DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. - 02.974.733/0001-52
PRODENCE
25351.433135/2022-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4795214/22-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 525, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica,
Processo n° 1034705-55.2022.4.01.3400, aprovar os atos de avaliação toxicológica de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUARIOS S.A. - 33.824.613/001-00
DIQUAT 200 SL PERTERRA
25351.589929/2021-59
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2210061/21-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES
RESOLUÇÃO-RE Nº 505, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
ALFA CHEMICAL LTDA / 21.368.759/0001-00
ALPHA SAN OXY
25351.568803/2019-26 / 364850021
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1351062239
--------------------------------------
VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85
G IND 335
25351.004093/2025-59 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0035732253
RESOLUÇÃO-RE Nº 506, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC
nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00
DESINFETANTE SMART BACT
25351.706180/2019-04 / 369260009
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1643258249
--------------------------------------
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58
BLUE LINE HEALTH BT905
25351.105772/2019-04 / 369600013
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045076251
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SABÃO GUARANI LTDA / 02.717.529/0001-56
DESINFETANTE GUARANI
25351.353406/2013-05 / 331160002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1672348242
--------------------------------------
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58
LIMTEX BT501
25351.531932/2017-05 / 369600003
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045020256
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MULTI INSETICIDA COM ÓLEO DE CITRONELA MAT INSET
25351.161444/2018-07 / 335480197
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1319283233
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
ENZIME DETERGENTE ENZIMÁTICO
25351.377574/2024-08 / 328510021
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1763286240
--------------------------------------
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50
DEISNCRUSTANTE ÁCIDO BIO 142 BIOLIMP
25351.728904/2017-09 / 341530030
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1655106244
--------------------------------------
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58
TOP LAV
25351.023264/2019-09 / 369600011
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045047251
LIMTEX BT 201
25351.327219/2019-12 / 369600018
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0044716257
--------------------------------------
Ipanema Indústria de Produtos Veterinários Ltda. / 64.687.015/0001-52
ATRATEX MATA BARATAS GEL
25351.523648/2022-14 / 323800040
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1598856243
--------------------------------------
JAMILLY CAVALCANTE LOPES / 37.979.548/0001-35
ÁGUA SANITÁRIA OUCH
25351.463020/2024-14 / 398430002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1777187249
--------------------------------------
normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05
HIPOSINX
25351.003361/2025-15 / 381550008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0030206251
--------------------------------------
DELTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.602.864/0001-86
DELTA POWER BAC - LIMPADOR E DESINFETANTE HOSPITALAR
25351.462621/2024-18 / 370360008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1771990244
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
RELAVIT OVEN ULTRA
25351.403328/2024-19 / 350980059
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1223197247
--------------------------------------
GOLDEN QUIMICA LTDA / 30.798.007/0001-61
ALKALYCLOR LIMPADOR ALCALINO CLORADO
25351.462963/2024-20 / 383780035
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1776684249
--------------------------------------
REAGEL ABC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP / 27.028.240/0001-50
CLORO MAX LIMP
25351.571804/2013-20 / 311640017
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0020005253
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
DYNAMIC ACID
25351.293770/2017-21 / 345850006
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072496258
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI CAUSTIC
25351.142000/2023-21 / 328510010
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659367247
--------------------------------------
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58
EXTREME ALCA
25351.023251/2019-21 / 369600012
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0044677251
--------------------------------------
PLANETA AZUL INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ESPECIALIDAD ES
QUÍMICAS LTDA - EPP / 00.020.621/0001-37
HARD DEGREASE
25351.533045/2019-25 / 330830004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1321283237
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MULTI INSETICIDA COM ÓLEO DE EUCALIPTO MAT INSET
25351.161417/2018-26 / 335480199
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1319421237
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI SANIT
25351.777364/2023-27 / 328510018
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659718244
OXI PERACETIC
25351.853646/2023-38 / 328510019
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659673241
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
R E M OV E R EC
25351.520954/2011-40 / 325930045
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1649478241
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MULTI INSETICIDA MAT INSET
25351.674328/2012-43 / 335480022
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1380017238
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI ATIVADO PLUS
25351.449475/2023-46 / 328510014
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1665629240
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MAT INSET MULTI INSETICIDA
25351.123621/2018-49 / 335480196
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1392926238
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 340
25351.359863/2019-50 / 345850017
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072716258
ATOPUS ACID CIP 220
25351.214723/2019-53 / 345850013
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072490250
--------------------------------------
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31
HI FOOD 07
25351.459880/2024-53 / 305980018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1742430244
--------------------------------------
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50
LIMPADOR ANTIFERRUGINOSO BIO 182 BIOLIMP