DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica N° CE
03/2025-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE 03/2025-SEINFRA, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
construção de ponte (passagem molhada) no sítio remissão e pavimentação em pedra tosca na Sede do Município de Tianguá, conforme especificações
do Projeto Básico e Demais Documentos Técnicos. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido
no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 26/02/2025. Abertura das
Propostas: 26/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h40min do dia 26/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Walmer Tavares Chagas - Agente de Contratação.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Saúde,
torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003.2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando futura
e eventual contratação para aquisição de material de expediente, para atendimento das Secretarias do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para
cadastramento das propostas a partir do dia 10/02/2025 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico:
(www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 20/02/2025, as 08h00min. O Edital estará disponível nos sites eletrônicos www.
novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 07 de fevereiro de 2025. Edileuza de Albuquerque
Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº: 2025.01.27.01-Concorrência.
A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a
contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio
FUNASA - Plataforma +BRASIL Nº 937741/2022, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Antonina do Norte/CE.
Inicio do acolhimento das propostas: 10 de fevereiro de 2025 a partir das 07h00min até 26 de fevereiro de 2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília), e início da Seção e Disputa de
Preços no dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista
de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.
br. Antonina do Norte/CE, 07 de Fevereiro de 2025, Antônio Paes da Silva - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da plataforma eletrônica www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.02.07.1,
cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos
oficiais, junto à imprensa Oficial da União e do Estado e em jornais de grande circulação, para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município
de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 26 de fevereiro de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025, às
09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.
br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 07 de fevereiro de 2025. José Cláudio Cavalcante de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação torna público que, realizará Contratação Direta por
Dispensa de Licitação Eletrônica DL 3001.01/2025-SMS, cujo objeto aquisição de Material e equipamentos permanentes para estruturação do Programa
Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos Termos da Portaria GM/MS Nº 4.986 de 07 de agosto de 2024, início do
cadastro das propostas: Dia 11 de Fevereiro de 2025 às 08h00min, fim do cadastro das propostas: Até o dia 13 de Fevereiro de 2025 até às 08h00min, início
dos lances às 09h00min, tempo de lances 06 (seis) horas; (horários de Brasília). O Aviso de Contratação Direta estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e licitacao@fortim.ce.gov.br e de 08:00h às 14:00h
na Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro. Fortim/CE, em 07 de Fevereiro de 2025.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Chamada Pública Nº 2025.02.07.1. O Município de Porteiras/CE, através do Fundo
Municipal de Educação, torna público aos interessados, o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 2025.02.07.1, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 10/02/2025 à 03/03/2025, das 08:00 às 12:00 horas,
na Sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Mestre Zuca, s/n na Cidade de Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 06 de março de 2025, às 10:00
horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Porteiras/CE, 07 de fevereiro de 2025. Maria Edileuza Ferreira Miranda - Gestora do Fundo
Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2025.02.07.1 - Com base no art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas
localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de fevereiro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura
das propostas: 25 de fevereiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 25 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.
comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.
com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no
horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 07 de fevereiro de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Intenção de Registro de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação, Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento
Agrário e Recursos Hídricos, Secretaria De Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretaria de Defesa Social e Cidadania
- Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição pneus, câmaras
de ar e protetores, para atender a frota de veículos e máquinas das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia/CE - Data Final das Manifestações:
20/02/2025 - Horário: 18h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=488 - E-mail para envio do
Termo de Intenção: setorplancontratacoespmh@gmail.com - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Gilvan Rodrigues Bezerra.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-2025.02.07.01-
DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital.
Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de apoio e planejamento deste município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro
iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá
através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima e no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de
download e, ainda, de forma presencial, no setor de planejamento do município, situado na Avenida Ana Tereza de Jesus, nº. 240, Centro, Penaforte, Ceará,
das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Carlos Henrique Freire Rocha - Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do
Município de Penaforte/CE.
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