aprovado
pela
Resolução nº
65/Consup/IFRO, de
29
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1,
pág. 214, resolve:
Tendo em vista o Despacho nº 38/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2545472).
Nº 167 - Art. 1º O(A) servidor(a) MARIA HELENA FERRARI, SIAPE nº 2322477,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica dispensado(a), a pedido e a
partir de 1/3/2025, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Extensão
(DEPEX), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2545802.
Nº 168 - Art. 1º O(A) servidor(a) CRISTINA MARIA CABEÇA DE SOUZA, SIAPE nº
3082449, Assistente em Administração, está designado(a) para exercer a Função
Gratificada de Coordenador(a) de Assistência ao Educando (CAED), código FG-2, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Vilhena.
Tendo em vista o Despacho nº 39/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2545883).
Nº 169 - Art. 1º O(A) servidor(a) ELANE CRISTINA CAMILO DE SOUZA, SIAPE nº
1648819, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica dispensado(a), a partir de
12/2/2025, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Gabinete, Gestão de Pessoas
e Comunicação (CGAB/CGP), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Tendo em vista o Despacho nº 45/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2547422).
Nº 170 - Art. 1º O(A) servidor(a) LEANDRO JUNIOR PEREIRA, SIAPE nº 2118520,
Técnico(a) em Assuntos Educacionais, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Chefe
Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Tendo em vista o Despacho nº 46/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2547433).
Nº 171 - Art. 1º O(A) servidor(a) SUZANA CAROLINE DA SILVEIRA COUTI, SIAPE nº
2120303, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Chefe Departamento Apoio ao Ensino (DAPE), código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Cacoal.
Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2548202.
Nº 174 - Art. 1º O(A) servidor(a) MONICA DO CARMO APOLINARIO DE OLIVEIRA, SIAPE
nº 1890666, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a
partir de 20/2/2025, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Educação Inclusiva e Diversidade (DEID), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO,
aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e
pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU
nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 182 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2548860.
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1284520,
Assistente em Administração, está designado(a), a partir de 12/2/2025, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Gabinete, Gestão de Pessoas e Comunicação
(CGAB/CGP), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus São Miguel do Guaporé.
Nº 185 - Tendo em vista o Parecer Prodin SEI nº 2549986.
Art. 1º O(A) servidor(a) PABLO GOMES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3441148, Assistente
em Administração, está designado(a), a partir de 10/2/2025, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador(a) de Patrimônio e Almoxarifado (CPALM), código FG-2, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Colorado do Oeste.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 338/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000044.2025-98, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALIANE MEDEIROS CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1016679, SIAPECAD nº
02410292, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Educação a Distância do Campus
Novo Paraiso, da função de Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 02, do(a)
Campus Novo Paraiso, UORG-28.
Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 340/GAB-REITORIA/IFRR, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23230.000037.2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ORITHA ANDREA MORAES CARDOSO, ocupante do
cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 3067359, SIAPECAD nº 02249199, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Novo Paraiso, da
função de Coordenador(a) de Almoxarifado e Patrimônio, FG - 02, do(a) Campus Novo
Paraiso, UORG-28.
Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 387/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção
2 e o que consta no Processo nº 23231.000172.2025-21, resolve:
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