DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 38/2025
Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
810.653/2009-Município de Benjamin Constant do Sul
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga
por 01
(um)
ano
o prazo
de
validade
da autorização
de
pesquisa(324)
811.755/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
ALVARÁ N°10844/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°3567/2025
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF.
N°3676/2025
810.084/2019-VALE
QUANTO PESA
INDUSTRIA
DE ALIMENTOS
LTDA.-OF.
N°4078/2025
810.329/2020-AGUA MINERAL DOM JOSE LTDA-OF. N°4183/2025
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.062/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE
810.063/2023-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.231/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-General Câmara, São Jerônimo,
Triunfo/RS
810.232/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-AREIA-Triunfo/RS
810.562/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA-Santa Maria/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.842/2022-JMC AUTOMOVEIS LTDA -Alvará N°2991/2023
810.722/2021-CECÍLIA FAGUNDES DE MORAES -Alvará N°6528/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.242/2001-AGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°3648/2025
810.512/2004-BEBIDAS
DE 
LUCENA
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°3772/2025
810.479/2000-BEBIDAS SCHUCK LTDA-OF. N°4051/2025
810.823/2010-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-OF. N°4000/2025
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
811.033/1970-MARIO RAZZERA E CIA LTDA-CALCÁRIO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.431/1999-BRITAGEM SOLEDADE LTDA-OF. N°3421/2025
810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.-OF. N°3924/2025
810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°4095/2025
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.653/2009-MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL-OF. N°3640/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação Nº 39/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.534/2021-T R DA SILVA ARENITO LTDA- AI N°125/2025
810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- AI N°128/2025
810.627/2021-NEIMÅR VIGÃNÓ- AI N°129/2025
810.323/2021-JAZIDA ALIANCA LTDA- AI N°130/2025
810.406/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°131/2025
810.990/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- AI N°132/2025
810.268/2014-NILVIO DA SILVA RODRIGUES- AI N°133/2025
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.244/2018-JF 
MINERAÇÃO, 
INDUSTRIA 
E
COMERCIO 
EIRELI 
ME-AI
N°181/2025
810.245/2018-LUCIANO ECHER EIRELI ME-AI N°182/2025
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48405850056201142-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E
COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA (Documento SEI: 15696610)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48062.870009/2025-49-RJP TRANSPORTE E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
(Documento SEI: 15886271)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1184, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846003/2025-41-GABRIEL ALEXANDRE ALVES DA SILVA (Documento SEI:
15886279)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1201, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840004/2025-51-ALEXANDRE
MEIRELES 
GUIMARAES
DE
OLIVEIRA
(Documento SEI: 15889686)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1202, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840005/2025-03-ALEXANDRE
MEIRELES 
GUIMARAES
DE
OLIVEIRA
(Documento SEI: 15890238)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1203, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840007/2025-94-ALEXANDRE
MEIRELES 
GUIMARAES
DE
OLIVEIRA
(Documento SEI: 15890494)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
M I N E R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO
L ES T E
D ES P AC H O
Relação Nº 5/2025
Defere requerimento - Barragens(2809)
Barragem: BARRAGEM CEMIG I, BARRAGEM CEMIG
II - VALE S.A. -
930.641/1989 - Requerimento de SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS
NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM 12/06/2024
Defere parcialmente requerimento - Barragens(2811)
Barragem: BARRAGEM BORRACHUDO, BARRAGEM BORRACHUDO II, BARRAGEM
QUINZINHO - VALE S.A. - 930.641/1989 - Requerimento deferido: SOLICITAÇÃO DE
ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM REALIZADA EM
12/06/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-
OF. N°1993/2025/SEFBM-L/ANM
DAVID DE BARROS GALO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
D ES P AC H O
Relação Nº 10/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2812)
BARRAGEM DE REJEITO CAPIM GOLD
2 - EVALDO TESCHIMA LEITE-
867.382/2020-Of. N° 2127/2025/COGR/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E
DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 7/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM 
ÁGUA 
FRIA-TOPAZIO 
IMPERIAL
MINERAÇÃO 
COMERCIO 
E
INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°3790/2025/DFBCM/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
SUL
SUPERIOR-VALE 
S.A.-001.791/1961-OF.
N°4186/2025/DFBCM/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM
DE
REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA
S
A-808.270/1975-OF.
N°3939/2025/DFBCM/ANM (REITEIRAÇÃO OFÍCIO 47882/2024/DFBCM/ANM)- No prazo de
conforme ofício dias
YARA BARBOSA FRANCO
Chefe de Divisão