DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 1.033 - Dispensar, a pedido, SU JIAN, Matrícula Siape nº 1278640, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia
Nuclear, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.202507/25-54.
Nº 1.034 - Designar GIOVANNI LARANJO DE STEFANI, Matrícula Siape nº 3208356,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Engenharia Nuclear, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.202507/25-54.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 1.039, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº23079.204726/2025-78, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) JOAO VICENTE VIDAL, matrícula 244****,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício no Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus/ IBRAM.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAPA MATAR NDIAYE , matrícula SIAPE nº 151****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) SGRI , no período de 07/02/2025 a
15/02/2025 , para realização de missão, junto à Universidade Agostinho Neto, em Luanda-
com ônus limitado. (Processo 23079.205147/2025-42)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 922, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de LUANA BEATRIZ DOS SANTOS NASCIMENTO, siape nº
1298350, como Professor(a) Visitante a partir de 07/02/2025, conforme processo nº.
23079.245818/2022-65.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 938, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.202272/2024-10, resolve:
Declarar cancelada a pensão civil por morte da beneficiária de pensão ROSANE
DOS SANTOS MELO, matrícula SIAPE n.º 030*****, beneficiária da instituidora VALDICEA
DOS SANTOS DE MELLO, matrícula SIAPE n.º 637****, a partir de 04/02/2025, em virtude
de decisão administrativa.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 956, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o
cargo de Professor Substituto, a saber:
. .NOME
.U N I DA D E
.P R O C ES S O
.INÍCIO .TÉRMINO .R EG I M E .CLASSE
. .ALICIA
DE
OLIVEIRA
ROSAS
.Faculdade de Medicina -
FM
.23079.263196/2024-
19
.10-
fev-25
.31-dez-
25
.20
.Auxiliar
com
Especialização
. .FERNANDA
ZIMBRAO
F E LC M A N
.Escola
de
Enfermagem
Anna Nery - EEAN
.23079.203670/2025-
34
.10-
fev-25
.31-dez-
25
.20
.Auxiliar
com
Especialização
. .ISRAEL
JUNIOR
BORGES
DO NASCIMENTO
.Faculdade de Medicina -
FM
.23079.249813/2024-
73
.10-
fev-25
.31-dez-
25
.20
.Auxiliar
. .PAULO
ROBERTO
BOSE
XIMENES PEDROSA
.Faculdade de Medicina -
FM
.23079.262661/2024-
02
.10-
fev-25
.31-dez-
25
.20
.Auxiliar
com
Especialização
. .VIVIAN ALVES PEREIRA DA
S I LV A
.Centro
Multidisciplinar
UFRJ-Macaé
.23079.202775/2025-
76
.10-
fev-25
.31-dez-
25
.20
.Adjunto A
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.022, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró- Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.264334/2024-87, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Angela Vasconcellos, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Naumi Antonio de Vasconcelos, matrícula SIAPE n.º 125****, cargo
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6,
da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º
da EC 103/2019, a partir de 30/10/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento
no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.041, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar RAFAEL ADORJAN TINDÓ na vaga de professor substituto do/a Colégio
de Aplicação - CAp, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 10/02/2025 à 31/12/2025, conforme
processo nº. 23079.201281/2025-74.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 1.045, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264416/2024-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria do Carmo Soares Alves Cunha, cônjuge do ex-
servidor Rubens de Araujo Filho, matrícula SIAPE nº 0373667, Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item
"6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 19/10/2024, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA UFR Nº 31, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a
Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa
Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo23853.000892/2025-70, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116
****, para substituir o Diretor de Compras e Licitação da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, Jailson José de Andrade, SIAPE 104****, durante as ausências concedidas
em razão de trabalho prestado em atendimento a convocação da Justiça Eleitoral, do dia
6 de março de 2025 a 7 de março de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
PORTARIA UFR Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas
atribuições que lhe confere o § 2º do art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018, e a
Portaria Reitoria/UFR nº 22, de 01 de fevereiro de 2024, tendo em vista a Instrução Normativa
Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo23853.000892/2025-70, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor Jean Carlos Salomão Souza Alves, SIAPE 116
****, para substituir o Diretor de Compras e Licitação da Pró-Reitoria de Planejamento e
Administração, Jailson José de Andrade, SIAPE 104****, durante as ausências concedidas
em razão de trabalho prestado em atendimento a convocação da Justiça Eleitoral, do dia
27 de fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
RENATO NATANIEL WASQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 104, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.022888/2024-50, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 127/2020-GR, de 21/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 22/01/2020, Seção 2, página 25, que concedeu pensão por morte em
favor de BRANI GORODOVITS MARGOLIS, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados, conforme Despacho nº 4355/2025-REITORIA-UFRPE, de 31/01/2025,
constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] Art. 2º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir
de 26/12/2019, equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-
servidor, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/2019. [...]
Leia-se:
[...] Art. 2º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir
de 26/12/2019, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º c/c com §2º do
art. 24 da EC nº 103/19. [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 105, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.005112/2022-11, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 477/2022, de 12/05/2022, publicada
no Diário Oficial da União de 13/05/2022, Seção 2, página 62, que concedeu pensão por
morte em favor de JOSE FRANCISCO MORAIS E SILVA, nos termos a seguir, permanecendo
os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 4351/2025-REITORIA-UFRPE, de
31/01/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê:
[...] Art. 3º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir
de 08/02/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº
103/2019. [...]
Leia-se:
[...] Art. 3º - A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir
de 08/02/2022, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor da
aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º c/c com §2º do
art. 24 da EC nº 103/19 [...]
MARIA JOSÉ DE SENA
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