DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2411015 - TODOS OS TONS
MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA
CNPJ/CPF: 13.319.291/0001-27
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/12/2025
2411833 - MÚSICA NA PRAÇA
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
242743 - CONSTRUINDO SONHOS
INSTITUTO FRANCESCO ZOMER
CNPJ/CPF: 08.700.914/0001-77
Cidade: Orleans - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2310462 - Capital Secreta da Arte - 1a edicao
CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2310894 - Livro sobre a história dos descendentes pomeranos no Brasil
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2316661 - Elos literários
ADRIANA S. FALAVIGNA LTDA - ALMA CULTURA.
CNPJ/CPF: 46.248.626/0001-12
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 07/02/2025 à 31/12/2025
2316792 - COZINHA POMERANA
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
234217 - Plano bianual do Museu da Gente Sergipana Governador Marcelo Déda -
MGS
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 13-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
24-0085 FUTURO DA TERRA
Processo: 01416.000262/2024-31
Proponente: VASTO MUNDO LTDA
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 17.899.391/0001-20
Valor total aprovado: de R$ 1.432.000,00 para R$ 971.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.360.000,00 para R$
900.000,00
Banco: 001 - agência: 1629-2 conta corrente: 58389-8
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 53-E, de 13/01/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
18-0264 DEIXA A VIDA ME LEVAR
Processo: 01416.003739/2018-91
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: de R$ 12.554.800,00 para R$ 11.250.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$
1.687.500,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60454-2
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 60453-4
Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº 2.228-1/01: de R$
1.070.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 87-E, de 16/01/2025
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
10-0496 OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO
PLANETA TERRA
Processo: 01580.046983/2010-90
Proponente: FILMES MAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 03.435.290/0001-94
Valor total aprovado: de R$ 15.298.666,29 para R$ 13.784.183,82
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para
R$1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3347-2 conta corrente: 6818-7
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3347-2 conta corrente: 6817-9
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 895, realizada em
12/09/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.036/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto MINAS GUSA, situado no Município de Itaúna, no Estado de Minas Gerais -
MG. Processo nº 67612.901155/2024-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.037/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto LUCIANO PEIXOTO, situado no Município de Pirenópolis, no Estado de Goiás -
GO. Processo nº 67612.900132/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.038/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo BACABAL, situado no Município de Bacabal, no Estado do Maranhão - MA.
Processo nº 67615.900297/2024-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.039/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PIRATINI, situado no Município de Dom Aquino, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900398/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.040/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, situado no Município de Oriximiná, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900474/2024-81. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.041/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA COCHILO, situado no Município de Buritizeiro, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.900464/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIA Nº 1.043/SAGA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto CASA DO GOVERNADOR, situado no Município de Florianópolis, no Estado de
Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900561/2024-59. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 120, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
treze horas e trinta e sete minutos, realizou-se a 17ª reunião do ano de 2024, do Conselho
de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. -
AMAZUL, em caráter extraordinário, na Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de
Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por
videoconferência. Presidida pelo Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do
Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho, com a participação
dos seguintes Conselheiros de Administração: a Senhora CINARA WAGNER FREDO,
representante do Ministério da Defesa; a Senhora LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, representante
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); e o Senhor MARCEL
ZARA DE SOUZA LIMA, representante eleito pelos empregados. O Senhor ALEXANDRE
RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, e o Senhor LUIS MANUEL
REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI),
justificaram as ausências por compromissos institucionais. Para cumprimento do disposto
na Resolução da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração
de Participações Societárias da União (CGPAR) nº 48, artigo 5º e artigo 39, inciso XVIII do
Estatuto Social da AMAZUL, o Conselho de Administração deliberou sobre o Plano Anual de
Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2025, sem a presença do Diretor-Presidente. Dessa
forma, o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL, não
participou desta reunião. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos do
assunto da Ordem do Dia: a Senhora ADRIANA MARIA COUTO CARUSO, Auditora-Chefe; e
o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas,
Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAU D ) ,
tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como
Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o
contido nos artigos 10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação,
cumprimentou a todos e apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: 1 -
Aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT 2025. Passando ao
item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Auditora-Chefe que detalhou o processo
de elaboração do documento, cuja finalidade é definir os trabalhos prioritários a serem
realizados no período de um ano. Esclareceu, ainda, que a elaboração considerou o
Planejamento Estratégico, as expectativas da alta administração, os riscos significativos, a
complexidade do negócio, bem como a estrutura e os recursos humanos, logísticos e
financeiros disponíveis. Em seguida, informou que o Centro de Controle Interno da
Marinha (CCIMAR), na qualidade de Órgão de Supervisão Técnica, opinou que a minuta do
PAINT atende aos requisitos estabelecidos no artigo 4º da IN CGU/SFC nº 05/2021. Por fim,