DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
CATEGORIA
GESTOR(A)
04/2025
COMERCIAL VALFARMA LTDA
02.600.770/0001-09
MEDICAMENTO
Luciana Rocha de Vasconcelos Santos CPF nº 
631.129.733-72 matrícula nº 30035186
36/2025
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA
08.958.628/0003-78
MEDICAMENTO
Luciana Rocha de Vasconcelos Santos CPF nº 
631.129.733-72 matrícula nº 30035186
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO ADITAMENTO Nº038/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/04289 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231562
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ODONTOMED T/A LTDA. III – OBJETO: 
Constitui o objeto deste Aditamento, a TROCA DE REGISTRO DA ANVISA, em favor da empresa ODONTOMED T/A LTDA , inscrita no CNPJ sob 
o nº 27.205.945/0001-04 , representada pelo(a) Sr(a). Tayná Rodrigues Monteiro de Barros , inscrito(a) no CPF sob o nº 080.491.056-10 , Ata de Registro 
de Preço nº 2024/04289, Pregão Eletrônico nº 20231562.. IV – ITEM(NS); ITEM 1: DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA CONFORME LICITADO: 
408750 - PELICULA, PERIAPICAL INFANTIL, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL 2X3CM, CAIXA 100.0 UNIDADE Marca: CARES-
TREAM Registro na ANVISA: 80378750033; DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA ALTERADO: 408750 - PELICULA, PERIAPICAL INFANTIL, 
POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL 2X3CM, CAIXA 100.0 UNIDADE Marca: CARESTREAM Registro na ANVISA: 80378750061. ITEM 
2: DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA CONFORME LICITADO: 408670 - PELICULA, OCLUSAL, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL 
5X7CM, CAIXA 25.0 UNIDADES Marca: CARESTREAM Registro na ANVISA: : 80378750033; DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA ALTERADO: 
408670 - PELICULA, OCLUSAL, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL 5X7CM, CAIXA 25.0 UNIDADES Marca: CARESTREAM Registro na 
ANVISA: 80378750061. ITEM 3: DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA CONFORME LICITADO: 408768 - PELICULA, PERIAPICAL ADULTO, 
POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL, 3X4CM, CAIXA 150.0 UNIDADES Marca: CARESTREAM Registro na ANVISA: 80378750003; 
DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA ALTERADO: 408768 - PELICULA, PERIAPICAL ADULTO, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL, 
3X4CM, CAIXA 150.0 UNIDADES Marca: CARESTREAM Registro na ANVISA: 80378750061. ITEM 4: DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA 
CONFORME LICITADO: 408768 - PELICULA, PERIAPICAL ADULTO, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL, 3X4CM, CAIXA 150.0 
UNIDADES Marca: CARESTREAM Registro na ANVISA: 80378750033; DESCRIÇÃO/REGISTRO DA ANVISA ALTERADO: 408768 - PELICULA, 
PERIAPICAL ADULTO, POLIESTER, EMULSAO FOTOSSENSIVEL, 3X4CM, CAIXA 150.0 UNIDADES Marca: CARESTREAM Registro na ANVISA: 
80378750061. V- DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº53/2022
NUP 24001.092276/2024-40
PRÉ-RESERVA Nº1353353000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 38/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV–CONTRATADA: W B LIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.; V – ENDEREÇO: Avenida São Sebastião, nº 89, Cruzeiro do Anil, São Luís/
MA; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos 
do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e do valor do Contrato 53/2022, que tem como objeto a Aquisição de serviços funerários em todo o território 
nacional, com o fornecimento de urnas mortuárias, incluindo preparo, higienização e embalsamento do corpo, assim como remoção, translado por via terrestre 
ou aérea do local do óbito até o local indicado pela contratante, com desembaraço de documentação, bem como todas as medidas que se façam necessárias 
ao regular traslado e liberação do corpo/esquife, visando atender exclusivamente aos usuários inscritos no programa de tratamento fora do domicílio TFD 
(pacientes, acompanhantes e doadores quando houver); IX – VALOR GLOBAL: R$ 152.994,00 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro 
reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
30/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e WILSON BARROS LIMA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1750/2024
NUP 24001.090370/2024-64
PRÉ-RESERVA Nº1355149000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA; OBJETO: Contratação de material médico 
hospitalar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do 
Pregão Eletrônico n° 20231523, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.840.000,00 (um 
milhão, oitocentos e quarenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; 24200214.10.302.17
1.20578.03.339030.1.5009100000.0 ; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E 
RICARDO SÉRGIO MEDEIROS FONTENELE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1794/2024
NUP 24001.106899/2024-15
PRÉ-RESERVA Nº1359855000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 588.000,00 (quinhentos e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E HELOISA APARECIDA PASCUIM PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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