DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 809, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/134216 - DPF/DVS/MG, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MASTER VIGILANCIA ES P EC I A L I Z A DA
LTDA, CNPJ nº 77.998.912/0017-96, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar em Minas Gerais, com
Certificado de Segurança nº 239/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 810, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/138406 - DPF/VAG/MG, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de
publicação
deste
Alvará no
D.O.U.,
concedida
à empresa
BOMSEG
SEGURANCA
PATRIMONIAL E PRIVADA, CNPJ nº 38.428.506/0001-79, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Minas Gerais.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 811, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/140152 - DELESP/DREX/SR/PF/BA ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AGNUS SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 35.709.629/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 3678/2024,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 812, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo com
a
decisão
prolatada
no
Processo nº
2025/595
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa KAOA - VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 33.967.211/0001-57, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
18 (dezoito) Munições calibre 12
6 (seis) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.12
(doze) cartuchos de lançamento de dados energizados 6mVÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A
CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 814, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/2146 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER
autorização à empresa VIGILANCIA RIOSUL LTDA, CNPJ nº 81.611.022/0001-90, sediada em
Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Revólveres calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 815, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/2536 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
CONCEDER
autorização
à
empresa
CENTURION 
-
CENTRO
DE
FORMAÇÃO
E
APERFEIÇOAMENTO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 01.968.564/0002-66, sediada no Rio de
Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
20160 (vinte mil e cento e sessenta) Gramas de pólvora
100000 (cem mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 816, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/3151 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
CONCEDER autorização à empresa TRAINING DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILAN T ES
LTDA, CNPJ nº 65.032.997/0001-07, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
814 (oitocentas e quatorze) Munições calibre .380
140 (cento e quarenta) Munições calibre 12
13172 (treze mil e cento e setenta e duas) Munições calibre 38
15672 (quinze mil e seiscentas e setenta e duas) Espoletas calibre 38
4839 (quatro mil e oitocentos e trinta e nove) Gramas de pólvora
15672 (quinze mil e seiscentos e setenta e dois) Projéteis calibre 38
1144 (uma mil e cento e quarenta e quatro) Espoletas calibre .380
1144 (um mil e cento e quarenta e quatro) Projéteis calibre .380
240 (duzentas e quarenta) Buchas calibre 12
240 (duzentos e quarenta) Quilos de chumbo calibre 12
240 (duzentas e quarenta) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
270 (duzentas e setenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
54 (cinquenta e quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
270 (duzentos e setenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC),
de até 70g.
1000 (uma mil) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 818, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/5579 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
a) REVOGAR o Alvará nº 488, publicado no D.O.U. de 29/01/2025;
b) CONCEDER autorização à empresa NESHER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
CNPJ nº 36.638.825/0001-83, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº
50.844.182/0001-55:
3 (três) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
64 (sessenta e quatro) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 822, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/7878 - DPF/ S C S / R S ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa EMPRESA DE SEGURANCA PRIVADA PROTEWELL
LTDA., CNPJ nº 51.027.202/0001-68, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
4 (quatro) Pistolas calibre .380
180 (cento e oitenta) Munições calibre .380
60 (sessenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 823, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/8768 - DELESP/DREX/SR/PF/ A M ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa AFV-ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILA N T ES
LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0003-81, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10000 (dez mil) Munições calibre .380
7712 (sete mil e setecentas e doze) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
41192 (quarenta e uma mil e cento e noventa e duas) Espoletas calibre 38
15861 (quinze mil e oitocentos e sessenta e um) Gramas de pólvora
41192 (quarenta e um mil e cento e noventa e dois) Projéteis calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380
20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 824, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/8775 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER
autorização, à empresa VIGITEC - SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 03.144.992/0002-08, para
exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituta
ALVARÁ Nº 825, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/8852 - DELESP/DREX/SR/PF/BA ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa EFV ESCOLA FEIRENSE DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.217.136/0001-58, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
12000 (doze mil) Espoletas calibre 38
3712 (três mil e setecentos e doze) Gramas de pólvora
12000 (doze mil) Projéteis calibre 38
2000 (duas mil) Espoletas calibre .380
2000 (dois mil) Projéteis calibre .380
500 (quinhentas) Buchas calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
DENISE VARGAS TENORIO
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