DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
851.242/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3802/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.242/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3809/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.244/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3796/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.244/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3803/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.244/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3811/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.247/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3797/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.247/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3804/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.247/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3812/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.248/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3798/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.248/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3805/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.248/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3813/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.249/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3799/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.249/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3806/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.249/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3814/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.250/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3800/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.250/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3807/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.250/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3815/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.251/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3801/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.251/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3808/2025/DIOUT-
PA/ANM
851.251/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3816/2025/DIOUT-
PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.248/2021-COOPERATIVA
MISTA DE
MINERADORES, AGRICULTORES
E
COMERCIANTES DO PARA
850.250/2021-COOPERATIVA
MISTA DE
MINERADORES, AGRICULTORES
E
COMERCIANTES DO PARA
850.440/2021-JOSSUE MUNIZ DOS SANTOS
851.059/2021-JEFERSON FERREIRA MOTA JUNIOR
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.275/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.327/2024
Titular: CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA
Ofício nº: 3854/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
750.801/1995-VALE S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
750.801/1995-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 65/2025 - Processo nº: 850.497/2024 - Titular:
GERSON CORREIA LEAL - Vencimento: 06/08/2034 - Substância(s): AREIA, SAIBRO -
Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 73/2025 - Processo nº: 850.152/2023 - Titular:
A.F.TURCHATTO CERAMICA LTDA - Vencimento: 16/12/2028 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): URUARÁ/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 42/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA- Registro de
Licença N° 37/2021-Onde se lê:''... numa área de 50ha...; "Leia-se:'' ... numa área de
44,81ha.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 34/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
810.508/2011-GUILHERME TWEEDIE MULLER
810.909/2014-JOAO LEONARDO RAMOS DE PAIVA
810.409/2015-EULO JUARES FERREIRA MACHADO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.494/2010-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°3385/2025
810.539/2021-BRUNO BARRETO DE SOUZA LTDA-OF. N°4014/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.474/2009-AREALSUPER LTDA- Registro de Licença N° 164/2011 -
Vencimento em 23/01/2029
810.894/2008-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 7/2009 -
Vencimento em 07/10/2028
810.905/2007-PEDREIRA PARECI LTDA- Registro de Licença N° 168/2007 -
Vencimento em 18/09/2028
810.168/2021-PEDREIRA CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 63/2021 -
Vencimento em 29/01/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.029/2025
Titular: AREIA BRANCA LTDA
Ofício nº: 4002/2025
Processo nº: 810.028/2025
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 4005/2025
Processo nº: 810.027/2025
Titular: EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.
Ofício nº: 4009/2025
Processo nº: 810.619/2023
Titular: COMERCIAL DE AREIA MARIANTE LTDA
Ofício nº: 4010/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
811.385/2024-AGUA 
VIVA 
EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS 
LTDA-OF.
N°3660/2025
811.386/2024-AGUA VIVA POCOS ARTESIANOS LTDA-OF. N°3636/2025
811.115/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°4057/2025
811.301/2024-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°4053/2025
811.374/2024-COMERCIO DE AREIA CACEQUI LTDA-OF. N°4046/2025
810.997/2024-TRIGON TRANSPORTES LTDA-OF. N°4223/2025
811.032/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4214/2025
811.036/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
OF. N°4230/2025
811.057/2024-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°4234/2025
811.034/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4242/2025
811.033/2024-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°4246/2025
811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4430/2025
811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°4433/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 35/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1190/2025-811.392/2024-MINERSUL MINERADORA LTDA-
1187/2025-811.315/2024-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.-
1188/2025-811.355/2024-TATU - TERRAPLANAGEM & GUINCHOS LTDA-
1189/2025-811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA-
1186/2025-811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1185/2025-811.039/2024-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 36/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 62/2025 - Processo nº: 810.024/2025 - Titular: OECI S.A
-
Vencimento: 10/01/2030
- Substância(s):
BASALTO
- Município(s):
FONTOURA
X AV I E R / R S
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 37/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3618/2025
810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT-OF. N°3645/2025
810.674/2024-NOELI DE MOURA-OF. N°4030/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.183/2024-MARCOS ROBBE WILDT- Cessionário:Wild Gemstone Comércio,
Importação e Exportação de Pedras Preciosas Ltda.- CPF ou CNPJ 35.644.036/0001-92-
Alvará n°4509/2024
810.991/2021-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°9339/2022
810.225/2023-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 88.988.068/0001-71- Alvará n°5744/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.723/2019-CERAMICA KIPPER LTDA-OF. N°4028/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA
COOPERAGATA- PLG n°9/2011- Cessionario:48052.810040/2025-40-Ronildo Pereira de
Moraes- CNPJ ***.935.130-**
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.085/2002-ANDRE LUIZ RAUBER- Cessionário:Rauber Minerais Extração e
Comércio de Areia Ltda- CNPJ 88.988.068/0001-71- Registro de Licença N° 12308-
Vencimento da Licença: 2002
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.712/2007-MOACIR JOSE BORTOLASO- Alvará n° 994/2008 - Cessionário:
Central de Britagem Itaúna Ltda- CNPJ 08.941.442/0001-44
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto