DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 11/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
871.215/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- AI N°6373/2022 - DIFIS-BA/ANM
- PAS Nº 48062.974486/2022-30
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 17/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.468/2023-ZUMBI MINERACAO LTDA- Cessionário:GRAFITE JACOBINA LTDA-
CPF ou CNPJ 51.324.615/0001-04- Alvará n°4075/2023
871.011/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO- Cessionário:BAHIA VERDE
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°6528/2024
871.809/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
Cessionário:HADES RESOURCES MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.601.384/0001-27-
Alvará n°189/2018
870.992/2024-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6514/2024
870.275/2024-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°2627/2024
870.272/2024-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°2625/2024
870.273/2024-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°2626/2024
870.274/2024-CROSS 
SECTION 
CONSULTORIA
E 
PARTICIPAÇÕES 
LTDA-
Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37-
Alvará n°6284/2024
Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
870.515/1991-XILOLITE S/A
Não conhece requerimento protocolizado(270)
870.515/1991-XILOLITE S/A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- Alvará n°8218/2023 -
Cessionario:871.266/2024, 
871445/2024,
871516/2024 
e
871936/2024-MINE R AC AO
QUARTZONOBRE LTDA, TOLEDO EXOTIC LTDA, MINERACAO QUARTZLUX LTDA e Mineração
e Empreendimento Betania Ltda- CPF ou CNPJ 55.917.720/0001-08, 11.827.097/0001-27,
55.917.704/0001-15 e 19.549.206/0001-01
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
870.437/2020-COOPERATIVA 
DE 
EXTRAÇÃO 
BENEFICIAMENTO 
E
COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- 221/2018-
Cessionário:COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA- CNPJ
07.108.741/0001-?30
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.471/2003-PEDREIRA SERRA NEGRA LTDA- Alvará de Pesquisa n° 5869/2003
- Cessionário: FÁBIO MAIER DE OLIVEIRA- CNPJ 51.543.905/0001-49
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
872.767/2009-MAGNEFERTIL DO BRASIL ATIVOS MINERARIOS E PARTICIPACOES LTDA .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.886/2001-ALEPH 
MINERAÇÃO 
SERRA 
BRANCA 
LTDA-OF.
N°3694/2025/DIOUT-BA/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
870.886/2001-ALEPH 
MINERAÇÃO 
SERRA 
BRANCA 
LTDA-OF.
N ° 3 6 9 5 / 2 0 2 5 / D I O U T - BA / A N M
871.504/2022-MINERACAO MAGNAGO LTDA-OF. N°3846/2025/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 871.312/2023
Titular: COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PEDRAS COOPEDRAS
Ofício nº: 3869/2025/DIOUT-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação Nº 53/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 39/2025, de 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 866.976/2012 - Titular: MINERADORA AREIAO LTDA ME - Substância(s): AREIA -
Município(s): RONDONÓPOLIS/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 54/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
867.170/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES-Areia-Rondonópolis/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1228/2025-868.151/2018-GUIDONI BRASIL S/A-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
D ES P AC H O
Relação Nº 16/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.017/2024-MARCELO SILVA CREMONEZE-OF. N°3651/2025/SEOUT-MS/ANM
868.064/2023-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA-OF. N°3698/2025/SEOUT-MS/ANM
868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°4350/2025/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 17/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
807.709/1970-MINERADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA-OF. N°3828/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.036/2011-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-
OF. N°3825/2025/SEFIS-MS/ANM
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3890/2025/SEFIS-
MS/ANM
866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°4122/2025/SEFIS-MS/ANM
868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°4127/2025/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.037/2008-MINERADORA ESPELHO D'AGUA LTDA-OF. N°3822/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.301/2007-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°3891/2025/SEFIS-
MS/ANM
868.013/2006-MINERACAO 
GRANDE 
LAGO 
LTDA-OF. 
N°4292/2025/SEFIS-
MS/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.126/2017-J. R. MACHADO ME-OF. N°3779/2025/SEFIS-MS/ANM
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF.
N°4295/2025/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 61/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.990/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA- Área de 979,65 ha para 504,67 ha.-
Quartzito (rocha para revestimento)-Natalândia e Unaí/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
831.884/2015-CLÁUDIO 
DUQUE
ARAKI-AI 
N°186/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.930201/2025-09)
832.705/2015-EMERSON 
RICARDO 
RE-AI
N°184/2025/DIFIP-MG/ANM 
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930204/2025-34)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.839/2016-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°3784/2025/UAPM-MG/ANM
831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°3893/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.823/2005-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3840/2025/DIFIP-MG/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.652/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO -Alvará N°1713/2024
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1609/2020
831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1567/2021
831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°1610/2020
831.331/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4533/2020
834.944/2010-SIDERÚRGICA TERRA LTDA-ALVARÁ N°9992/2011
831.314/2021-TIROS
MINERAIS ESTRATEGICOS
MINERACAO
LTDA.-ALVARÁ
N°9624/2021
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9312/2021
831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°8666/2002
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.361/2013-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°3882/2025/DIFIP-MG/ANM
832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°3851/2025/DIFIP-
MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.192/2008-MIT MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e
AREIA (uso: Construção Civil).-BRUMADINHO/IGARAPÉ/MG
830.936/2019-JOSE
CARLOS 
DOS
REIS-MINÉRIO
DE 
MANGANÊS
(uso:
Industrial).-RIO PARDO DE MINAS/MG
Defere pedido de reconsideração(262)
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
834.532/2007-EXTRACAO DE AREIA DOS BATISTA LTDA- Registro de Licença N°
3310??/2008 - Vencimento em 28/12/2025.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.632/2008-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF.
N°3767/2025/UAPC-MG/ANM
830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3537/2025/CAREAS-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente