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DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.577, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADEL SAYED DARWISH MOHAMED HASSAN - G147931-I, natural do Egito,
nascido em 2 de fevereiro de 1987, filho de Sayed Darwish Mohamed Hassan e de Fatma
Said Shaaban, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441876/2023);
ALICIA GUERRERO GALINDO - V737267-H, natural do México, nascida em 25
de junho de 1976, filha de Vicente Armando Guerrero e de Maria Mercedes Galindo
Guerrero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0346519/2023);
ANNAEY MARISOL LEON MARTIN - G425152-6, natural de Cuba, nascida em 25
de maio de 1987, filha de Manuel Lorenzo Leon Ramos e de Marisol Martin Perez,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0200418/2022);
ANYE CLETUS BAYELLE - F435477-H, natural de Camarões, nascida em 31 de
janeiro de 1984, filha de Fru Ignatius Bayelle e de Mary Titanyangang Bayelle , residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0358087/2023);
BATOUL AL JAAFARI - V851279-L, natural do Líbano, nascida em 28 de
dezembro de 1991, filha de Ibrahim Al Jaafari e de Fatima Hojeij, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0360456/2023);
BERLANDE METELLUS - F138572-T, natural do Haiti, nascida em 14 de
novembro de 1997, filha de Eribert Metellus e de Ginette Auguste, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0342762/2023);
BERTRAND EXCELLENT - G398953-X, natural do Haiti, nascido em 3 de maio de
1991, filho de Saint Remy Excellent e Mureille Manasse, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0202543/2022);
CARLO MONDESTIN - G249281-E, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de
1990, filho de Cadet Mondestin e de Licilia Fleurvil, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0336904/2023);
CEDIEU OLIBRICE - V797432-T, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de
1983, filho de Anita Ferdinand, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0347614/2023);
CONSTANCE AMAH ENOW GORDONS - F310888-3, natural de Camarões,
nascida em 15 de maio de 1986, filha de Bernard Enow e Martha Eyong, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348760/2023);
DARIEL YAMIL CORRALES CUENCA - G132744-B, natural de Cuba, nascido em
3 de março de 1987, filho de Victor Corrales Hernandez e de Maria Del Carmen Cuenca
Alegria, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0319023/2022);
DEBORAH NDEFRU LUTETE - F213930-M, natural da República Democrática do
Congo, nascida em 9 de novembro de 1995, filha de Tony Ndefru Frachaha e Esperance
Lutete Berie, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0106726/2021);
DEIVIS MONTENEGRO GONZALES - V988805-3, natural do Peru, nascido em 6
de fevereiro de 1989, filho de Edilberto Montenegro Chuque e de Maria Catalina
Gonzales 
Mundaca, 
residente
no 
Estado 
do 
Rio 
de
Janeiro 
(Processo 
nº
235881.0347283/2023);
EKATERINA PAVLETSOVA - F313502-0, natural de Rússia, nascida em 15 de
dezembro de 1994, filha de Andrei Pavletsov e de Ilguisa Pavletsova, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0265147/2022);
EMMANUEL SIMONVIL - G197963-C, natural do HaitI, nascido em 20 de
outubro de 1983, filho de Sidoine Simonvil e de Luciannie Joachim, residente no Estado
de São Paulo (Processo 235881.0259129/2022);
EPHRAIM HYPPOLITE - G460971-8, natural do Haiti, nascido em 1 de agosto de
1997, filho de Jean Jerome Hyppolite e de Genie Anys, residente no Estado de Goiás
(Processo nº 235881.0351000/2023);
ESTEFANIA VERGARA SEMBERGMAN - F068374-M, natural da Colômbia,
nascida em 23 de abril de 1999, filha de Alexander Vergara Guerrero e Nini Johana
Sembergman, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0317015/2022);
FRIDLET MINORD - G153964-H, natural de Haiti, nascido em 15 de setembro
de 1988, filho de Gerome Minord e Saintalise Belot, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0384929/2023);
