DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240285
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA, SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA E MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. III – 
OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20240285 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM 1:QUANT.: 200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 95,2400 ; VALOR TOTAL: R$ 19.048,00; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2:QUANT.: 
60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.092,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 65.520,00; ITEM 3:QUANT.: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 798,0000 ; VALOR TOTAL: 
R$ 76.608,00; MSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 4:QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 
19.440,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 180.616,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240627
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MEDICO-HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240627 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MEDICO-HOSPITALARES LTDA. ITEM 1:QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 840,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 756.000,00. V – VALOR TOTAL 
A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 756.000,00. VI – DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241314
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMA-
CEUTICA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20241314 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ASPEN PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA: ITEM 3:QUANT.: 2.700; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,9300; VALOR TOTAL: R$ 5.211,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 5.211,00; VI – 
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2025
PROCESSO Nº24001.100840/2024-13
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 39.631,56 (Trinta e nove mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos), junto a empresa 
COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ - COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o n° 11.807.245/0001-41, refe-
re-se aos Médicos Anestesiologistas – mutirão cirúrgico, referente ao período de 16 de outubro de 2024 a 15 de novembro de 2024. Fortaleza-CE, 31 de 
janeiro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº08/2025
PROCESSO: 24001.002704/2025-31
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL – SEADE, no uso de suas atribuições conferidas pelo 
art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Monitoramento, Avaliação e 
Controle dos Sistemas de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta 
capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e 
documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado nos moldes do art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea 
“a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 363.973,22 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e setenta e três 
reais e vinte e dois centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. - COOPCLINIC, inscrita no 
CNPJ nº 37.878.434/0001-07, referente a contratação de serviços especializados em horas/ ano de MÉDICO ESPECIALISTA PARA TELEASSISTÊNCIA, 
serviços prestados junto a CORAC/ SEADE/ SESA, durante o período de 01 de dezembro a 31 de dezembro de 2024, em decorrência do Contrato nº 60/2024, 
vigente até 17 de janeiro de 2025, sem saldo contratual, ensejando o pagamento por indenização, agora sob a égide de despesa do exercício anterior, à vedação 
ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o 
Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos 
administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Breno Melo Novais Miranda
COORDENADOR – COREG
Lauro Vieira Perdigão Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ATENÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº39/2025
PROCESSO Nº24001.004235/2025-95
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 897.242,28 (Oitocentos e 
noventa e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), junto a empresa CEMERGE – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.200.244/0001-06, refere-se a prestação de serviços em horas de 
profissionais de saúde na categoria médicos emergencistas, no período de 01 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2025.Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL
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