DOE 10/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº028 | FORTALEZA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA
FAMILIAR – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Chamada Pública
Nº CHP/01/130125/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do
município de Reriutaba/CE – Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até 07/03/2025 – Data de Abertura da Sessão Pública: 10/03/2025
– Horário: 09H00M – Local de Realização da Sessão: Rua Osvaldo Honório Lemos – Nº 176 – Bairro Centro – CEP: 62.260-000 – Reriutaba – CE
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão:
Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Ordenador de Despesas: Francisco Wellington Vale Pinto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0402.01SESA/2025
– A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006, e de demais normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço
Por Lote, Objetivando Aquisição de materiais de uso diário dos agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saude de Coreaú-CE. A sessão será
realizada através do Portal ‘Licita Coreaú’, pelo Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, no dia 25 de Fevereiro de 2025, às 09h. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no PNCP, no Portal de Licitações do TCE, no Site Oficial do Município e na Plataforma de realização do certame.
Coreaú-CE, 06 de Fevereiro de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 005/2025/PE – A Secretaria da
Saúde do Município de Tamboril, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09h, do dia 21 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 005/2025/PE. Objeto: Aquisição de materiais de doação para distribuição gratuita, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tamboril – CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tamboril.ce.gov.br/
licitacao.php. Informações no Endereço: Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 10 de Fevereiro de 2025.
Amanda Luiza da Silva Medeiros – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2025.02.04.01 – A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Pregoeira, torna público que realizará Licitação na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 2025.02.04.01, Tipo Menor Preço Por Item, para a Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de assessoria
e consultoria na área de controle interno para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, com Data de Abertura
em 21 de Fevereiro de 2025, às 08h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE,
situada à Avenida Jericoacoara, N° 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará, Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE:
https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou diretamente da plataforma M2A Tecnologia: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou através do Portal
Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 07 de Fevereiro de 2025. Taynan Albuquerque de Sousa – Agente
de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO – A Secretaria de Educação,
faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa M B DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.310.986/0001-25.
Processo nº: DL n° 2025.01.23.01-PMI/SME. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e os Decretos Municipais nº 018/2023
e 008/2024. Termo de Contrato nº: 2025.02.06.02-PMI/SME. Objeto: Contratação temporária de empresa para fornecimento em caráter emergencial de
gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação-SME. Valor Global: R$ 1.291.642,71. Data
de Assinatura: 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Vigência: 60 dias, na forma do art. 75, VIII da lei federal n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária:
0901-12.306.0019.2.055, 0901-12.306.0019.2.056, 0901-12.306.0019.2.056, 0901-12.306.0019.2.057, 0901-12.306.0019.2.059 e Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – (Secretária). Em 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 01/2025-PE. O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados,
o edital, cujo objeto: Contratação de serviço de informática na implantação, treinamento e licenciamento de sistema computacional de gestão de pessoas
para o controle de documentos dos funcionários relacionados aos recursos humanos (RH) e locação de equipamentos de leitura biométrica destinados aos
setores que compõem as diversas secretarias do município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 21/02/2025, às 08h, horário de
Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 21/02/2025 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.
bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço:
Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus
Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna público a Concorrência Eletrônica nº 3101001-2025 do Processo Administrativo
nº 0908001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sinalização viária horizontal e vertical, implantação de
lombadas e faixas elevadas para pedestres no Município, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, observando-se
as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 11/02/2025 até às 08h do dia 24/02/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 24/02/2025,
na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico
na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85)
3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
as 09:00, do dia 25 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada em locação de estação de trabalho de gestão de funcionários por meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação
dos serviços oferecidos pela Prefeitura Municipal de Independência, incluindo treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento
para os trabalhos de utilização da gestão de funcionários com fornecimento de todos os equipamentos de informática necessários para utilização dos sistemas
junto as Diversas Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000.
Independência/CE, 10 de fevereiro de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Crato - Extrato de Contrato. A Câmara Municipal de Crato/CE torna público o Extrato do contrato Nº
3101.01/2025 decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 2801.01/2025 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços
profissionais de assessoria e execução contábil com comprovada notória especialização, junto a Câmara Municipal de Crato/CE. Contratante: Câmara
Municipal de Crato/CE. Contratada: Méritus Consultoria e Controladoria Governamental LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.282.559/0001-75, localizada na
Rua Leonardo Mota, nº 2632, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE CEP: 60.170-041, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Antônio
Everardo Lopes Matias, inscrito no CPF nº 843.XXX.XXX-68. Valor Mensal: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Valor Global: R$ 300.000,00
(Trezentos mil reais). Do Fundamento Legal: Art. 74, III e “c” da Lei Federal N0 14.133/2021 com o art. 25 da Lei 14.039/2020. Dotação Orçamentária:
0101.01.031.0001.2.001 (manutenção das atividades legislativas) e elemento de despesas 3390.39.00 com recursos próprios. Da Vigência: 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado nos casos e formas previstas no Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Crato/CE, 03 de fevereiro de
2025. Érico Matheus Brito Duarte - Presidente da Câmara Municipal de Crato - CE.
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