DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.915/1998-EMPRESA DE MINERACAO AGUAS DO SUL LTDA- Decisão nº
220/2025 - FONTE PARAISO. Processo ANM 27202.821915/1998-74. Concessionária:
Empresa de Mineração Aguas do Sul Ltda. CNPJ: 03.324.937/0001-00. Portaria de Lavra
nº 531 - DOU de 12/12/2001. Local da fonte: Estrada Municipal Paineira-Turvinho. Km 18.
Bairro Turvo. CEP 18.185-000. Pilar do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C:
5,30 - Temperatura da água na fonte: 19,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 22,98 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C
e 760 mmHg: 15,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 6,06 - Silício: 5,580*
- Cloreto: 2,82 - Sódio: 2,070 - Potássio: 0,937 - Nitrato: 0,67 - Cálcio: 0,658 - Magnésio:
0,578 - Sulfato: 0,21 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02* - Manganês: 0,011*.
Boletim nº 229/LAMIN-SP/2023 de 22/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA
NA
FONTE.
Observação:
elementos
identificados
com
(*)
são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
LTDA.- Decisão nº 221/2025 - FONTE MINERALBA. Processo ANM 27202.821310/2001-30.
Concessionária: Mineralba
Comércio e Distribuição
de Água
Mineral Ltda. CNPJ:
08.382.367/0001-29. Portaria
de Lavra
nº?168 -
DOU
de 08/06/2009.
Local
da
fonte: Estrada Municipal Bauru-Duartina. S/N. CRT212A. Bairro Água da Faca. CEP 17109-
899. Bauru. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,26 - Temperatura da água na
fonte: 23,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 126,82 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 104,09 - Cálcio:
21,900 - Silício: 13,700* - Magnésio: 6,060 - Nitrato: 5,21 - Sódio: 4,900 - Potássio: 2,670
- Estrôncio: 1,070 - Cloreto: 0,94 - Fosfato: 0,30 - Bário: 0,249 - Fluoreto: 0,10 - Sulfato:
0,05* - Vanádio: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 460/LAMIN-SP/2022 de 02/08/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-
Decisão nº 222/2025 - FONTE SANTA BÁRBARA. Processo ANM 27202.820029/1982-66.
Concessionária: Empresa Mineradora Est de Aguas de Sta Barbara Ltda. CNPJ:
47.822.457/0001-45. Portaria de Lavra nº?125 - DOU de 19/06/2008. Local da fonte:
Avenida das Mangueiras. Nº 10. Jardim São Pedro. CEP 18.770-000. Águas de Santa
Bárbara. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,64 - Temperatura da água na
fonte: 23,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 146,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 115,14 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,01 - Silício:
20,700* - Cálcio: 15,100 - Nitrato: 9,12 - Sódio: 5,160 - Cloreto: 4,93 - Magnésio: 3,770 -
Potássio: 1,120 - Fosfato: 0,70 - Estrôncio: 0,170 - Sulfato: 0,13 - Fluoreto: 0,10 - Brometo:
0,04* - Bário: 0,017* - Vanádio: 0,010*. Boletim nº 020/LAMIN-SP/2023] de 14/03/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
820.337/2007-ANDRE ALVES BARBOSA & CIA LTDA- Decisão nº 223/2025 -
FONTE NOSSA
SENHORA
DAS
GRAÇAS. Processo
ANM
48402.820337/2007-14.
Concessionária: André Alves Barbosa & Cia Ltda. CNPJ: 10.505.945/0001-19. Portaria de
Lavra nº?102 - DOU de 18/04/2017. Local da fonte: Rodovia Oscar Pereira Dias. Km 5.
Bairro Varginha. Sítio Boa Vista. CEP 13830-970. Santo Antônio de Posse. SP. Características
físico-químicas: pH a 25 °C: 6,47 - Temperatura da água na fonte: 22,3?°C - Condutividade
elétrica a 25 °C: 136,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 135,34 mg/L -
Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,43 Maches. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 56,93 - Silício: 27,200* - Nitrato: 21,53 - Cálcio: 8,800 - Sódio: 8,000 -
Magnésio: 5,820 - Potássio: 2,510 - Cloreto: 1,44 - Sulfato: 0,16 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio:
0,108 - Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,054* - Ferro: 0,015* - Cromo: 0,013* - Brometo: 0,01*.
