DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA N°032/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.002331/2024-54, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada 
pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no 
Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a professora BÁRBARA 
PAULA BEZERRA LEITE LIMA, matrícula 300277.1.X, lotada no Departamento de Matemática, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia – CCT 
desta Fundação, da referência D da classe Assistente para a referência E da mesma classe, com eficácia a partir de 06 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 24 de janeiro de 2025.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°37/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.001105/2024-56, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada 
pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no 
Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, através da PROMOÇÃO, ao professor HÊNIO DO 
NASCIMENTO MELO JÚNIOR, ocupante do cargo de Professor, classe Assistente, referência F, matrícula 430812.1.7, folha 6758, lotado no Departa-
mento de Ciências Biológicas, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS desta Fundação, da referência F da classe Assistente para a 
referência I da classe Adjunto, com eficácia a partir de 28 DE FEVEREIRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, 
em Crato(CE), aos 27 de janeiro de 2025.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°057/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo 31012.001551/2024-61, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada 
pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no 
Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO 
ROBERTO BRITO CUNHA, matrícula 431314.1.9, lotado no Departamento de Educação, vinculado ao Centro de Educação - CE desta Fundação, da 
referência I da classe Adjunto para a referência J da mesma classe, com vigência a partir de 19 DE MAIO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 29 de janeiro de 2025.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°074/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000791/2024-48, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas 
Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário 
Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROMOÇÃO ao Professor JOSÉ GONÇALVES 
DE ARAÚJO FILHO, matrícula 430345.1.0, folha 6758, lotado no Departamento de Engenharia de Produção desta Fundação Universidade Regional do 
Cariri, da referência H da classe Assistente para a referência I da classe Adjunto, com eficácia a partir de 08 DE ABRIL DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 31 de janeiro de 2025.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0018/2025 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.003060/2023-35, com fundamento no Art. 19, da 
Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 13/12/2022, o docente JOSÉ ALEX SOARES SANTOS, 
matrícula nº 0069501-7, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência 
E, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 
de janeiro de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDE-
RANDO as informações e documentos existentes no Processo nº 31032.003060/2023-35, e que o beneficiário tem direito ao valor a ser implantado – (Dife-
rença de Ascensão Funcional) do Exercício Anterior referente ao ano de 2022 e 2023, no valor total de R$ 34.511,58 (trinta e quatro mil e quinhentos e onze 
reais e cinquenta e oito centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 34.511,58 (trinta e quatro mil e quinhentos e onze reais e 
cinquenta e oito centavos) ao servidor, JOSE ALEX SOARES SANTOS, matricula 0069501-7, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão 
financeira apresentada às fls. 160, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 23 de 
dezembro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 49, fls. 14, série 3, ANO XVII Nº25, que publicou a Portaria 135/2025. Onde se lê: [...] LUIZ TOREES RAPOSO NETO JULIO XESAR 
GOMES DA SILVA Leia-se: [...] LUIZ TORRES RAPOSO NETO JULIO CESAR GOMES DA SILVA Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, da 
designação de ALANA GABRIELA SOARES DE LIMA, constante na Portaria Nº 43/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de Janeiro de 
2025, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.509, de 19 de Junho 
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 19 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR, LARISSE PEDROSA DE OLIVEIRA, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA 
DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETÁRIA DA CULTURA
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