DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100422/2024-92/IG: 1361064
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA THOMÁSIA / SEFOR3, situada na Rua Polônia, 369 – Maraponga – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0490-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Francisca Moreira dos Santos de Queiroz CONTRATADA:
UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na RUA MONTE LÍBANO 1153, MONDUBIM - CE, CEP: 60.762-376, Fone: (85) 99686-2011,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sr.(a) REBECA SOUSA DA
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO DE CONVIVÊNCIA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25835, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25835, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25835 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.283, de
19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.315,84 (Oitenta e nove mil, trezentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 1259. DATA DA
ASSINATURA: 29 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz - CONTRATANTE – REBECA SOUSA DA SILVA –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Misael Albuquerque Lira, 02- Márcia Maria Alves de Castro Pires. Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11245.252024/48/PRÉ-RESERVA: 1362300
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE, situada na rua Coronel Raimundo Francisco,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, s/n, Caixa d’água, Município:
Campos Sales/CE, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 99211-8379, inscrita no CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28976, Termo de Participação nº 0017/2024,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28976,
Termo de Participação nº 0017/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/28976 e Termo de Participação nº 0017/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado à partir
da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. . VALOR GLOBAL: R$ 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.04.339039.50000.0 - 46203. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito
Silva - CONTRATANTE – Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palacio Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva,
02-Luiz Rebouças Junior. Fortaleza, 06 fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº22001.009108/2025-57 - INÍCIO
LOTE 0/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000255 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE
CAMOCIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): COSMA ALBUQUERQUE FELIX FILHA - CPF: 38250314204 - MATRÍCULA: 22200140392424
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130352815 - NOME
SUBSTITUÍDO: LINDENBERG RIBEIRO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL
008/2024 - TURNO: M T N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 17/02/2025 a 16/01/2026 -
VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 56.122,34
( CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000255 - CENTRO CEARENSE DE
IDIOMAS - UNIDADE CAMOCIM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 2/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245247 - CEJA GUILHERME GOUVEIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): AKYCIEL DOS SANTOS FARIAS - CPF: 02445647363 - MATRÍCULA: 22200140375333 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO:
F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$
5127,81;AMANDA MARIA DE PAULA FONTENELE - CPF: 06234286364 - MATRÍCULA: 2220014037535X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;FRANCISCO JOSE
PEREIRA DA SILVA - CPF: 61411534379 - MATRÍCULA: 22200140375317 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1153,76;GERSON HENRIQUE LIMA MOREIRA - CPF:
04597721398 - MATRÍCULA: 22200140375341 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;GUILHERME BARROS DE ARAUJO - CPF: 39937915848 - MATRÍ-
CULA: 22200140375368 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO:
05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;INACIO FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 02124880314 - MATRÍCULA:
22200140375384 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a
30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;LUAN PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 06745667347 - MATRÍCULA: 22200140375376 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 -
TURNO: F - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL:
R$ 5127,81;MARCIA MARIA DOS REIS DA COSTA - CPF: 00370306392 - MATRÍCULA: 22200140375406 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: F - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 30/12/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;MARIA ANEDIA
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