Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000021 21 Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Dispensar a servidora LETICIA DE OLIVEIRA LIMA VILAR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2107418, SIAPECAD nº 01890145, lotado(a) no(a) Pró- Reitoria de Desenvolvimento Institucional, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenação de Planejamento, FG - 01, do(a) Reitoria. Efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 388/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000433.2024-22, resolve: Art. 1º Designar o servidor MOACIR JOSE ROSSETTI JUNIOR, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 2147755, SIAPECAD nº 01928353, lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenação de Planejamento, FG - 01, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 397/GAB-REITORIA/IFRR, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000016.2025-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANA FIRMINO LOBO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107629, SIAPECAD nº 01890420, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Boa Vista Zona Oeste, para exercer a função Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 368/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000015.2025-64, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALDAIRES AIRES DA SILVA LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2297084, SIAPECAD nº 02057625, lotada no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, UORG-171. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 369/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000017.2025-53, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUANA FIRMINO LOBO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2107629, SIAPECAD nº 01890420, lotado(a) no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Boa Vista Zona Oeste, do encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) Pedagógico(a), FG - 02, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 371/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000060.2025-81, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor TIAGO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664100, SIAPECAD nº 01429707, lotado(a) no(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Novo Paraiso, do cargo de Diretor(a) do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 373/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000045.2025-32, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WLADIMIR FERREIRA PARENTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345088, SIAPECAD nº 02473515, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Novo Paraiso, do encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 02, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 375/GAB-REITORIA/IFRR, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000127.2025-77, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 381/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000378.2025-41, resolve: Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor WALAS LEONARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº 0168****, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG, com fundamento no inciso II do artigo 30 da Lei nº 12.772, de 2012. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 30/12/2026. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 586/IFSP, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.001876.2025-19, resolve: Encerrar, a pedido do TRE/SP, a Requisição do servidor Josias dos Santos, matrícula SIAPE nº 227****, ocupante do cargo de assistente de aluno, lotado no Campus Cubatão, concedida anteriormente através da Portaria nº 6565/IFSP, de 16/12/2021, publicada no DOU de 20/12/2021, seção 2, pág. 26, a partir de 10/01/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 275 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 03/02/2025, a servidora Jacilene de Jesus Oliveira, matrícula SIAPE 1895493, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de Biblioteca - COBIB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 276 - Art. 1º Designar, a partir de 03/02/2025, o servidor Thiago Santos de Jesus, matrícula SIAPE 3425732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de Biblioteca - COBIB/GEN/DEN/DG, Campus São Cristóvão, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 278 - Art. 1º Dispensar o servidor Weverton Santos de Jesus, matrícula SIAPE 1638599, ocupante do cargo de cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos - COALM/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 279 - Art. 1º Designar o servidor Mateus de Carvalho Furtado, matrícula SIAPE 2015476, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos - COALM/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 280 - Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Carvalho Peixoto, matrícula SIAPE 1297880, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 281 - Art. 1º Designar a servidora Aline Ferreira da Silva, matrícula SIAPE 1126357, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Integrado de Agropecuária - CCIA/GEN/DG, Campus Glória, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 314, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando as informações contidas no processo administrativo SEI nº 23060.001636/2023-64, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital de Abertura nº 02, de 30/04/2024, publicado no DOU de 30/04/2024, Seção 3, Pág. 43, cuja homologação do resultado final foi publicada no DOU de 02/12/2024, Seção 3, Págs. 53-65, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime laboral de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, nas seguintes áreas: ÁREA: ADMINISTRAÇÃO Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Welkson Pinheiro do Nascimento .0950285 Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Grayceane Bomfim Santos de Jesus .0950284 ÁREA: AGROECOLOGIA Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Hazael Soranzo de Almeida .0950283 . .Thaís Nascimento Meneses .0950282 ÁREA: ARTES Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) - N(PP) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Mayele Maria Souza de Olivera .0950275 Ampla Concorrência (AC) . .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO .CÓDIGO DE VAGAS . .Adão Freire Monteiro .0950274 Vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD)Fechar