HUGO JOSE GOMES FRAZAO - G085620-S, natural de Portugal, nascido em 6
de agosto de 1987, filho de José Maria Frazão e de Maria do Rosario da Silva Gomes
Frazao, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0213796/2022);
JACKSON LABOSSIERE - G301462-U, natural do Haiti, nascido em 11 de abril de
1988, filho de Louis Borgella Labossiere e Marie Lucianie Dite Adeleine Pierre, residente
no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0253572/2022);
JHON ALEXANDER LOPEZ SANTANDER - G287125-E, natural da Colômbia,
nascido em 11 de maio de 1990, filho de Hernando Lopez Sandoval e de Luz Amparo
Santander Blanco, residente
no Estado do Rio Grande do
Norte (Processo nº
235881.0351641/2023);
JOSE CONTRERAS PAREDES - G294592-T, natural da Bolívia, nascido em 11 de
dezembro de 1988, filho de Gregorio Contreras e de Marcelina Paredes Padilla, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365804/2023);
JULIO RUBEN RECALDE VILLALBA - G229802-O, natural do Paraguai, nascido
em 14 de outubro de 1990, filho de Basilio Recalde Martinez e de Estela Beatriz Villalba
de 
Recalde, 
residente 
no 
Estado 
de 
Santa 
Catarina 
(Processo 
nº
235881.0346027/2023);
KEVYN RAFAEL CAMPERO MERCADO - F010204-6, natural de Venezuela,
nascido em 18 de setembro de 1992, filho de Jorge Luis Campero Bonalde e de Kueynee
Beatriz 
Mercado 
De 
Campero, 
residente 
no 
Estado 
de 
Roraima 
(Processo
235881.0318153/2022);
MARIANO GATTI - V768938-A, natural da Argentina, nascido em 2 de fevereiro
de 1982, filho de Raul Enrique Gatti e Maria Elisabeth Reibaldi, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0290671/2022);
MARIE ROSELOR BELLEUS ELIAS - G201899-Z, natural do Haiti, nascida em 20
de junho de 1987, filha de Joicimond Belleus e Dezilus Marie Delina, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0314938/2022);
MARIE YOLENE THOMAS - G261459-R, natural de Haiti, nascida em 16 de julho
de 1982, filha de Remy Thomas e de Immacula Bernard, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0279091/2022);
MARINA AKHLYUSTINA - G140005-G, natural da Rússia, nascida em 4 de março
de 1988, filha de Dmitriy Nikolayevich Morozov e de Irina Viktorovna Morozova, residente
no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0357781/2023);
MIGUEL ANGEL ARAUJO AVILA - G439959-8, natural da Venezuela, nascido em
21 de julho de 1994, filho de Sergio Ramon Araujo Blanco e Yenny Milagros Avila Rivero,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0295775/2022);
MIKA PENTTI EERIK PUHAKKA - F548841-V, natural de Finlândia, nascido(a) em
13 de fevereiro de 1986, filho(a) de Jorma Pentti Matias Puhakka e filho(a) de Pirkko Aino
Anitta Puhakka, residente no Estado de Pernambuco (Processo 235881.0440763/2023);
MUHAMMAD JAMIL - G390010-G, natural do Paquistão, nascido em 3 de
junho de 1978, filho de Abdul Rahim e Sakina Bibi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0131656/2021);
OLGA MARIA PEREZ MARINO - G428462-G, natural da Cuba, nascida em 23 de
julho de 1973, filha de Juan Perez Sanchez e Lutgarda Marino Escobar, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0200332/2022);
OLGA SHAKH - G029971-F, natural da Rússia, nascida em 11 de janeiro de
1979, filha de Konstantin Sergeevich Shakh e Valentina Alekseevna Shakh, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0351166/2023);
OLGA TIMOFEEVA ZYDECK - G149605-L, natural da Rússia, nascida em 30 de
maio de 1990, filha de Larisa Timofeeva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0317518/2022);
PEREZ OCCULIS - G239691-1, natural do Haiti, nascido em 9 de março de
1996, filho de Pierre Occulis e Brunette Louis, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0347730/2023);
SERIGNE SYLLA - G452691-A, natural do Senegal, nascido em 15 de abril de
1993, filho de Khadim Sylla e de Ndiame Sylla, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0346555/2023) e
YUNAYDIS RODRIGUEZ PLUTIN - v990975-c, natural de Cuba, nascida em 30 de
