DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA
/ 04.645.160/0001-49
KIT XGEN MULTI PR21 Kit MULTIPLEX para Detecção de 21 Patogenos respiratórios
25351.905470/2016-92 / 80502070034
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 1001505247
Biopur Kit Extração Mini Spin Plus
25351.389834/2024-80 / 80502070123
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1670887243
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Minas Medical Ltda / 65.333.577/0001-60
Cateter Ureteral Duplo J com Fio Guia Hidrofílico Arjer
25351.261379/2020-25 / 10341710009
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1586662244
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Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73
GENERACELL MEMBRANA ÚMIDA
25351.009330/2025-78 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0087202255
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NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA / 82.277.955/0007-40
DuraTouch®
25351.451979/2024-15 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 1663419248
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ONE SURG COMERCIAL LTDA / 33.544.734/0001-90
CABO DE FIBRA ÓPTICA ONE SURG
25351.007567/2025-14 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0071851259
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ORTOSPINE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. /
08.832.121/0001-01
SISTEMA PARA REVISÃO DE JOELHO COM RESTRIÇÃO ACS
25351.315473/2010-94 / 80454380024
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1338564242
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OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
COMPONENTES PARA PROTESE EXTERNA DE MEMBRO INFERIOR
25351.176701/2002-30 / 10292010038
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1555813241
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PHILIPS DO BRASIL LTDA / 61.086.336/0001-03
SCF430/01 Extrator de Leite Manual Philips Avent
25351.220981/2021-93 / 10043660016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1556765240
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REACH LATAM CONSULTORIA LTDA / 24.662.773/0001-00
Medinject Pro
25351.459932/2024-91 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1743585241
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SAUDIS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 30.351.625/0001-69
Máscara facial completa LuvOn
25351.015860/2025-55 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0147168252
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SDI HOLDINGS PTY LTD DO BRASIL / 42.649.953/0001-25
RIVA
25351.546939/2022-81 / 82375629025
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1564362248
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SIMILAR & COMPATÍVEL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA
- ME / 08.877.271/0001-31
CANETA AUTOCLAVÁVEL SIMILAR & COMPATÍVEL
25351.084971/2014-26 / 80445410008
8060 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Equipamento de Médio e Pequeno
Porte / 1561220248
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TECNOCIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS CIRURGICOS E HOSPITALARES LT DA
/ 18.920.484/0001-52
Safe Bag Smart
25351.487340/2019-01 / 81612230012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1584812249
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VERVE MEDTECH IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 43.168.687/0001-81
Microagulhas
25351.015839/2025-50 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0146901258
Microcânulas
25351.015785/2025-22 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0146175255
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VISIONMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 02.960.756/0001-08
Conformador Rígido
25351.460693/2024-12 / 80170289010
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0119744252
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VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09
Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose S9 - CGMS
25351.263782/2024-12 /
80299 - IVD - Registro de produto com software não embarcado (SaMD) de uso dedicado
/ 0622589245
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W AHMED COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE CUTELARIA - ME /
17.405.589/0001-00
Familia de Instrumentos Cirúrgicos Articulados Cortantes e Não cortantes Não estéril
Maryam Trading
25351.012378/2025-63 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0115291253
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Nº de Processos : 53
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Total de Empresas : 43
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 517, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Resolução-RE nº 405, de 30 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União n. 23 de 03 de fevereiro de 2025 na página 86 da
Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
BIORISK - ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. -
08.911.564/0001-98
ERASER
25351.009378/2021-08
5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 1538149/21-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
RESOLUÇÃO-RE Nº 518, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
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CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA - 18.858.234/0001-30
ATRAZINA 900 WG CHDS
25351.326572/2017-11
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 1165336/17-1, 0092304/25-7
ZETA-CIPERMETRINA TÉCNICO CHDS I
25351.402606/2024-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1217122/24-9, 0140665/25-1
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
MESOTRIONA TÉCNICO CROPCHEM IV
25351.627711/2022-91
5041 - Produto Técnico Equivalente, 5034962/22-5, 0092887/25-2
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
SCLA 330403
25351.752573/2021-04
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2718981/21-1,
0102429/25-1
SCLA 330404
25351.752443/2021-63
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2718839/21-0,
0102492/25-5
-----------------------------
tagros brasil comércio de produtos químicos ltda - 21.545.388/0001-86
DICAMBA TÉCNICO TAGROS
25351.148717/2018-10
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0210572/18-1, 0133917/25-8
VITARA 480 SL
25351.311301/2021-40
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3648926/21-7,
0106524/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 519, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos
agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do
cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura
e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
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Agrobeats Defensivos Agrícolas Ltda. - 41.739.287/0001-53
Acebeats 750 SP
25000.012860/9019
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1513240/24-2
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BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
DURANCE S
25351.188445/2002-23
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1540588/24-6
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CropChem Ltda. - 03.625.679/0001-00
MINOS CAPS 360 CS
25351.692644/2018-07
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1541597/24-9
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Gowan Produtos Agrícolas Ltda. - 67.148.692/0001-90
ENVIDOR; VESUVE
25351.006264/0207
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1527683/24-9
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuárias S.A. - 33.824.613/0001-00
CLOROTALONIL C 720 SC PERTERRA
25351.567282/2020-23
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1505073/24-3
-----------------------------