DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°3719/2025
800.034/2009-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°3968/2025
800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARGAMASSAS LTDA-OF.
N°3769/2025
803.149/1978-CBE
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°3967/2025
800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMERCIO E INDUSTRIA DE RECURSOS
MINERAIS LTDA-OF. N°4381/2025
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.794/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°3969/2025
800.872/1996-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°3720/2025
800.871/1996-CEAGRA
CERÂMICA
E AGROPECUÁRIA
ASSUNÇÃO
LTDA.-OF.
N°3965/2025
800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. N°3721/2025
800.639/2021-EWERTON DA SILVEIRA LOPES 04273616300-OF. N°3966/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4389/2025
800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°4384/2025
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1221/2025-896.495/2024-PAULO SERGIO CESCHIM-
1212/2025-896.364/2024-CEMASA
EXPLORACAO
MINERAL
E
AGUAS
SUBTERRANEAS LIMITADA-
1208/2025-896.330/2024-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-
1207/2025-896.299/2024-MARCEL MINERACAO LTDA-
1210/2025-896.362/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
1209/2025-896.341/2024-PEROLA
MINERACAO
EXPORTACAO
E
BENEFICIAMENTOS LTDA-
1213/2025-896.392/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR-
1214/2025-896.426/2024-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA-
1215/2025-896.432/2024-S.B.GRANITOS LTDA-
1216/2025-896.435/2024-PURA ROCHA MINERAÇAO EIRELI ME-
1211/2025-896.363/2024-CEMASA
EXPLORACAO
MINERAL
E
AGUAS
SUBTERRANEAS LIMITADA-
1218/2025-896.454/2024-G M DEVENS MINERACAO-
1217/2025-896.449/2024-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-
1219/2025-896.470/2024-TIAGO MILKE-
1220/2025-896.487/2024-THIAGO RODRIGUES DE FREITAS-
1223/2025-896.497/2024-RUY VOLPATO-
1222/2025-896.496/2024-JOSIANE ARNHOLZ PLASTER-
1224/2025-896.500/2024-LEANDRO FOEGER-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1227/2025-896.490/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
1225/2025-896.411/2024-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-
1226/2025-896.458/2024-IDALETI SOARES DIAS ALVES EIRELI-
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.317/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
Cessionário:PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 13.790.833/0001-45- Alvará
n°2.080/2001
896.458/2011-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH
ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°2.467/2012
896.364/2014-JOSE LUIZ DA HORA- Cessionário:Centro Educacional Edward
Dodd Ltda- CPF ou CNPJ 01.177.159/0001-49- Alvará n°8.970/2014
896.506/2006-MINERACAO ITAMIGOS LTDA- Cessionário:Ana Venturim Porto-
CPF ou CNPJ ***.716.457-**- Alvará n°4.310/2007
896.064/2023-TRADE STONE LTDA- Cessionário:MARTELLETE COMÉRCIO LTDA
ME- CPF ou CNPJ 28.485.405/0001-86- Alvará n°9.855/2023
896.021/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH
ME- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65- Alvará n°9.755/2024
896.054/2024-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- Cessionário:GRANILAR GRANITOS LTDA- CPF
ou CNPJ 03.482.120/0001-60.- Alvará n°5.131/2024
896.075/2021-MARIA EMILIA
DAVID DA SILVA- Cessionário:E
C SMIDER
COMÉRCIO
E
TRANSPORTES
LTDA-
CPF
ou
CNPJ
14.723.777/0001-99-
Alvará
n°10.102/2021
896.016/2022-JAIRO ARANA- Cessionário:JOSÉ GOMES FILHO- CPF ou CNPJ
***.062.107-**- Alvará n°6.431/2022
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
896.686/2012-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- Área de 65,37 HA para
30,61 HA-CALCÁRIO-CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA- Área de 43,44 ha para 24,77 ha-
GRANITO-NOVA VENÉCIA/ES
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA- Área de 629,83 HA para 62,35
HA-GRANITO-RIO BANANAL/ES
896.267/2001-GRANVAZ MINERACAO LTDA- Área de 997,46 HA para 859,98 HA-
G R A N I T O - I T A R A N A / ES
896.315/2003-MINEROCHAS MINERACAO LTDA- Área de 233,34 HA para 81,55
HA-GRANITO-VARGEM ALTA/ES
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-ARGILA-COLATINA E ITAGUAÇU/ES
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-AREIA-PRESIDENTE KENNEDY/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.502/2002-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ LTDA.-OF. N°2383/2025/SEFIS-ES/ANM
896.412/2011-MINERACAO
AZUL
TROPICAL
LTDA-OF.