Boletim nº 783/LAMIN-SP/2023 de 15/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.877/2009-MINERADORA IDEAL LTDA- Decisão nº 224/2025 - FONTE BOA
VISTA. Processo ANM 48402.820877/2009-60. Concessionária: Mineradora Ideal Ltda. CNPJ:
17.315.077/0001-53. Portaria de Lavra nº?115 - DOU de 28/03/2016. Local da fonte: Sítio
Boa Vista. Estrada Municipal Itirapina a Pedra Branca. S/N. Zona Rural. 13530-000. Itirapina.
SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,18 - Temperatura da água na fonte:
24,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 49,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180
°C calculado: 52,76. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 27,85 - Silício: 12,700* -
Potássio: 4,140 - Sódio: 3,350 - Cálcio: 2,540 - Magnésio: 1,110 - Fosfato: 0,20 - Nitrato:
0,14 - Cloreto: 0,08 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,035* - Bário: 0,034*. Boletim nº
1104/LAMIN-SP/2022
de
16/12/2022.
Classificação: ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA .
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 225/2025 - FONTE BOA
ESPERANÇA. Processo ANM 48402.821436/2012-81. Concessionária: Dilar Agua Mineral
Ltda. CNPJ: 09.609.908/0001-71. Portaria de Lavra nº?235 - DOU de 13/05/2016. Local da
fonte: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. Km 112. Chácara Estivinha. Zona Rural.
CEP 14930-000. Boa Esperança do Sul. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,21
- Temperatura da água na fonte: 26,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,7 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 55,43 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 34,54 - Silício: 11,600* - Cálcio: 7,110 - Potássio: 2,700 - Sódio: 1,660 -
Magnésio: 1,080 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,19 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,035* - Bário:
0,015*. Boletim nº 1020/LAMIN-SP/2023 de 26/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
226/2025 -
FONTE ELAINE.
Processo ANM
27202.810314/1974-69. Concessionária:
Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra
nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km
03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,00 - Temperatura da água na fonte: 21,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
69,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 60,19 mg/L. Composição química
(mg/L): Nitrato: 15,28 - Bicarbonato: 14,98 - Silício: 9,630* - Cálcio: 4,570 - Sódio: 4,320 -
Potássio: 2,490 - Cloreto: 2,21 - Sulfato: 1,68 - Magnésio: 1,340 - Bário: 0,077 - Estrôncio:
0,047 - Fosfato: 0,04 - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 348/LAMIN-SP/2023 de
15/06/2023.
Classificação:
ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA.
Observação:
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
227/2025 - FONTE ENZO.
Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária:
Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra
nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km
03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 5,81 - Temperatura da água na fonte: 22,5?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
43,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 47,68 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,96 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 11,72
- Nitrato: 9,91 - Silício: 9,860* - Sódio: 3,380 - Potássio: 2,410 - Cálcio: 2,060 - Cloreto: 1,55
- Magnésio: 1,080 - Sulfato: 0,22 - Bário: 0,036 - Estrôncio: 0,035 - Fluoreto: 0,02 -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 349/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
228/2025
- FONTE
KAREN.
Processo
ANM 27202.810314/1974-69.
Concessionária:
Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra
nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km
03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,68 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
131,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 94,64 mg/L - Radioatividade na
fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,13 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,12
- Cálcio: 16,200 - Silício: 10,400* - Sulfato: 8,70 - Sódio: 6,440 - Nitrato: 5,84 - Cloreto: 2,43
- Potássio: 2,240 - Magnésio: 1,700 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,069* - Fosfato: 0,05* -
Bário: 0,026* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 350/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023.
Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FRACAMENTE
RADIOATIVA NA
FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
810.314/1974-MINERACAO FONTANA DE SERRA NEGRA LTDA- Decisão nº
229/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 27202.810314/1974-69. Concessionária:
Mineração Fontana de Serra Negra Ltda. CNPJ: 49.593.858/0001-04. Portaria de Lavra
nº?1387 - DOU de 17/09/1980. Local da fonte: Estrada Municipal do Bairro da Serra. Km
03. Bairro dos Cunhas. CEP 13930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 21,2?°C - Condutividade elétrica a 25 °C:
51,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,35 mg/L. Composição química
(mg/L): Nitrato: 12,56 - Bicarbonato: 10,07 - Silício: 8,680* - Sódio: 3,350 - Cloreto: 2,70 -
Cálcio: 2,360 - Magnésio: 1,720 - Potássio: 1,670 - Sulfato: 0,25 - Bário: 0,069* - Estrôncio:
0,041* - Brometo: 0,02* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 351/LAMIN-SP/2023 de 15/06/2023.
Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
800.290/1970-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- Decisão nº 230/2025 -
FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.800290/1970-14. Concessionária: Águas Minerais
Santa Inês Ltda. CNPJ: 55.929.772/0001-02. Portaria de Lavra nº?83.624 - DOU de
27/06/1979. Local da fonte: Estrada Presidente Prudente - Sete Copas. Km 6. CEP 19.023-
430. Presidente Prudente. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,78 -
Temperatura da água na fonte: 25,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 34,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 48,20 mg/L. Composição química (mg/L): Silício:
13,000* - Bicarbonato: 9,66 - Potássio: 5,810 - Nitrato: 4,07 - Cloreto: 2,51 - Sódio: 1,150
- Cálcio: 0,905 - Magnésio: 0,687 - Sulfato: 0,27 - Bário: 0,066* - Fosfato: 0,03* - Brometo:
0,02* - Estrôncio: 0,016* - Cromo: 0,010* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 346/LAMIN-SP/2022
de 28/07/2022.
Classificação: ÁGUA MINERAL
HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.732/2007-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 01/03/2023,
Relação n° 15/2023, Seção 1, pág. 44- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa.."; Leia-
se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 312,56 ha para 49,94 ha.."
820.456/1986-BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de
11/01/2002, Relação n° 9/2002, Seção 1, pág. 149- onde se lê: "Aprova o relatório de
pesquisa... - Capela do Alto e Itapetininga - SP - Areia ...", leia-se: "Aprova o relatório de
pesquisa... - Alambari, Capela do Alto e Sarapuí - SP - Areia e Argila ..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 4/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA
800.381/2021-BEMISA HOLDING S.A.
800.556/2021-BRASIL MANGANES LTDA
800.763/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
800.607/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.700/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
800.853/2022-CARLOS AUGUSTO BATISTA DA SILVEIRA
800.934/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA
800.161/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
800.342/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS,
EXTRACAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
800.397/2022-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA
800.082/2020-QUEEN STONE BRASIL MINERACAO LTDA
800.202/2022-MINERACAO BRACHI S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.233/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro,
Calcário-Sobral/CE
800.226/2015-M D N MINERACAO DO NORDESTE LTDA.-Minério de Ferro,
Calcário-Coreaú, Sobral/CE
800.492/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-Granito-Banabuiú/CE
800.443/2017-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-
Granito-Banabuiú/CE
800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA-Quartzito-Granja/CE
800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-Quartzito-SANTANA DO ACAR AÚ / C E
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
800.470/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.636/2019
800.061/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.027/2019
800.063/2019-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5.029/2019
800.558/2021-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°979/2022
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.005/2020-LIBRA LIGAS DO BRASIL S/A-ALVARÁ N°2584/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.400/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-
Área de 982,02 ha para 15,07 ha-Pegmatito-Banabuiú/Quixeramobim/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.016/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3303/2025
800.017/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3304/2025
800.018/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3302/2025
800.019/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3301/2025
800.020/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3305/2025
800.022/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3306/2025
800.023/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°3308/2025
800.121/2019-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°3687/2025
800.332/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°3963/2025
800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4475/2025
800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4474/2025
800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4473/2025
800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4472/2025
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.424/2021-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°9501/2022
800.204/2023-RINNO PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA -Alvará N°9642/2023
800.210/2019-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4290/2022
800.367/2018-CARVALHO LOCACOES E SERVICOS LTDA -Alvará N°4509/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°3627/2025
800.199/2003-MINERACAO ATLANTICA LTDA-OF. N°3626/2025
800.139/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A-OF. N°3624/2025
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3958/2025
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°3957/2025
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