DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2023, publicado no 
D.O.E de 02/08/2023, de acordo com o NUP 22001.146679/2024-91,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado 
no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II EM 
FORTALEZA-CE, JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03 de agosto de 2025 até 30 de novembro de 2025 e o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e 
vinte) dias a partir de 05 de março de 2025 até 02 de julho de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos; XII - DATA: 29 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- CONTRA-
TANTE, ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Representante Legal da Empresa CONSÓRCIO FEITOSA/JMV (CONSTRUTORA 
FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA) - CONTRATADA, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE 
HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 06 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2023/NUP 22001.100440/2024-74 IG:1360447; SACC: 1281491
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro 
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, estabelecida na rua João Lobo Filho, nº 19, 
Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP; 60.055-360, inscrita no CNPJ sob o nº 01.590.549/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. GALBA CARVALHO CARNEIRO, inscrito no CPF sob o nº 302.102.833-00 e CREA 9970D, residente e domiciliado Fortaleza/CE, 
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI 
REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capita; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023, publicado no D.O.E de 26/07/2023, 
regulamentado no art. 65, I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões de valores, resultando em repercussão financeira 
positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, devidamente 
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, 
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230023/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de 
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de 
serviço de R$ $ 329.137,22 (trezentos e vinte e nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), representando 3,31 % (três vírgula trinta e um por 
cento) do valor global do contrato, uma supressão de R$ 32.325,72 (trinta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), representando 
0,32 %(zero vírgula trinta e dois por cento) do valor global do contrato, resultando assim, em uma repercussão positiva de R$ 296.811,50 (duzentos e noventa 
e seis mil oitocentos e onze reais e cinquenta centavos), representando 2,98 % (dois vírgula noventa e oito por cento) do valor global do contrato, conforme 
Planilhas anexadas às fls. 183/217, o OFÍCIO Nº 006612/2024/SOP/DIFOR anexo às fls. 249/250 bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 252/253, 
datado em 07/01/2025. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 14 de Janeiro de 2025.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante GALBA CARVALHO CARNEIRO Representante Legal da Empresa CONSTRUTORA BORGES 
CARNEIRO LTDA Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP Interveniente 
TESTEMUNHAS: 1.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA 2.GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001008301/2025 71 IG 1362728
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 001/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0538-30, com o endereço à Rua Boa Ventura, nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por sua Diretora Escolar Sra. ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LESSA 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.001.378/0001-50, com sede à Rua Doutor Rodrigo Codes Sandoval, nº 60, Sala 105, 
Bairro Mondubim, Município de Fortaleza – CE, CEP 60.711-455, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcel Bezerra 
Sampaio Lessa; V - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de Prazo de vigência de 
acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE/CE de 07/02/2024, Pág. 40, e de acordo com o processo NUP nº 22001.008301/2025-71 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o Prazo de vigência do Contrato n° 001/2024, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE COZINHA COM REFEITÓRIO 
E ACESSO AOS MÓDULOS DE SALAS da EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de fevereiro de 2025 até 06 de abril de 2025; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA - Marcel Bezerra Sampaio Lessa E TESTEMUNHAS: 1 - Joyce Maria Felix Bezerra 
2 - Natalia Reges Sena da Silva. 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005587/2025-32/IG: 1362675
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº009/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0189-20, com o endereço Localidade de 
Barbosa, Assentamento Lagoa do Mineiro, S/N, CEP: 62590- 000, Itarema- CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sra. Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento; III - ENDEREÇO: Itarema-CE; IV - CONTRATADA: D S P DE OLIVEIRA LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra Dayane Silva Pinto de Oliveira; V - ENDE-
REÇO: Itarema-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 003/2023, publi-
cado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.005587/2025-32 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Itarema-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DE SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS, QUADRA E MURO COM GRADIL, da EEM 
FRANCISCO ARAÚJO BARROS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 20/02/2025 até 20/04/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/01/2025 até 25/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o