DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº028  | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº40/2025
PROCESSO Nº24001.106946/2024-12
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 97.929,82 (Noventa e sete mil, 
novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), junto a empresa COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA - COOPEND, 
inscrita no CNPJ sob o n° 01.540.765/0001-87, refere-se a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na categoria médicos endoscopistas, no 
período de 01 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2025.Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2025.
Manoel Pedro Guedes Guimarães
DIRETOR GERAL
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 88.945,05 (oitenta e oito mil e novecentos e quarenta 
e cinco reais e cinco centavos), junto aos REQUERENTES do anexo único, exercentes do cargo/função conforme anexo único, pertencentes ao Grupo 
Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida 
e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
DATA
VALOR
05052450/2023
IGNES FREITAS NOBRE
30006151
FISIOTERAPEUTA
08/05/2023 A 31/12/2024
R$ 8.905,77
05558842/2023
RENATO GLEYSON NASCIMENTO
3000700X
FONOAUDIÓLOGO
17/05/223 A 31/12/2024
R$ 8.791,84
04913339/2023
LISIDNA ALMEIDA CABRAL
3000454X
NUTRICIONISTA
28/04/20233 A 31/12/2024
R$ 9.033,62
05054429/2023
LIGIA NEGRAO COSTA TABORDA
30004442
TERAPEUTA OCUPACIONAL
09/05/2023 3 A 31/12/2024
R$ 8.893,11
04789867/2023
TAIANE DA SILVA SOARES
30005643
FISIOTERAPEUTA
05/05/223 3 A 31/12/2024
R$ 8.943,75
05177024/2023
MARIA AMANDA CORREIA LIMA
30006186
ENFERMEIRO
09/05/2023 3 A 31/12/2024
R$ 8.893,11
05321516/2023
MARIA ELAINE SILVA DE MELO
30006860
ENFERMEIRO
16/05/20233 A 31/12/2024
R$ 8.804,50
04979114/2023
MATHEUS LUCENA GERMANO
30007808
FISIOTERAPEUTA
05/05/20233 A 31/12/2024
R$ 8.943,75
05014672/2023
JARDEL GONCALVES DE SOUSA ALMONDES
30005368
FISIOTERAPEUTA
11/05/20233 A 31/12/2024
R$ 8.867,80
05183296/2023
BRUNO LARANJEIRA GARCIA
3000499X
ENFERMEIRO
11/05/20233 A 31/12/2024
R$ 8.867,80
TOTAL:
R$ 88.945,05
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP – 24001.053076/2023-91
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da 
Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.398,64 (cinco mil e trezentos e noventa e oito reais e sessenta 
e quatro centavos), junto ao (a) requerente ADRIANA ROCHA SIMIÃO que exerce o cargo/função de Enfermeiro, pertencente ao Grupo Ocupacional 
Serviços Especializados de Saúde – SES, matrícula nº. 30016637, lotado (a) no Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à concessão da 
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (Vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 01 de Janeiro a 31 de 
Dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.019644/2023-24
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 9.789,11 (nove mil e setecentos e oitenta e nove reais e 
onze centavos), junto ao (a) requerente JEFERSON DA COSTA NUNES NETO, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, matrícula nº. 30005899, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão 
da Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 3 de agosto de 2023 
a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.050911/2023-31
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 24.293,89 (vinte e quatro mil e duzentos e noventa e 
três reais e oitenta e nove centavos), junto ao (a) requerente LARISSA VASCONCELOS LOPES, matrícula nº. 30008103, exercente do cargo/função de 
Enfermeiro (a), pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à 
concessão da Gratificação de Especialização, no percentual de 90% (noventa por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 1º de janeiro a 
31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.044778/2023-83
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.957,71 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta e sete 
reais e setenta e um centavos), junto ao (a) requerente ANDREZA SOARES VIEIRA, matrícula nº. 3001152X, exercente do cargo/função de Técnico de