DOU 10/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 28, segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.703901/2017-54 / 341530027
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1655147242
--------------------------------------
PORTOBELLO IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.276.629/0001-80
HIPOCLORITO DE SÓDIO PORTOBELLO
25351.461308/2024-54 / 319050011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756100241
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI ALUMEN
25351.449628/2023-55 / 328510015
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1665442247
--------------------------------------
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58
LIMTEX BT500
25351.130078/2017-57 / 369600001
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045005257
--------------------------------------
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
ÁLCOOL LÍQUIDO 70 BRILHO MÁGICO
25351.011788/2021-63 / 358760005
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1540834247
--------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15
VEJA X-14 2 EM 1
25351.193096/2012-63 / 302270937
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1671452241
--------------------------------------
AMDM INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 15.567.546/0001-04
ÁLCOOL LÍQUIDO 70 BRILHO MÁGICO
25351.011788/2021-63 / 358760005
312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 1351891243
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI PAN PLUS
25351.243508/2022-65 / 328510007
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1666172243
--------------------------------------
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58
TOP LAV CLOR
25351.023261/2019-67 / 369600010
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045053251
COMBATE CLORADO 50
25351.023220/2019-71 / 369600009
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0044638256
LIMTEX BT701
25351.047208/2018-71 / 369600002
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045036250
--------------------------------------
BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001-07
ÁGUA SANITÁRIA BIANCOLL
25351.313937/2010-71 / 320130001
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1671528247
--------------------------------------
HIGIEMASTER SUL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE SANEANTES - LTDA-ME / 13.864.133/0001-58
HALITEC PRO 30.45
25351.462302/2020-71 / 369600036
335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0045068259
--------------------------------------
HIGIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.301.616/0001-80
HIGICLOR 10%
25351.461368/2024-77 / 329000010
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756719241
--------------------------------------
BOM TOQUE INDUSTRIA QUIMICA LTDA. / 37.195.592/0001-54
LIMPTOK DESINFETANTE
25351.275654/2021-79 / 302260017
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1638556245
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0049763253
--------------------------------------
GÁVEA QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 02.310.124/0001-07
LIMPADOR UNIVERSAL GÁVEA
25351.461334/2024-82 / 345680034
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1756394245
--------------------------------------
INDUSTRIA DINO DE SANEANTES LTDA / 07.285.453/0001-50
DESINFETANTE DINO
25351.044165/2014-84 / 348150009
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1643272241
--------------------------------------
BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00
ATOPUS ALKALI 300
25351.683766/2019-85 / 345850021
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0072789255
--------------------------------------
INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A / 30.064.034/0001-00
MOUSTICIDE WP
25351.189217/2024-86 / 301490094
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0473825244
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
ÁGUA SANITÁRIA OXI
25351.389589/2020-87 / 328510003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0025655256
OXI ALCALINO
25351.188623/2021-89 / 328510005
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1659632242
--------------------------------------
LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP /
74.196.031/0001-04
CISA ZYMES ECO TAB
25351.450113/2024-89 / 332360019
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1648477241
--------------------------------------
RAWELL QUÍMICA LTDA / 08.400.893/0001-74
B R AV I C K
25351.147797/2015-98 / 335540021
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0017804256
--------------------------------------
OXI-QUIMICA LTDA / 65.271.868/0001-71
OXI PAN DETERGENTE ALCALINO DESENGRAXANTE
25351.747758/2021-99 / 328510004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1666228249
RESOLUÇÃO-RE Nº 508, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAUJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
PROTETOR SOLAR FACIAL FLUIDO - PINK CHEEKS
25351.430491/2024-46 / 280880105
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1469933/24-1
--------------------------------------
AM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 12.578.172/0001-26
ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 HEDERA COSMÉTICOS
25351.793439/2021-55 / 263230006
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0127055/25-8
ÓLEO BRONZEADOR FPS 15 HEDERA COSMÉTICOS
25351.793439/2021-55 / 263230006
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0492585/24-5
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN KIDS BRINCANDO NA ÁGUA FPS 60
25351.750703/2019-41 / 227210724
2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 0141584/25-4
--------------------------------------
BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57
AUSTRALIAN GOLD PROTETOR LABIAL FPS 30
25351.445931/2024-60 / 205441635
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606845/24-1
--------------------------------------
COSINTER INTERNACIONAL IND E COM COSMETICOS LTDA / 85.080.836/0001-04
PROTETOR SOLAR FPS 60 RED APPLE
25351.391005/2009-25 / 216760159
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0373554/24-9
PROTETOR SOLAR FPS 60 RED APPLE
25351.391005/2009-25 / 216760159
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1519799/24-1
--------------------------------------
Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15
PROSUMMER FPS30
25351.099005/2013-57 / 251160020
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0648755/24-0
PROSUMMER FPS30
25351.099005/2013-57 / 251160020
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0666543/24-1
PROSUMMER FPS30
25351.099005/2013-57 / 251160020
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0666555/24-
9
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL BRONZE ÓLEO FPS 15 - AEROSOL
25351.391535/2024-13 / 215630235
2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0125261/25-0
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 99
25351.444224/2024-56 / 215630241
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591791/24-3
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 AISHY
25351.444232/2024-01 / 215630242
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591899/24-9
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 AISHY
25351.444251/2024-29 / 215630243
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592003/24-9
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 70 AISHY
25351.444258/2024-41 / 215630244
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592096/24-7
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade FPS 80
25351.444278/2024-11 / 215630245
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592202/24-1
Anasol Protetor Solar Facial TSD - Antioleosidade Clareador FPS 70
25351.447516/2024-41 / 215630246
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1621288/24-2
--------------------------------------
ELFEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 15.318.065/0001-57
NESS ÁLCOOL GEL
25351.405454/2024-08 / 265230014
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1242173/24-2
--------------------------------------
EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48
HAWAIIAN TROPIC CARROT LOCIÓN DE ZANAHORÍA CON FILTRO SOLAR SPF/FPS 30 UVA/UVB
25351.428290/2024-89 / 225160216
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1448903/24-6
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
SPRAY REPELENTE COM ICARIDINA MOSKITOFF FARMAX
25351.323315/2019-91 / 231220175
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0174421/24-9
--------------------------------------
Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60
SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 30 CHEIRINHO DE CHICLETE
25351.946676/2016-33 / 278300020
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0666119/24-4
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - SABIANGY COSMÉTICOS
25351.445953/2024-20 / 264060015
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1607122/24-3
--------------------------------------