DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 618/IFSERTÃOPE, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor JOAO BATISTA NUNES DE BRITO, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1869666, SIAPECAD nº 01649632, lotado no(a)
Campus Ouricuri, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino Campus Ouricuri, UORG-34, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 619/IFSERTÃOPE, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear a servidora TALITA MIRELLA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1155100, SIAPECAD nº 01931043, lotada no(a)
Campus Ouricuri, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Ensino Campus Ouricuri, UORG-34, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 620/IFSERTÃOPE, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor JEANILSON MAGALHAES RODRIGUES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1881768, SIAPECAD nº 01662546, lotado no(a)
Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação de Exc Orcamentaria e Fin do Campus
Ouricuri, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração e Planejamento Campus Ouricuri, UORG-33, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 621/IFSERTÃOPE, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor ALUISIO DENNES DE SOUSA ALVES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156629, SIAPECAD nº 01936952, lotado no(a)
Campus Ouricuri, e em exercício no(a) Coordenação de Planej, Administração e Contratos
do Campus Ouricuri, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Administração e Planejamento Campus Ouricuri, UORG-33, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 622/IFSERTÃOPE, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23302.100074/2025-11, resolve:
Nomear o servidor DEYVID WILKERSON DE SOUZA NOGUEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1133766, SIAPECAD nº 01936487, lotado
no(a) Campus Ouricuri, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04,
do(a) Departamento de Administração e Planejamento Campus Ouricuri, UORG-33, em
seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 674/IFSERTÃOPE, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de
16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no
Processo nº 23304.100016/2025-69, resolve:
Autorizar o servidor JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, SIAPE nº 1823546,
SIAPECAD nº 01602806, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Campus Floresta, o Afastamento do País, com ônus limitado,
para participar de uma Visita Técnica sobre Tecnologias de Produção de Hortaliças,
organizada pela Embrapa Hortaliças - DF, no período de 08 a 16 de fevereiro de 2025, em
Santiago, no Chile, de acordo como Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387,
de 07/02/1995, e com a Portaria nº 1.487, de 27/11/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 28/11/2019,Seção 2, do Ministro da Educação.
Vigência de 08/02/2025 a 16/02/2025.
JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 86, de 05-02-2025,
publicada no DOU de 06-02-2025, Seção 2, página 26:
Onde se lê:
"DISPENSAR a servidora ROSA MARIA DE FREITAS, matrícula Siape 344****,
para o cargo de Substituta da Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste
MG, Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 10-02-2025."
Leia-se:
"DESIGNAR a servidora ROSA MARIA DE FREITAS, matrícula Siape 344****,
para o cargo de Substituta da Diretora de Administração e Planejamento do IF Sudeste
MG, Campus Manhuaçu, código CD-04, a partir de 10-02-2025."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 288, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23163.000376.2025-
13, de 05/02/2025; e considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.° 8.112/90, resolve:
Art. 1° Designar, a partir de 07/02/2025, o servidor Yuri das Neves Valadão,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica
(FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Novo Hamburgo, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Reitora em exercício
PORTARIA Nº 292, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23206.005669.2024-62, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados com base
na última remuneração da servidora, à Eloisa Elena Hasse de Sousa, matrícula Siape
274709, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
IV, Nível 04, código de vaga 0211719, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no
art. Art. 20, §1º e §2º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, com a Vantagem do
Adicional por Tempo de Serviço (6%) a Retribuição por Titulação (RSC III + Mestrado).
Art. 2° Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
GISELA LOUREIRO DUARTE
Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 175, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23235.002957/2023-37, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido do cessionário, a cessão do servidor Dênis Luciano
Pereira Araújo, matrícula Siape nº 3208725, ocupante do cargo de professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins,
ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, concedida por meio da Portaria REI/IFTO nº
446/2023, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU de 28 de abril de 2023, seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 5 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.016176/2024-94, aposentadoria
voluntária ao(à) servidor(a) MARILIA DIAS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1445841, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº
0682387, Classe DV, Nível 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, de
acordo com o artigo 40, § 1º, III, "a" da CF/88 (com redação dada pela EC nº 20/1998) c/c
artigo 3º da EC nº 103/2019 e proventos calculados na forma dos §§ 3º e 17 do artigo 40
da CF/88 (com redação dada pela EC nº 41/2003).
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, JOSÉ FERNANDES DE LIMA JÚNIOR, CPF nº
***.163.121-**, da função de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Análise e Execução
Contábil, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada
pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: MARCELO MOURA MELLO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1992197
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS.
Exercício: DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA/FFCH
Motivo do Afastamento: Participar de Missão de Pesquisa - Projeto de
Cooperação Internacional (CNPq).
Período do Afastamento: 04/02/2025 a 17/02/2025
Instituição: Casa de África
Cidade: Havana
País: Cuba
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.006208/2025-30.

                            

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