DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nome: JOSE FRANCISCO SERAFIM
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1690228
Lotação: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO/FACOM
Motivo do Afastamento: Participar de encontro científico na Universidade Pierre Mendès.
Período do Afastamento: 27/03/2025 a 05/04/2025
Instituição: Universidade Pierre Mendès
Cidade: Grenoble
País: França
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.003995/2025-68.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.082238/2024-61,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RITA DE CASSIA
RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE n.º 287715, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, Titulação Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na Escola de Nutrição desta Universidade, com fundamento no inciso I, §
2º e 3º do artigo 20º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH/R Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, nomeada pela Portaria n° 611 de 06 de abril de 2024, (publicada no
Diário Oficial da União n° 68 de 09 de abril de 2024, seção 2, pagina 23), e atendendo ao
que consta no processo nº 23096.001591/2025-82, resolve:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 11/2024, de AMANDA
FLORENSE ALVES AMORIM, matrícula SIAPE nº 2080357, cargo: Professor de Magistério
Superior (Substituto), contratada para prestar serviço a Unidade Acadêmica de Administração e
Contabilidade do Centro de Humanidades, com efeito retroativo a 05 de fevereiro de 2025.
SUZANNE ERICA NÓBREGA CORREIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no
D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta no Processo nº 23852.005277/2024-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/1990, LUCAS DE SOUZA CARDOSO, habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 04/2025, publicado no D.O.U. de 05/02/2025, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de
Catalão, na vaga decorrente da aposentadoria de Lúcio Aurélio Purcina, conforme Portaria
UFCAT nº 572/2023, publicada no D.O.U. de 01/12/2023, código nº 0924593.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 374, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora LIS SOARES SEVERINO, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, SIAPE nº 1658656, SIAPECAD nº 01424151, lotada e em exercício
no(a) Faculdade de Medicina, da função de Secretario Administrativo, FG - 01, do(a)
Faculdade de Medicina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23067.004995/2025-75).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada
pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:
Nº 392 - Designar a servidora LIS SOARES SEVERINO, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, SIAPE nº 1658656, SIAPECAD nº 01424151, lotada e em exercício no(a)
Faculdade de Medicina, para exercer a função de Gestor Administrativo, FG - 01, do(a)
Faculdade de Medicina. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo
nº 23067.004995/2025-75).
Nº 393 - Reconduzir o servidor PAULO HENRIQUE MACEDO DE ARAUJO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090451, SIAPECAD nº 01879225, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Curso de ciências da Computação, UORG-834. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01
de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 394 - Designar o servidor JOAO MARCELO UCHOA DE ALENCAR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1821988, SIAPECAD nº 01601249, lotado no(a)
Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como Vice- Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de ciências da Computação, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025
até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 395 - Reconduzir o servidor PAULO VICTOR BARBOSA DE SOUSA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2212308, SIAPECAD nº 01985141, do
Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Curso Design Digital/Quixada, UORG-1124. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de
março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 396 - Designar a servidora DIANA PATRICIA MEDINA PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2264706, SIAPECAD nº 02031187, lotada no(a)
Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como Vice- Coordenadora e substituta da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso Design Digital/Quixada, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025
até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 397 - Reconduzir o servidor ROBERTO CABRAL RABELO FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2328231, SIAPECAD nº 02086161, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso
de Sistemas de Informação/Quixada, UORG-554. Esta Portaria entra em vigor a partir de
01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-
51).
Nº 398 - Designar o servidor SIDARTHA AZEVEDO LOBO DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1144040, SIAPECAD nº 02458853, lotado
no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como Vice- Coordenador e substituto da
função
de Coordenador
de
Curso,
FUC -
01,
do(a)
Curso de
Sistemas
de
Informação/Quixada, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de 01 de
março de 2025 até 29 de fevereiro
de 2028 (Processo nº
23067.005449/2025-51).
Nº 399 - Designar o servidor JEANDRO DE MESQUITA BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1762602, SIAPECAD nº 01536145, lotado no(a)
Campus da UFC em Quixada/Diretoria, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Computação/Quixada. Efeitos a partir de 01 de março
de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 400 - Designar o servidor THIAGO WERLLEY BANDEIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1132407, SIAPECAD nº 02312743, lotado
no(a) Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como Vice- Coordenador e substituto da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Eng de Computação/Quixada,
em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março
de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 401 - Reconduzir o servidor JEFERSON KENEDY MORAIS VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1162441, SIAPECAD nº 01966579, do Quadro
de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso
de Engenharia de Software/Quixada, UORG-643. Esta Portaria entra em vigor a partir de
01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-
51).
Nº 402 - Designar a servidora RAINARA MAIA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2336530, SIAPECAD nº 02097810, lotada no(a) Campus
da UFC em Quixada/Diretoria, como Vice-Coordenadora e substituta da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia de Software/Quixada, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de
2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 403 - Designar o servidor CARLOS IGOR RAMOS BANDEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2084941, SIAPECAD nº 01872671, lotado no(a)
Campus da UFC em Quixada/Diretoria, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Curso de Redes de Computadores/Quixada. Efeitos a partir de 01 de
março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005449/2025-51).
Nº 404 - Designar o servidor ANTONIO RAFAEL BRAGA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2142309, SIAPECAD nº 01919153, lotado e em exercício no(a)
Campus da UFC em Quixada/Diretoria, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Redes de Computadores/Quixada, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025 até
29 de fevereiro de 2028. (Processo nº 23067.005449/2025-51).
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria, resolve:
Nº 405 - Designar o servidor EMERSON MENDONCA MINA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3255021, SIAPECAD nº 02373876, lotado no(a)
Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, para exercer a função de Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Metalurgica. Efeitos a partir de 01 de março
de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005745/2025-52).
Nº 406 - Designar o servidor IGOR FROTA DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2299145, SIAPECAD nº 01429807, lotado no(a)
Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, como Vice- Coordenador e substituto da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Engenharia Metalurgica, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025
até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005745/2025-52).
Nº 408 - Designar a servidora SARA DE PAULA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 1164502, SIAPECAD nº 01944955, lotada no(a) Depto de
Letras Estrangeiras, e em exercício no(a) Centro de Humanidades, para exercer a função
de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Espanhol/Licenciatura. Efeitos
a partir de 01 de março de 2025 até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº
23067.005663/2025-16).
Nº 409 - Designar o servidor VALDECY DE OLIVEIRA PONTES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572285, SIAPECAD nº 01533256, lotado no(a)
Depto de Letras Estrangeiras, como Vice-Coordenador e substituto da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Letras/Espanhol/Licenciatura, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 01 de março de 2025
até 29 de fevereiro de 2028 (Processo nº 23067.005663/2025-16).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta no
Processo
digital
nº
23068.002463/2025-93, resolve:
Nº 115 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a AMELIA SANDRA PEREIRA DE CASTRO,
quota parte de 1/1 de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-
servidor JOATHAN SOARES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2963582, com Fundamento Legal:
Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 11/01/2025, data do óbito.
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