DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATORES
CÂMARA
EMENTA
13
0021/2025
30021.002787/2024-42 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Sanda André Simão
Manzambi, realizados no Instituto Técnico de Saúde de Luanda, localizado na cidade de Luanda, em Angola no
período de 2018 a 2022, e, consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
14
0022/2025
30021.002813/2024-32 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Edgar Lucas Fernando
Pereira, na Escola Comunitária Nossa Senhora do Livramento, localizada na cidade de Matola, Província de
Maputo, Moçambique no período de 2015 a 2017, e, consequentemente, reconhece como concluído o ensino médio.
15
0023/2025
30021.002848/2024-71 Maria Luzia
Alves Jesuíno
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Kfir Rokach, na ORT
Israel – Escola Secundária ORT de Tiberíades, localizada na cidade de Dereh Hagvurá C.P. 815, Tiberíades,
Israel, no período de agosto de 1990 a 1994, e, consequentemente, considera como concluído o ensino médio.
16
0024/2025
30021.002299/2024-35 Selene Maria
Penaforte Silveira
CEB
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Osvaldo Contripas Mateus
Capakupaco, cursados no Instituto Politécnico Industrial nº 1.225 – Alda Lara, na província de Luanda, país
Angola, no período compreendido entre os anos de 2022 a 2023, e considera o ensino médio como concluído.
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0025/2025
30021.00001546/2024-86 Selene Maria
Penaforte Silveira
CEB
Recredencia o Colégio 21 de Abril, Inep/Censo Escolar nº 23246561, com sede na Av. Bezerra de Menezes, nº 600,
bairro Monte Castelo, CEP: 60325-000, nesta capital, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e ensino médio, com validade até 31 de dezembro de 2027, e homologa o Regimento Escolar.
18
0026/2025
30021.001479/2024-08 Cristiane Carvalho
Holanda
Cesp
Recredencia o Centro Educacional ELOS, Censo Escolar nº23271868, e renova o reconhecimento do Curso
Técnico em Enfermagem – eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, subsequente ao ensino
médio, com sede na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, nº 188, bairro Bom Princípio, CEP: 63630-000 – Pedra
Branca-CE, instituição mantida pela DV da Silva Educação Profissional-ME, com a previsão da oferta de quatro
turmas por semestre com 30 (trinta) vagas cada, com validade de 1º de janeiro de 2025, até 31 de dezembro de
2027, e dá outras providências.
19
0027/2025
30021.001961/2024-30
30021.001960/2024-95
30021.001962/2024-84
Guaraciara
Barros Leal
Cesp
Credencia a EEEP Antônio Valmir Ribeiro, Censo Escolar nº 23281936, localizada na Rodovia 386, Km 3,
1220, Nova Esperança, Farias Brito - CE e reconhece os cursos técnicos em Agropecuária, Eixo Tecnológico:
Recursos Naturais, Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios e em Desenvolvimento de Sistemas,
Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação, todos na modalidade Presencial, integrados ao ensino médio,
com oferta de 45 (quarenta e cinco) vagas anuais em cada curso, com validade até 31 de dezembro de 2027, e
dá outras providências.
20
0028/2025
00073290/2024
Sofia de Evaristo
Menescal
Cesp
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Administração, eixo tecnológico – Gestão e Negócios, na modalidade
Presencial, de formas concomitante e subsequente ao ensino médio, com projeção de cinco turmas, com 30 (trinta)
vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares,
Censo Escolar nº 23274417, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., registrado no Sistema
Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) nº 46333, sediado na Av. Washington
Soares, n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de
2025, até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
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0029/2025
00073338/2024
Sofia de Evaristo
Menescal
Cesp
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade
presencial, de formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio, com projeção de quatro turmas, com 30 (trinta)
vagas, cada, entrada semestral, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Washington Soares,
Censo Escolar nº 23274417, registrado no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica
(Sistec) nº 46333, mantenedora Grau T Franquias de Cursos Técnicos Ltda., sediado na Av. Washington Soares,
n.º 3939, Loja 03, bairro Sapiranga, CEP: 60833-005 – Fortaleza-CE, com validade de 1º de janeiro de 2025 até
31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
22
0030/2025
30021.001584/2024-39 José Batista
de Lima
Cesp
Recredencia o Centro Educacional Idete, Censo Escolar nº 23272864, renova o reconhecimento do Curso Técnico
em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com previsão de ofertar duas turmas de até 20 (vinte)
vagas semestrais, na modalidade Presencial, nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, mantido
por E N S Gonçalves Eireli, e autoriza a mudança de endereço, da Rua Gervina Maria de Lima Paixão Moreira,
número 253, bairro Centro, CEP: 63360-000 – Tauá-CE, para a Rua Filomeno Gonçalves, número 240, bairro
Centro, CEP: 63660-000 – Tauá-CE, com validade até 31 de dezembro de 2027, e dá outras providências.
23
0031/2025
06708995/2023
Cesp
Reconhece, até 31 de dezembro de 2027, o Curso Técnico em Veterinária – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde,
a ser ofertado na modalidade Presencial e na forma subsequente ao ensino médio, com projeção de oferta de quatro
turmas semestrais com 40 (quarenta) vagas cada, pelo Instituto Ateneu/Unidade Messejana, Instituição sediada
na Avenida Manuel Arruda, nº 70, Bairro Messejana, CEP: 60.325-000, nesta capital, e mantida por CV&C
Cursos e Treinamentos LTDA. Providências a serem tomadas por essa Instituição estão elencadas neste Parecer.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) GALEBIA SOUSA ALVES, matrícula 30078217, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Plantão,
símbolo DAS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir
de 03 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício
o(a) servidor(a) FELIPE MARTINS MESQUITA, matrícula 4310151X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor
Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 01 de Fevereiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO,
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) MARCUS AURELIO DE MEDEIROS KARBAGE, matrícula 4305841X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão
de Diretor de Unidade Prisional I, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
E RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza,
28 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a)
servidor(a) ANDRE LUIS BEZERRA DA SILVA , matrícula 47285712, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor
Adjunto de Unidade Prisional I, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E
RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 31 de Janeiro de 2025. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, Fortaleza,
28 de janeiro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
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