maio de 1977, filha de Joel Rodriguez Ortiz e de Genara Plutin Hernandez, residente no
Estado do Ceará (Processo nº 235881.0319458/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.578, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AUGUSTO JULIAN CARRILLO HUAYTA - V361422-Y, natural do Peru, nascido em
1 de maio de 1974, filho de Augusto Julian Carrillo Garcia e de Elsa Yele Huayta De
Carrillo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0355384/2023);
CARLA ANTONIETA ROCHABRUN OLIVEIRA - V387423-R, natural de PERU,
nascida em 31 de janeiro de 1966, filha de Rafael Rochabrun Pozzo e Edith Oliveira De
Rochabrun, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0320481/2022);
CHANG JUNG TZU - Y292587-0, natural da China, nascida em 23 de outubro
de 1994, filha de HSIAO CHIU CHU, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0271523/2022);
MAHMOUD KOURANY MAHMOUD HASSABOU - W326742-7, natural do Egito,
nascido(a) em 1 de agosto de 1956, filho(a) de Kourany Mahmoud Hassabou e de Haiat
Hesen 
Ahned 
Celiman, 
residente 
no
Distrito 
Federal 
(Processo 
nº
235881.0458300/2023);
MERLEN PAZ EL HAGE - V502991-C, natural de Bolívia, nascido em 3 de janeiro
de 1977, filho de Severo Elmer Paz Gutierrez e de Graciela El Hage Mealla, residente no
Estado de Pernambuco (Processo 235881.0145257/2021);
NIR KAPLAN - V559199-0, natural de Israel, nascido em 24 de dezembro de
1978, filho de Ran kaplan e de Dafna Kaplan, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0440829/2023);
OSCAR EDUARDO CASTRO LUCA - Y004925-Q, natural de Uruguai, nascido em
28 de julho de 1964, filho de Ynodar Castro Godinho e filho e de Matlde Luca Catroppi,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0363735/2023) e
ZIAD KHALAF MANSOUR - V444820-C, natural do Iraque, nascido(a) em 1 de
maio de 1972, filho(a) de Khalaf Mansour Alkinane e de Radife Mahdi Feel, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0455857/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Código: 506.124
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0441961/2023.
Interessado: ROSENAIKA ROODJINA JOACHIM.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou os documentos exigidos e, portanto, não atende à
exigência contida nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 505.618
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0441598/2023.
Interessado: RICHARD SUFRENARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e, portanto,
não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 505.600
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0441591/2023
Interessado: IGNACIO ERNESTO BEDOYA URRUTIA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o
requerente, não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 4
anos, não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, não apresentou certidões criminais da Justiça Estadual do local onde
residiu, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, não
apresentou cadastro de pessoas físicas CPF, não apresentou cópia do passaporte, não
cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020 e as exigências
contidas no incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto
nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020 e demais
requisitos previstos na legislação vigente.
Código: 608.472
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0522119/2024.
Interessado: GERLINE PIERRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, documentação que
comprove residência pelo período de quatro anos, certidão de antecedentes criminais
do país de origem, CRNM frente e verso, documento indicativo da capacidade de se
comunicar em língua portuguesa, comprovante de situação cadastral do CPF e cópia do
documento de viagem internacional completo, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 477.170
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0419424/2023.
Interessado: KENDRY ALEJANDRA JOSE CASTRO PARABABI.

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