DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.004077/2025-36, resolve:
Nº 117 - Nomear VANESSA ROZINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2315318, para
exercer o cargo de Diretor de Segurança e Logística, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 422 - Designar VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, para substituir
o Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, pelo período de 10/02/2025 a 14/02/2025.(Processo nº
23068.004614/2025-48)
Nº 423 - Designar VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, para substituir
o Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, pelo período de 24/02/2025 a 28/02/2025.(Processo nº
23068.004614/2025-48)
Nº 425 - Designar VITOR DE SOUZA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 3009827, para substituir
o Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos, CD-04, da estrutura do(a)
Superintendência de Infraestrutura, pelo período de 05/03/2025 a 14/03/2025.(Processo nº
23068.004614/2025-48)
Nº 427 - Dispensar VANESSA ROZINDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2315318, da
função de Chefe da Divisão de Apoio a Gestão, FG-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir da data da publicação.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
(Processo nº 23068.004077/2025-36)
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
Pró-Reitora
Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.152179/2025-57, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/02/2025, BRUNO ROBERTO
CAMPANELLA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1845787, pertencente
ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Estudos de Mídia, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado
pela Portaria nº. 1.624 de 18/09/2023, publicada no D.O.U. de19/09/2023. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Estudos de Mídia,
do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o constante no Processo nº
23069.152179/2025-57; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 14/02/2025, ARIANE DINIZ HOLZBACH, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1058385, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Estudos de Mídia, do Instituto de Arte e Comunicação
Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 623 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 02,
ocupado por GILMAR DAMASO NEPUMUCENO, Matrícula nº 3268551/SIAPE, lotado na
Faculdade de Odontologia, a contar de 30/01/2025, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.004315/2025-64)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 632 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a SILVIA HELENA
RABELO DOS SANTOS, Matrícula nº 1127612/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de
Farmácia, para participar do "EUROGIN International Multidisciplinary HPV Congress", com
apresentação de trabalho, na cidade de Porto/Portugal, no período de 13/03/2025 a
19/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para FAPEG, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.004812/2025-62)
Nº 635 - Autorizar o afastamento do País, para missão ou estudo no exterior, a D I EG O
TRINDADE D AVILA MAGALHAES, Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Faculdade de Ciências Sociais, para participar do "International Studites Association (ISA)
Annual Convention", com apresentação de trabalho, na cidade de Chicago/Estados Unidos, no
período de 28/02/2025 a 06/03/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás,
de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001827/2025-79)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 645 - Conceder pensão vitalícia, a HILDA PIRES BATISTA, portadora do CPF nº ***.187.941-
**, na condição de viúva do ex-servidor CLOTARIO BATISTA, Matrícula nº 298861/SIAPE,
servidor aposentado, falecido em 18/01/2025, conforme Certidão de óbito do Cartório 2º
Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, o equivalente a 60%
do valor da aposentadoria percebida pelo ex-servidor, a contar da data do óbito, nos termos do
art. 217, inciso I, art. 219 inciso I, ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações,
combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, §
7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.005660/2025-15)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº 661 - Exonerar, a pedido do interessado, SILVESTER SANTIAGO DE SOUSA, Matrícula nº 2262392/SIAPE,
Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Nutrição, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 02/12/2024. (Processo nº 23070.061307/2024-34)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei n. 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o
que consta
no processo
n.
23422.001885/2025-65, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JAMILY CHARAO VARGAS, Pedagoga - Área, Siape n.
2276758, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno,
código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 467, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 9/2025 - CEDUC, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Professora Cibele Moreira Monteiro, matrícula SIAPE n°
2549403, da função de Coordenadora do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI). Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 468, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 9/2025 - CEDUC, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Professora Ana Carolina Sales Oliveira, matrícula SIAPE n°
2046494, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Educação Inclusiva (NEI).
Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 142, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.916179/2022-30, resolve:
Art. 1º Interromper, a pedido do interessado, a partir de 14 de fevereiro de
2025, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor STEPHEN
PROCOPIO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE
nº 2376445, lotado no Instituto de Ciências da Vida, pertencente ao quadro permanente
desta Universidade, por meio da Portaria/SEI nº 1.239, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2022, seção 2, página 29.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data da sua publicação.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 166, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138,
de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23071.901959/2025-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a SIDNEY WILLIANS SCHULTZ TORRES,
matrícula SIAPE nº. 1148385, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416,
carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II,
III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida
Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA