DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Departamento de Fitotecnia/ Centro de Ciências Rurais, na Classe A, Professor Adjunto A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0296078, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo 23081.011435/2025-99)
Nº 277 - TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de
Nº 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 12.5 do
Edital n. 006/2022-PROGEP/UFSM, de 21 de janeiro de 2022, a nomeação de PRECILA
GARLET STEFANELLO para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n.
37, publicada no Diário Oficial da União de 08/01/2025.
II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de
candidatos classificados no cargo. (Processo 23081.001556/2025-22)
Nº 278 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GABRIELA VARGAS
BRAIDA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 20º lugar, pela ampla
concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
código de vaga n. 295636. (Processo 23081.012248/2025-22)
LUCIANO SCHUCH
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM n. 2.607, de 19 de novembro de 2024, de
concessão de pensão civil em favor de Lidia Reis Pereira, publicada no DOU em 22 de
novembro de 2024, seção 2, página 32, onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 04 de setembro de 2023", leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria
entram em vigor em 04 de setembro de 2024".
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
RODRIGO TEMP MÜLLER, Técnico de Laboratório Área do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 07 de abril de 2025 à 02 de maio de 2025, para realizar
Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Instituto
Politécnico e Universidade Estadual da Virgínia (Virginia Tech), em Blacksburg/Estados
Unidos com ônus para INCT Paleovert; (Processo Nº 23081.011671/2025-13).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 14, 16 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO SUL
DA
BAHIA,
no uso
de
suas
atribuições legais
e
estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº
23746.007823/2024-23, resolve:
AUTORIZAR Afastamento do País da servidora IVANA MARIA GAMERMAN, SIAPE
1533187, no período de 01/03 a 29/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação, para realizar ações de
desenvolvimento, em Montreal, França.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024, resolve:
Nº 206 - Designar o(a) servidor(a) CLAUDIANA GOMES GUIDO, matrícula SIAPE nº 2211097,
ocupante
do cargo
de
Pedagoga-Área, para
exercer
a
função gratificada
de
COORDENADORA DE CULTURA DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, FG-
01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 211 - Designar o(a) servidor(a) ZANDERLUCE GOMES LUIS, matrícula SIAPE nº 2307105,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada
de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS E APOIO ÀS REDES DE
PESQUISA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E INOVAÇÃO
TECNOLÓGICA desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 212, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024 resolve:
Nomear o(a) Professora do Magistério Superior ELIANE PEREIRA MACHADO
SOARES, matrícula SIAPE nº 1185073 para ocupar o cargo de direção de CHEFE DA D I V I S ÃO
DE EXTENSÃO DA DIRETORIA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-04, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de
integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuicoes regimentais, resolve:
Contratar THAYS
STURZENEKER DE ALCANTARA, como
Professora do
Magistério Superior substituta para a área de Ciências da Saúde/Medicina/Medicina de
Família
e
Comunidade
da
Universidade Federal
dos
Vales
do
Jequitinhonha
e
Mucuri/UFVJM, no período de 10 de fevereiro de 2025 a 9 de agosto de 2025, com
salário correspondente à Classe Auxiliar A, em regime de trabalho de 20 horas
semanais.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.011242/2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor
de
Estudo
.Origem da Vaga
.Código de Vaga
.Carga
Horária
. .DIEGO ROMÃO
GONDIM
.Edital nº 32/2024, publicado no DOU
nº
145,
de 30.07.2024,
Seção
3,
páginas 60 a 64, retificado no DOU nº
149, de 05.08.2024, página 91, no DOU
nº 159, de 19.08.2024, página 84 e no
DOU nº 184, de 23.09.2024, página
80.
.Edital
nº
57/2024,
publicado
no DOU
nº
239,
de
12.12.2024,
Seção 3, página 107.
.Instituto
de
Engenharias
e
Desenvolvimento
Sustentável
-
IEDS
.Química
Aplicada
à
Engenharia
.Portaria MEC nº 387, de 31 de
maio de 2022; DOU nº 103, de
01/06/2022, Seção 1, página 383
.933623
.40
horas/DE
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho
de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.011543/2024-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, as candidatas habilitadas em concurso público de provas e títulos, em conformidade com
a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
. .Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem
Legal
.Código de Vaga
.Carga
Horária
. .RAFAELA MARIA
TEIXEIRA
T EÓ F I LO
.Edital nº 33/2024, publicado no DOU nº 184, de
23.09.2024, Seção 3, páginas 75 a 79, retificado no
DOU nº 204, de 21.10.2024, página 64, e no DOU nº
1220, de 13.11.2024, página 62
.Edital nº 60/2024, publicado
no
DOU
nº
247,
de
24.12.2024, Seção 3, página
104
.Instituto
de
Humanidades -
IH
.Pedagogia - Ensino
da Arte Africana e
Afro-Brasileira
.934378 .Portaria MEC nº 2.085, de 04
de dezembro de 2023; DOU de
06/12/2023, seção 01, página
46
.
40 horas
D/E
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