DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 62/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
830.357/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 22/10/2024.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 63/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.775/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°1430/2024
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 64/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1205/2025-831.917/2024-AXEL REE LTDA-
1204/2025-831.892/2024-AXEL REE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 66/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.798/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1623/2025/DIOUT-MG/ANM;
SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.797/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1622/2025/DIOUT-MG/ANM ;
SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.786/2021-EXTRATIVA
3.
I.
LTDA-OF.
N°1981/2025/DIOUT-MG/ANM;
MINERAÇÃO SETE CACHOEIRA LTDA
832.060/2021-FONSECA
E
CASTRO
EMPREENDIMENTOS
LTDA-OF.
N°3062/2025/DIOUT-MG/ANM;TERO BM MINERAÇÃO LTDA.
832.130/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-OF. N°3157/2025/DIOUT-
MG/ANM;SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ
832.796/2023-MINERACAO
PARANAI
LTDA-OF.
N°1621/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.436/2023-MINERACAO
PARANAI
LTDA-OF.
N°1620/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.435/2023-MINERACAO
PARANAI
LTDA-OF.
N°1619/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.434/2023-MINERACAO
PARANAI
LTDA-OF.
N°1618/2025/DIOUT-
MG/ANM;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
832.433/2023-MINERACAO PARANAI LTDA-OF. N°1617/2025/DIOUT-MG/ANM
;SUMMIT MINERALS BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR- Alvará n°Parte do Alvará nº
551/2021
-
Cessionario:830.528//2021.-LUVAS
MINERAÇÃO
LTDA.-
CPF
ou
CNPJ
16.850.910/0001-01
831.110/2020-ROGER
TAVARES-
Alvará
n°Parte
7420/2021
-
Cessionario:832.947/2022.-MINERACAO ROJAO LTDA.- CPF ou CNPJ 47.309.119/0001-04
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
832.662/2004-MALIHA EZZAT SALHA- Cessionário:MINAS SALHA LTDA- CPF ou
CNPJ 52.250.556/0001-30- Alvará n°10258/2004
831.140/2022-NEW
STONES
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
GOUVEIA LTDA.- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°7788/2022
832.661/2021-NEW
STONES
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:MINERAÇÃO
GOUVEIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.245.349/0001-70- Alvará n°5192/2022
831.203/2008-NEWTON LEITE DE CASTRO COSTA- Cessionário:MINAS TELAS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.500.071/0001-94- Alvará n°9427/2009
831.441/2012-BRASROMA
MINERAÇÃO,
COMÉRCIO
E
INDÚSTRIA
LTDA-
Cessionário:MI7
PARTICIPAÇÕES LTDA.-
CPF
ou
CNPJ 54.085.341/0001-36-
Alvará
n°898/2020
831.514/2019-CESAR DE PAULA DOMINGUES FILHO- Cessionário:MINERAÇÃO
SILICA DE CANDEIAS LTDA- CPF ou CNPJ 41.017.065/0001-27- Alvará n°2452/2020
832.439/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA.- CPF ou
CNPJ 44.268.946/0001-09- Alvará n°9608/2021
831.919/2021-MILTON PRATA- Cessionário:MINERAÇÃO MAR LTDA- CPF ou CNPJ
44.268.946/0001-09- Alvará n°8771/2021
831.676/2021-NEW MINING
MINERACAO LTDA-
Cessionário:NEY MINING
PARTICIPAÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 55.043.348/0001-58- Alvará n°8746/2021
831.148/2022-EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI- Cessionário:BRANCO FORTE
COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 32.887.029/0001-23- Alvará n°5562/2022
832.218/2022-ALAMEDA PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SMA
LTDA.- CPF ou CNPJ 04.816.022/0001-85- Alvará n°8030/2023
831.741/2018-RODOMAQ SERVICOS DE TRANSPORTE E ESCAVACAO LTDA-
Cessionário:LIME CARBON ENERGIA INDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 32.312.422/0001- 99-
Alvará n°6820/2024
832.285/2016-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Cessionário:ALL
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°272/2018
830.306/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°2099/2023
832.450/2023-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°7617/2023
832.249/2024-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- Cessionário:SMART LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°10274/2024
830.017/2019-EVK
-
MINERACAO
EIRELI-
Cessionário:SMART
LITHIUM
RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°876/2020
832.035/2016-LUIZ CLAUDIO MACHADO- Cessionário:MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-
CPF ou CNPJ 05.935.039/0001-14- Alvará n°8565/2017
830.705/2021-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou
CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°5093/2021
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- Cessionário:CANAÃ MINING
LTDA.- CPF ou CNPJ 54.732.340/0001-36- Alvará n°5375/2020
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)
831.218/2003-UBIRAJARA PEREIRA ME-Parte da Portaria de Lavra nº 300/2023-
Cessionário:832.628/2023.-SOLARES MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 49.975.189/0001-27
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
832.869/2009-ECMG MINERACAO E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº
546/2024- Cessionário:MINERAÇÃO DO NETINHO LTDA.- CNPJ 58.237.064/0001-90
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA- Cessionário:HG ENGENHARIA EPP
LTDA.- CPF ou CNPJ 43.526.787/0001-32- Alvará n°1804/2018;prazo prorrogado até
24/09/2022 através da Resolução 76/2021- COVID
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.054/1999-GENINO
PEDROSA
&
CIA
LTDA-OF.
N°1983/2025/DIOUT-
MG/ANM;ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.886/2016-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 3337/2017 - Cessionário: GMX
GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CNPJ 43.374.473/0001-61
831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA- n° 2105/1984 - Cessionário: AREIAS
PANTANO E INTERMEDIAÇÃO LTDA.- CNPJ 57.398.753/0001-14
830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA- n° 6840/2017 - Cessionário: GMX
GLOBAL MINING XPLORER LTDA- CNPJ 43.374.473/0001-61
832.168/2009-EVERSON
LUCIO RODRIGUES-
n°
7626/2010 -
Cessionário:
EVERSON LUCIO RODRIGUES- CNPJ 38.048.606/0001-70
834.017/2011-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- n° 18479/2011 -
Cessionário: GE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 55.971.638/0001-61
832.623/2014-TRA MINERACAO LTDA- n° 5490/2015 - Cessionário: ZEUS
MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 35.948.557/0001 - 33
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.548/2024-MINERACAO SETE CACHOEIRA LTDA-OF. N°1982/2025/DIOUT-
MG/ANM; EXTRATIVA 3. I. LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 68/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
832.947/2022 - MINERACAO ROJAO LTDA - ALVARÁ Nº 1206/2025 - Destacado
do Processo 831.110/2020 - ALVARÁ Nº 7420/2021 - Vencimento em 23/08/2027
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 65/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 13/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.337/2021 - Titular: JADER DE CASTRO - Prazo: 05 (CINCO) anos -
Substância(s): QUARTZO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG
PLG n°: 12/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 832.339/2021 - Titular: JADER DE CASTRO - Prazo: 05 (CINCO) anos -
Substância(s): QUARTZO - Município(s): GRÃO MOGOL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 67/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-ALVARÁ N° 551 Publicado
DOU de 03/02/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 394,71 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
363,99 ha
831.110/2020-ROGER TAVARES-ALVARÁ N° 7420 Publicado DOU de 05/10/2021-
ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 234,75 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 231,81 ha
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação Nº 19/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1182/2025-840.363/2024-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
SERTAO CENTRAL-
1181/2025-840.254/2024-VERDEJANTE DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
840.525/2017-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 21/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
840.285/2009-FERNANDO SILVINO DE LIMA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
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