DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins
de Sousa Nascimento - CONTRATANTE, Dayane Silva Pinto de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCIENE MARTINS NUNES
DA SILVA, 02- ANTÔNIO CARLITO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001007927202560/PRE-RESERVA : 1362678
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0297-00,
Município de Tejuçuoca/Ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Gomes Santos; III - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; IV - CONTRA-
TADA: L F ENGENHARIA E SOLUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 43.539.833/0001-38, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LUAN FELIPE DE
SOUSA; V - ENDEREÇO: Tejuçuoca/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 20 / 2023 publicado no DOE de 14/05/2024 e de acordo com o processo nº 22001.007927/2025-60 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tejuçuoca/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de
vigência do contrato, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE COZINHA, da Escola De Ensino Médio Deputado Fernando Mota, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 11 (onze) de Fevereiro de 2025 até 09 (nove) de Agosto de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-A-
driana Gomes Santos , CONTRATADA-LUAN FELIPE DE SOUSA. TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Rocha Silva , 02-Cassia Veila Dutra Castro.
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006293202528/PRE-RESERVA : 1362674
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0286-40
, Quixadá/Ceará, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR; III - ENDEREÇO: Quixadá/Ceará; IV - CONTRA-
TADA: CORRÊA CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 3.590.034/0001-25,neste ato representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS;
V - ENDEREÇO: Quixadá/Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrónica
2024/20347 - CONTRATO 13/2024 publicado no DOE de 27/09/2024 e de acordo com o processo nº NUP – 22001,006293/2025-28 e regulamentado no
Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, da Escola EEM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA
FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir 14/02/2025 até 14/04/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PEDRO NOGUEIRA VIANA
JÚNIOR , CONTRATADA-EDSON CORREA SANTOS. TESTEMUNHAS 01-MANOEL JOZENIAS DE OLIVEIRA , 02-VANESSA FERNANDES
SILVA. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001006247202529/PRE-RESERVA : 1362677
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO CUSTÓDIO inscrita no CNPJ sob o nº º
07.954.514/0079-95,Município FRECHEIRINHA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDE-
REÇO: FRECHEIRINHA/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-
03,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) ANTONIO LEY SILVA LOIOLA; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a DISPENSA – OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, contrato 13/2024, publicado no
DOE de 26/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.114769/2024-12, processo aditivo NUP: 22001.006247/2025-29 e regulamentado nos Art. 111,
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os
prazos de execução do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECEM INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 09/02/2025 até 09/04/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 04 DE FEVEREIRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISLEY SOUZA PIMENTA
, CONTRATADA-ANTONIO LEY SILVA LOIOLA. TESTEMUNHAS 01-ERINALDO PONTE SOUSA , 02-EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR.
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 640/2024/NUP 22001.004558/2024-72 - IG: 1305812000 - SACC: 1357178
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA , inscrita no CNPJ n.º 23.585.979/0001-02 , com sede na Rua Zezidio de Albuquerque n.º 240, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP.
60823-100, Fortalez-CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, inscrito RG nº
93013019848 SSP/CE, CPF Nº 750.767.303-06 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado
pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, Matrícula 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, domiciliado nesta
Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Eletrônica nº 20240005 e seus ANEXOS, na
proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 16 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO
DE ACARAÚ – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240005 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito
público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1.
O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer
acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
11.149.040,00(onze milhões, cento e quarenta e nove mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
16.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício,
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