DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO - 22100022.12.362.144.11272.07.449051.1.500.9100000.0 FONTE - 500 DESCRIÇÃO DA
FONTE - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação
-CONTRATANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - Representante Legal da Empresa - Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda.- CONTRATADA,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP- INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 01.
GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 02. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza 31 de janeiro de 2025
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 031/2025/NUP 22001.004817/2025-46 - IG: 1362673000 - SACC: 1357456
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de
Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: MAQMÓVEIS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, com sede na Rua do Marupá, n° 605, Quadra 04 Distrito Industrial Moveleiro, CEP: 68.629-418 –
Paragominas/PA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 54.826.367/0005-11, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO
RICARDO DA COSTA, sócioproprietário, inscrito no CPF sob o nº 005.423.338-05, RG nº 10.770.666-0 SSP/SP, têm entre si justa e acordada a celebração
do presente instrumento, em decorrência do Processo Administrativo nº 0025/2024 – SALIC/MA, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor
Preço, autuado sob o nº 006/2024 – SALIC/MA, que resultou na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 075/2024 – SEAD/MA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo
de Referência (ANEXO I) do Edital do Pregão Eletrônico n° 006/2024 – SALIC/MA e da proposta apresentada. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de acordo
com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas: FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo para entrega dos materiais será de 60 (sessenta) dias corridos, a contar da data de recebimento da
Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento. I. O Prazo de entrega poderá ser prorrogado, desde que devidamente autorizado pelo Órgão Demandante.
II. Toda prorrogação do prazo de entrega deverá ser justificada por escrito e previamente autorizada pela Autoridade Competente, devendo a solicitação ser
encaminhada ao Órgão Demandante, até 05 (cinco) dias antes do término do prazo indicado no item 9.1; III. Comunicar à Administração, no prazo máximo
de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. IV.
A determinação e indicação dos locais para prestação dos serviços serão indicadas na Ordem de Serviço, no momento de sua devida emissão, considerando
a região metropolitana da Grande São Luís, regida pela Lei Complementar Estadual nº 174 de 25 de maio de 2015.. VALOR GLOBAL: R$ 17.560.000,00
(dezessete milhões, quinhentos e sessenta mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação: 17806
Funcional: 22100022.12.122.421.20168.15.449052.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, ROBERTO RICARDO DA COSTA - Empresa Maqmóveis Ind. e Com. de Móveis Ltda - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE, 2. MARIA ALMERIA PARENTE FROTA ARAUJO . Fortaleza 06 de fevereiro
de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.006741/2025-93/IG-1362055
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, estabelecida à Rua
Manoel Viração, nº 222, Bairro Vila Nova, Município de Cariús/CE, telefone (88) 3514-1217, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: U.S DA CRUZ
NETO, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar 050, Bairro Cajueiro, CEP: 63508-458, Iguatu/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato a
aquisição de Água Mineral – garrafão de 20 litros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018
e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Cariús
- Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.081,25 (quatorze mil oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.50000.0 - 5033. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro
de 2025. SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE
IGOR BISERRA BARROS, 02-AURELIANO ANTUNES BRANDAO. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063194/2024-62/IG: 1353030
CONTRATANTE: A(O) EFFM MICHELSON NOBRE DA SILVA , situada(o) na Rua Av. Oscar Araripe, nº3037, Bairro Granja Lisboa, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0507-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Adriana Albuquerque Pedrosa
CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na R MONTE LIBANO 1153 Bairro :MONDUBIM, CEP: 60.762-376, Fone: (85)
9686- 2011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo REBECA SOUSA DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de RECUPERAÇÃO DO BANHEIRO, PILARES DE MADEIRA E DA FOSSA
da EEM MICHELSON NOBRE DA SILVA na Cotação Eletrônica nº 2024/11222, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11222, Termo de Participação nº
20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11222 e Termo
de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 51.761,12 (cinquenta e um mil setecentos e
sessenta e um reais e doze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.33
9039.54400.1 - 180854 (2024). DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Adriana Albuquerque Pedrosa - CONTRATANTE –
REBECA SOUSA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Vanessa Monteiro Reinaldo, 02- Heveline Domingos do Nascimento Florencio.
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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