DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
840.202/2006-VALE S.A.-AI N°7341/2021/SEREM-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 23/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.200/2021-IRF MINERACAO LTDA-OF. N°2309/2025/GER-PE/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
840.403/2013-TIAGO DE FARIAS SAMPAIO - Ofício N° 840403/2013-
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
840.490/2017-SÃO 
FRANCISCO 
MINERIOS 
LTDA
ME-OF. 
N°Ofício 
nº
2924/2025/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 840.048/2021
Titular: MORORO & FERREIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº:
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 24/2025
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
940.067/1990-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:Um ano a
partir da data de publicação no DOU
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.270/2014-MINERACAO MATA VERDE LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
840.122/2022-MURILLO SCHULER DE MENEZES
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
841.073/2011-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na
sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
840.282/2010-LEAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.222/2024-MURILLO SCHULER DE MENEZES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.228/2011-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA
840.229/2011-AGILIS MINERACAO LOCACOES LTDA
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 26/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.226/2016-MINERAÇÃO ALCANTIL LTDA- AI N°2625/2021/SEREM-PE/ANM
JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação Nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.030/2014-GEO
CASTRO CONSULTORIA
EIRELI-OF.
N°3684/2025/DIFIS-
SC/ANM
815.176/2021-CHARLES EDGAR DIMON-OF. N°4169/2025/DIFIS-SC/ANM
815.242/2018-MARQUIS
TERRAPLANAGEM,
SERVICOS E
OBRAS
LTDA-OF.
N°3405/2025/DIFIS-SC/ANM
815.451/2015-AREAL TRES IRMAOS LTDA-OF. N°3293/2025/DIFIS-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
815.228/2021-JOÃO PEDRO DA ROCHA ME-ALVARÁ N°10424/2021
815.514/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-ALVARÁ
N°842/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.332/2021-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°8833/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.175/2021-IDEALIZE 
DOCUMENTOS 
E 
PROJETOS 
LTDA-Cascalho-
Meleiro/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4013/2025/DIFIS-SC/ANM
815.534/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM
815.116/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°4084/2025/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
D ES P AC H O
Relação Nº 23/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 40/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo
nº: 815.211/2001 - Titular: LAURO MAR EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): GUARAMIRIM/SC
JESSE OTTO FREITAS
D ES P AC H O
Relação Nº 24/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
815.152/2020 - MAIARA BITTENCOURT MATTOS - PESCARIA BRAVA/SC - Guia n°
28/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): Saibro - Volume(s): 16.500
toneladas/ano
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 25/2025
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 17/12/2024,
Relação n° 276/2024 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde se lê: "Arrendatário:
"...815.232/1992 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77..., leia-se:
"..Arrendatário: 815.251/2019 - Deivis Anderson Zacko Me- CNPJ 23.840.084/0001-77..."
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.152/2020-MAIARA 
BITTENCOURT
MATTOS-OF. 
N°4176/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA
EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias LTDA- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença
N° 2101/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 18/12/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.772/2013-SANTA 
ROSA 
EXTRAÇÃO 
DE 
AREIA 
LTDA 
- 
ME-OF.
N°4399/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.067/2016-NAJA 
TERRAPLENAGEM 
LTDA- 
Registro
de 
Licença 
N°
2057/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/10/2028
815.196/2017-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de
Licença N° 5/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.458/2008-AGUAS 
ILHOTA 
COMERCIO 
E 
TRANSPORTES 
LTDA-OF.
N°51358/2024/DIFIS-SC/ANM
815.759/2008-TERRAPLANAGEM 
WIPPEL
LTDA.-OF. 
N°4058/2025/DIOUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.577/2024-MINERMIX 
MINERACAO
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°4458/2025/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.167/2024-MUNICIPIO DE
RIO DOS
CEDROS-OF. N°4354/2025/DIOUT-
SC/ANM
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4321/2025/DIOUT-SC/ANM
815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4322/2025/DIOUT-SC/ANM
815.156/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4289/2025/DIOUT-SC/ANM e
4291/2025/DIOUT-SC/ANM
815.159/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°4276/2025/DIOUT-SC/ANM e
4278/2025/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.575/2000-MINERADORA GALVÃO LTDA- Decisão nº 207/2025 - FONTE
SILOÉ. Processo ANM 27202.820575/2000-30. Concessionária: Mineradora Galvão Ltda.
CNPJ: 04.918.734/0001-05. Portaria de Lavra nº 126 - DOU de 25/04/2005. Local da fonte:
Rodovia João Melão Km 215. Zona Rural. CEP 18.660-000. CP 10. Pratânia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,81 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C -
 Condutividade elétrica a 25 °C: 154,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
113,39 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 86,27 - Cálcio: 19,200 - Silício:
18,000* - Magnésio: 4,590 - Nitrato: 2,80 - Sódio: 2,270 - Potássio: 1,870 - Cloreto: 0,58 -
Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,133 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,043* - Brometo: 0,01*. Boletim
nº 241/LAMIN-SP/2023
de 23/05/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- Decisão nº 214/2025 -
FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820739/2002-91. Concessionária: Agua Mineral
Natural Semog Ltda. CNPJ: 10.142.680/0001-31. Portaria de Lavra nº?227 - DOU de
20/08/2012. Local da fonte: Estrada do Bairro dos Pires 4100. Bairro dos Pires. CEP 12980-
000. Joanópolis. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura da água
na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 175,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 102,71 - Cálcio:
31,200 - Sulfato: 28,46 - Silício: 20,200* - Sódio: 15,000 - Potássio: 2,280 - Cloreto: 0,89 -
Magnésio: 0,883 - Fluoreto: 0,70 - Nitrato: 0,58 - Estrôncio: 0,439 - Fosfato: 0,09* -
Brometo: 0,02*. Boletim nº 238/LAMIN-SP/2022 de 15/06/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.721/1999-HAROLDO BELLO ME- Decisão nº 218/2025 - FONTE BOM
JESUS. Processo 
ANM
27202.821721/1999-50. 
Concessionária:
Haroldo 
Bello 
Me.
CNPJ: 05.813.086/0001-95. Portaria
de Lavra nº?76 -
DOU
de
06/05/2008. Local
da
fonte: Estrada Morro Seco. S/N. Km 8. CEP 11.920-000. Iguape. SP. Características físico-