N°3392/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.377/2008-EDIVALDO MIELKE ME-OF. N°3492/2025/SEFIS-ES/ANM
896.057/2004-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°1939/2025/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.003/2017-VERDE AREIA MINERACOES LTDA- Alvará n°1.082/2018 -(Parte) -
Cessionario:48076.896135/2022-21-SOLAR
SUL
ENERGIAS
EIRELI-
CPF
ou
CNPJ
41.669.700/0001-50
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
896.210/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6757/2021
896.211/2021-NATURVITA BIOAGROINDUSTRIA COMERCIO DE IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE FERTILIZANTES LTDA-ALVARÁ N°6756/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
896.896/2007-CERAMICA DO VALE LTDA
896.560/2012-CERAMICA DO VALE LTDA
896.437/2012-CERAMICA DO VALE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.861/2008-MINERAÇÃO SANGALI LTDA.-OF. N°1892/2025/SEFIS-ES/ANM
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1887/2025/SEFIS-ES/ANM
896.386/2001-GRANVEL MINERACAO LTDA-OF. N°1764/2025/SEFIS-ES/ANM
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3596/2025/SEFIS-ES/ANM
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°3592/2025/SEFIS-ES/ANM
890.478/1987-COMIL
COTAXE
MINERACAO
LTDA-OF.
N°3785/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.014/2003-JK
SERVICOS E
ASSESSORIA LTDA-OF.
N°3862/2025/SEOUT-
ES / A N M
896.785/2006-SD ENGENHARIA LTDA-OF. N°4066/2025/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-ARGILA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
821.017/1969-CBE
COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO-
Início:22/01/2025-Término:22/01/2028
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-GRANITO
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-GRANITO
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS
EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-
Alvará
2.081/1992
e
Portaria
de
Lavra
23/2011-
Cessionário:SAMURAI
BRASIL
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- CNPJ 29.333.369/0001-06
896.538/2005-VALCREIR GOMES DA COSTA LTDA- Portaria de Lavra nº 13/2025-
Cessionário:PROVATE COMÉRCIO LTDA- CNPJ 53.208.395/0001-89
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
896.163/1998-MINAS DO BRASIL EXPORTADORA DE MARMORES E GRANITOS
LTDA- Início:03/02/2025-Término:03/02/2030
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
896.286/2002-HELIANA MARA SOARES DE MENDONÇA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
896.449/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO
FRANCISCO LTDA- CNPJ 46.625.316/0001-70- Registro de Licença N° 29/2012- Vencimento
da Licença: 04 (quatro) anos a partir de 12/09/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°4228/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.131/2019-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Parte do Alvará n°
321/1987 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90
896.099/2003-CATTEGRAN
GRANITOS
DO
BRASIL
LTDA-
ALVARÁ
E
REQUERIMENTO DE LAVRA n° 3.947/2003 - Cessionário: P M LAURETH GRANITOS LTDA-
CNPJ 27.071.906/0001-53
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de
lavra(1045)
896.082/2006-CERAMICA DO VALE LTDA
896.031/2002-CERAMICA AQUARELA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.180/2018-RICARDO JOSE MERLO-OF. N°3477/2025/SEOUT-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 896.079/2024
Titular: JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI
Ofício nº: 1782/2025/SEOUT-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
896.318/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA- AI N°2576/2021/SEEM-ES/ANM
ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 41/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.511/2022-GEOTEX
GEOLOGIA
E
MEIO
AMBIENTE
EIRELI-
Cessionário:MINERAÇÃO ARATINGUI LTDA- CPF ou CNPJ 52.579.516/0001-36- Alvará
n°9563/2022
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
850.334/2023-LUCIVANDO
ANDRADE
ARAÚJO
-Alvará
N°7490/2023Área
reduzida de 9999,95ha para 233,56ha
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
850.479/2024-SILVIO LOPES AMORIM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
851.068/2023-ASHLEY
WEI
JUAN
SARMENTO
CHEN-OF.
N°Ofício
nº
41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
850.727/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.242/1995-PAULO
RODRIGUES PENHA
-
Ofício N°
3794/2025/DIOUT-
PA/ANM
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