DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o disposto na
Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no
processo nº 23090.025091/2024-13 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da
UFLA, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Marcos Ferrante, matrícula
2263737, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para
participação em Pós-Doutorado (Estágio de Pós-Doutoramento) em Farmacometria, na área
de concentração Farmacologia e Terapêutica Veterinária, na Universidad de Navarra, na
Espanha, no período de 1º/3/2025 a 30/11/2025.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Anna Clara Lehmann Martins, habilitada em concurso público homologado por
meio do Edital PROGEPE nº 25/11/2024, publicado no DOU de 26/11/2024 para o cargo de
Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Direito (DIR), no código da vaga nº 931493, publicada no DOU de 30/10/2023, seção 2,
pág. 25 em decorrência da exoneração do servidor Fernando Nogueira Martins Júnior.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira, habilitado em concurso público
homologado por meio do Edital PROGEPE nº 57/2024, publicado no DOU de 19/11/2024,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no
Departamento de Direito (DIR), no código da vaga nº 920377, publicada no DOU de
2/3/2023, seção 2, pág. 31 em decorrência da exoneração da servidora Fernanda Valle
Versiani.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001780/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Geraldo Cornélio Ribeiro, matrícula nº
1695173, código
FG-1, da função de
Chefe do Departamento
de Engenharia
Ambiental/Escola de Engenharia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 21, de 18 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20/1/2023, seção 2, página 35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.001780/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Mateus Pimentel de Matos, matrícula nº 2028290,
código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental da
Escola de Engenharia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento Geral da UFLA, observado o
disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando
o que consta no processo nº 23090.004634/2024-51 e ad referendum do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103
do Regimento Geral da UFLA, resolve:
Art. 1º Cancelar, a pedido, o afastamento integral, aprovado pela Resolução
CEPE nº 086, de 16 de maio de 2024 e alterado pela Resolução CEPE nº 117, de 27
de agosto de 2024, da servidora Rosana Maria Mendes, matrícula nº 1577663,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Educação em Ciências
Física e Matemática do Instituto de
Ciências Exatas e
Tecnológicas, para cursar pós-doutorado na Kent State University em Ohio/EUA .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 19/2/2025 a 19/2/2026, o Contrato de Prestação de Serviços de
RÔMULO MARÇAL GANDIA, Matrícula SIAPE
3023237, Professor Substituto no
Departamento de Engenharia - DEG, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 6/3/2025 a 5/3/2026, o Contrato de Prestação de Serviços de
YASMIN VASQUES BERCHEMBROCK, Matrícula SIAPE 3393505, Professora Substituta no
Departamento de Agricultura - DAG, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de
23/03/2023, resolve:
Prorrogar de 19/2/2025 a 18/7/2025, o Contrato de Prestação de Serviços de
JOSÉ CARLOS MARTINS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 3430584, Professor Substituto
no Departamento de Direito - DIR, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes.
ALESSANDRA DE PAULA MORAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 1.016 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roberto
Vasconcelos Novaes, matrícula SIAPE nº 2361893, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da "XX
Jornadas Internacionais de Filosofia Política da Universidade de Barcelona - 'Política e
Humanidade na Era da Inteligência Artificial", em Barcelona/Espanha, no período de
17/03/2025 a 21/03/2025.
Nº 1.020 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Vieira
Sampaio, matrícula SIAPE nº 1198548, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Pós-Doutorado na Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 25/03/2025
a 27/02/2026.
Nº 1.021 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cláudia
Andrea Mayorga Borges, matrícula SIAPE nº 4221985, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
realização 
de
Pós-Doutorado 
na 
Universidade 
Autônomade
Barcelona, 
em
Barcelona/Espanha, no período de 16/03/2025 a 15/03/2026
Nº 1.025 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do 11th
Congress of the Society of Endometriosis and Uterine Disorders, em Praga/Republica
Tcheca, no período de 22/04/2025 a 27/04/2025.
Nº 1.039 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Queila de
Souza Garcia, matrícula SIAPE nº 1143498, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Visita
técnica na Université Du Quebec À Montreal, em Montreal/Canadá, no período de
21/04/2025 a 25/05/2025.
Nº 1.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jhonattan
Cordoba Ramirez, matrícula SIAPE nº 3097065, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado
no Institut Català de Nanociència I Nanotecnología (ICN2), em Barcelona/Espanha, no
período de 25/03/2025 a 28/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.017, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.206010/2025-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Wellison Rodrigues Ribas, cônjuge do ex-servidor
Guilherme Ribas Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 08, matrícula Siape
2052198, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
12/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12/01/2025, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 1.024 - Designar a servidora Caroline Bicalho Maluf, matrícula SIAPE nº 1498549, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária Geral, da
Escola de Arquitetura, código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.033 - Dispensar o servidor Rafael Júnio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 1138120,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de
Infraestrutura e Logística, código FG-04, da Faculdade de Educação, a partir de 01/02/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO