DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021000032
32
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 106, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.010257/2021-45, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 397/2021, de 13/05/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 14/05/2021, Seção 2, página 50, que concedeu pensão por
morte em favor de LADJANE DE FATIMA RAMOS CAPORAL, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 4351/2025-REITORIA-
UFRPE, de 31/01/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
23/04/2021, e deverá ser rateada com a cota familiar equivalente a 70% (sessenta por
cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º da
EC nº 103/19, tendo em vista a existência de uma pensionista já habilitada. [...]
Leia-se:
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
23/04/2021, e deverá ser rateada com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por
cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, na forma definida no caput do art. 23º
c/c com §2º do art. 24 da EC nº 103/19, tendo em vista a existência de uma pensionista
já habilitada. [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013419/2023-69, resolve:
Art. 1º DISPENSAR da Função (FG-01) de Coordenador(a) de Apoio Psicossocial
e Pedagógico da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil, o(a) servidor(a) MAYLA STELLA DO
NASCIMENTO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1106243, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, a partir de 03/02/2025, conforme Requerimento nº 1.179/2025, de
03/02/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 574/2023, de 25/05/2023, publicada no Diário Oficial da União de
26/05/2023, Seção 02, página 36, que designou o(a) supracitado(a) servidor(a) para a
referida função.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000726/2025-41, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO EM
LABORATÓRIO/ÁREA FITOPATOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR, Classe/Nível D-I-1, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, JASCIANE DA SILVA ALVES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de
MARIA DE FATIMA DA COSTA BRITO, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.388/2024, de
26/12/2024, publicada no DOU de 27/12/2024, Seção 2, página 30, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297056, tipo de vaga: VCG. Lotação
no(a) Departamento de Biologia.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.000427/2025-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CÍCERO KLEANDRO
BEZERRA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de RENATA LÍVIA
DE ARAÚJO SANTOS, conforme Portaria Conjunta nº 961-MEC, de 23/12/2024, publicada
no DOU de 24/12/2024, seção 2, página 24, a partir da data da publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 714293, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de
Serra Talhada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 724, DE 7 FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, e em virtude da decisão exarada nos autos do processo n°
5044972-58.2024.4.02.5101 - 11ª VF/RJ, conforme Parecer de força executória n.
00025/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU, e tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.030251/2023-46, resolve:
Nomear JANAÍNA DA SOLEDAD RODRIGUES, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 56 de 27/07/2023, publicado no DOU
de 28/07/2023, Seção 3, págs 75-79, homologado através do Edital no 34 de 11/06/2024,
publicado no DOU de 12/06/2024, Seção 3, pág. 48, na área de Parasitologia, do
Departamento de Parasitologia Animal, do Instituto de Veterinária, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria
do (a) professor (a) Carlos Luiz Massard, código da vaga 0298583, data de publicação da
origem da vaga 31/08/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIAS GABREI DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade resolve:
Nº 713 Art. 1º - Designar a servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480, para exercer a
função de Vice-Chefe de Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade -
DDAS do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação, com
término junto ao mandato do titular.
Processo n° 23083.056527/2024-05
Nº 720 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo
servidor desta Universidade GILBERTO REIS PRALON, matrícula SIAPE nº 1270031,
código de vaga nº 298610, lotado no Departamento de Ciências Farmacêuticas - ICBS,
tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da
Portaria nº 107 de 23/12/2024 do Tribunal Regional Federal da 2° Região, publicada
em 27/12/2024 no Diário Oficial da União, Seção 2 página 62, tal ato fundamenta-se
no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90;
Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 27/01/2025.
Processo n° 23083.003372/2025-87
Nº 721 Art. 1º - Designar a servidora ANA BEATRIZ GONCALVES ROSA SILVA PAZ,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1838882, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Governança e Integridade da Pró-
reitoria de Gestão de Pessoas, FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.053359/2024-98
Nº 723 Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE ARAUJO SEBASTIAO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3121705, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Legislação e Normas de Pessoal; FG-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.054210/2024-26;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 250 - Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, Ana Lúcia Mandelli de
Marsillac, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1933805, do
exercício da função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Psicologia -
CPGPSI/CFH, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria N.º 712/2023/GR, DE 03
DE ABRIL DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 003469/2025)
Nº 252 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Fevereiro de 2025, Iúri Novaes Luna,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1954121, para exercer a
função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Psicologia - CPGPSI/CFH, para um
mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 003469/2025)
Nº 254 - Art. 1º Dispensar Ramon Santos de Almeida Linhares, TRADUTOR INTERPRETE DE
LINGUAGEM SINAIS, SIAPE nº 1024489, do exercício da função de Coordenador de
Tradutores e Intérpretes de Libras - CTIL/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela
Portaria N.º 114/2023/GR, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004102/2025)
Nº 260 - Art. 1º Designar Letícia Regiane da Silva, TRADUTOR E INTÉRPRETE,
SIAPE nº 1516179, para exercer a função de Coordenador de Tradutores e Intérpretes de
Libras - CTIL/CCE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 004094/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 65/DAP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCOS FABIO FREIRE MONTYSUMA, matrícula SIAPE 1150260,
código de vaga nº 324100, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 05% (cinco
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.072686/2024-79).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 262, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.011453/2025-71, resolve:
NOMEAR Jñana Gadea de Mello, Matrícula SIAPE 1967004, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.06.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, bem como o Decreto N. 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011 resolve:
Nº 272 - TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990,
a nomeação de TIAGO ORLANDI para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da
Portaria n. 2.887, publicada no DOU de Nº 27/12/2024. (Processo 23081.159724/2024-97)
Nº 273 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO REDEL PE T R EC E L I ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 6º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
813886. (Processo 23081.012125/2025-91)
Nº 275 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MURILO VIEIRA LO R O,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla
concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no
Fechar