DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.072 - Designar a servidora Aline Mansueto Mourão, matrícula SIAPE nº 127727,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada
de Coordenação
de Curso
- FCC,
do Colegiado
de Graduação
de
Fonoaudiologia, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.074 - Designar a servidora Camila de Valgas e Bastos Castro, matrícula SIAPE nº
2295884, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária Preventiva, da Escola de
Veterinária da UFMG, código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 62, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Conceder afastamento para exercício de mandato eletivo de Prefeito
ao servidor JOSÉ MORAES FEITOSA, matrícula nº 1485597, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado no Curso de Tecnologia em Gestão de Cooperativas do
Centro de Ciências Integradas de Araguaína, da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, nos termos do artigo 94, II, da Lei nº 8.112/1990, no período de 1º de janeiro
de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Dados do processo nº 23868.000159/2025-96.
Art. 2º Conforme opção manifestada pelo servidor, este perceberá, durante o
afastamento, a remuneração do cargo de Prefeito.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União e retroage seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 30, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar CLEYTON MARTINS SENA, matrícula SIAPE nº 2280515, para
exercer a função de Assistente de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes, código
FG-02, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, ficando
exonerado do cargo que ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/02/2025, LUIZ ALBERTO DE SOUZA, Assistente
em Administração, Matrícula Siape nº 3310467, da função de Gestor do Núcleo Gestão de
Materiais e Patrimônio, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2025, JARBAS REIS DA PAZ, Assistente em
Administração, Matrícula Siape nº 1422732, para exercer a função de Gestor do Núcleo
Gestão de Materiais e Patrimônio, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa
do Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ HILARIO FERREIRA DAMASCENA, matrícula SIAPE nº
1880542, da função de Assistente de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes, código
FG-02, vinculado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando
o disposto no processo nº 23204.013795/2024-19, resolve:
Designar JORDANE OLIVEIRA DA SILVA, Auditora, para exercer a função gratificada
de Auditora-Chefe da Auditoria Interna desta Universidade, código FG-1, ficando dispensado,
da referida função, JACKSON SOUSA LIMA, Auditor, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.018 - Designar o(a) servidor(a) MONALISA DA SILVEIRA LIRA, Matricula SIAPE:
1021283, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento, Gestão e
Avaliação, FG-1, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a
partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MARCIA MARIA DA SILVA
EIRAS.
Nº 1.019 - Designar o(a) servidor(a) MARCIA MARIA DA SILVA EIRAS, Matricula SIAPE:
2271981, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária da Coordenadoria do Programa de
Pós-Graduação em Biotecnologia, FG-6, da INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990,
de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) MONALISA DA
SILVEIRA LIRA.
Nº 1.020 - Nomear, em caráter pró-tempore, o servidor ANTONIO MAURICIO DIAS DA
COSTA, Matrícula SIAPE-5216524, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, até 10 de novembro de
2025, término do mandato atual, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor do
CENTRO DE MEMÓRIA DA AMAZÔNIA, código CD-4, da Universidade Federal do Pará, a
partir de 05 de março de 2025, ficando, em consequência exonerada do referido cargo a
Professora MAGDA MARIA DE OLIVEIRA RICCI, tendo em vista o disposto na Portaria nº
164/2025.
Nº 1.021 - I - Designar a Professora do Magistério Superior VANESSA DA ROSA WATRIN,
para exercer por 2 (dois) anos, o mandato correspondente à função gratificada de Diretora
da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando,
em consequência, dispensado da referida função a Professora ROBERTA MENEZES
RODRIGUES, a partir de 01 de fevereiro de 2025, por término de mandato. II - Designar o
Professor do Magistério Superior JOSE JULIO FERREIRA LIMA, para exercer, a partir da
mesma data, a função de Vice-Diretor da mencionada Faculdade, devendo substituir a
docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das
atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23074.003305/2025-60 , resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SELMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade
de conjuge do(a) ex-servidor(a) SILVÉRIO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matricula SIAPE n.º 0337805, do quadro de pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 16/12/2024, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 293, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.073232/2024-94, resolve:
I. Nomear a servidora CAROLINE DA ROS MONTES DOCA - 1688737, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Diretora do Setor de Ciências Exatas, CD-03, desta
Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº
9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 294, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.073232/2024-94, resolve:
I. Nomear a servidora CAMILLA KARLA BRITES QUEIROZ MARTINS DE OLIVEIRA
- 2088186, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Setor de Ciências Exatas,
CD-04, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na
Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 295, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.073236/2024-72, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a
servidora CAROLINE DA ROS MONTES DOCA - 1688737, da função gratificada de Chefe do
Departamento de Química, FG-01, do Setor de Ciências Exatas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 304, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.004910/2025-50, resolve:

                            

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